“Otimização dos recursos: Materiais” é o tema do terceiro vídeo do programa educacional ReWine, cujo foco é a circularidade das matérias-primas, materiais e subprodutos subjacentes ao setor vitivinícola.

Está disponível a gravação do workshop “O Leite e o Queijo, Mercado e Inovação?”, um evento promovido pelo Centro de Competências de Caprinicultura nos dias 2, 3, 6 e 7 de dezembro, onde foram apresentados os resultados do Grupo Operacional SerpaFlora.

Realiza-se no próximo dia 8 de fevereiro a conferência “Portugal, Agricultura e Política Agrícola – os próximos anos”, na Casa das Talhas, na Vidigueira, organizada pela Terras de Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado.

O BUPi e o Sistema de Informação Cadastral Simplificado (SICS) têm âmbito nacional, ressalvando-se a importância de clarificar a sua aplicação à propriedade rústica localizada nos 308 municípios do território nacional, para que seja possível que os proprietários beneficiem plenamente dos procedimentos especiais de registo e da gratuitidade associada, em função dos atos que pretendam operacionalizar.

A Comissão Europeia promove a 18 de fevereiro o evento "De Bragança a Bruxelas: por uma Europa mais coesa e mais social". Este debate realiza-se no Auditório Paulo Quintela, em Bragança, e faz parte da Conferência sobre o futuro da Europa, cujo objetivo é permitir aos cidadãos europeus partilharem as suas ideias e contribuírem para a definição do nosso futuro comum.

O Congresso Nacional do Milho regressa a 23 e 24 de março para a sua XIII edição, a realizar no CNEMA-Centro Nacional de Exposições, em Santarém. A importância da gestão integrada dos recursos hídricos, os novos desafios da alimentação, os mercados mundiais das matérias-primas, o papel da agricultura no modelo de desenvolvimento socioeconómico português e a agricultura portuguesa na PAC pós-2022 são os grandes temas em debate neste fórum incontornável do setor agroalimentar.

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou esta terça-feira, dia 2 de fevereiro, quatro projetos para a reabilitação e modernização de regadios coletivos tradicionais, nos concelhos de Vale de Cambra, Viseu e Vinhais. 

A Portaria nº 79/2022, hoje publicada em Diário da República, estabelece o regime aplicável à gestão de efluentes pecuários, que revoga as Portarias n.º 631/2009, de 9 de junho, e n.º 114-A/2011, de 23 de março e aprova as novas normas regulamentares para as atividades de gestão, por valorização ou eliminação, dos efluentes pecuários, em unidades autónomas ou anexas a explorações pecuárias, nomeadamente, as unidades de compostagem, as unidades técnicas, as unidades de produção de biogás, as unidades de tratamento térmico e as estações de tratamento, de efluentes pecuários.

O SIREAP é o sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Atividades Pecuárias, no âmbito do Novo Regime do Exercicio da Atividade Pecuária - NREAP. Este sistema permite que, através de uma plataforma web, todos os agentes económicos e entidades atuem de acordo com as suas competências.

Está aprovada, através da Portaria nº 68/2022, a legislação que estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º 78/2017, de 17 de agosto, que criou o Balcão Único do Prédio (BUPi), um balcão físico e virtual que agrega a informação registal, matricial e georreferenciada relacionada com os prédios e como plataforma de articulação do cidadão com a Administração Pública no âmbito do cadastro predial.