Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
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A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
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A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
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Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
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A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
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Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
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A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
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O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
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A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisEstudo da UE apresenta resultados comparativos para características relacionadas com a qualidade e o controlo do produto
A Science for Policy do Joint Research Center (JRC), o centro de investigação científica da Comissão Europeia que ajuda a fornecer apoio científico baseado em evidências para o processo de formulação de políticas europeias, publicou um relatório onde são apresentados resultados comparativos em toda a UE para características relacionadas com a qualidade dos produtos alimentares e o controlo do produto.
Estudo de avaliação da implementação da Parceria Europeia de Inovação
Está disponível no Centro de Recursos o Relatório Final do Estudo de avaliação da implementação da Parceria Europeia de Inovação (PEI) da Comissão Europeia. O estudo foi realizado pela Coffey International Development e pretende avaliar a relevância, eficácia, eficiência, coerência e valor acrescentado da UE dos dois principais aspectos da PEI: a sua implementação pelos Estados-Membros através dos Programas de Desenvolvimento Rural; e o apoio dado à PEI pelos parceiros da rede.
UE aprova abordagem geral à reutilização de águas residuais urbanas no regadio
A União Europeia está a tomar medidas para reduzir o risco de escassez de água na rega de culturas agrícolas. Nesse sentido, o Conselho Europeu da UE reuniu em Luxemburgo, no último mês de junho, onde aprovou um regulamento que facilita a utilização de águas residuais urbanas para fins de irrigação agrícola. As novas regras ajudarão os países europeus a adaptarem-se às consequências das alterações climáticas.
Aprovado Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas
Foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2019, de 2 de agosto, o Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC), que identifica as principais vulnerabilidades do território nacional às alterações climáticas e as correspondentes áreas de intervenção prioritárias, à luz dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas.
Conferência Smart Waste Portugal 2019 - Um Futuro Circular
A Associação Smart Waste Portugal (ASWP) realiza no dia 17 de setembro, em Serralves, no Porto, a Conferência Smart Waste Portugal 2019 - Um Futuro Circular, que irá debater o estado atual da economia circular em Portugal, histórias de sucesso, inovações mais disruptivas, e as visões para o futuro.
1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais
Foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2019 e publicada em Diário da República n.º 144/2019, de 30 de julho a 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais, que visa promover a biodiversidade dos territórios, refletindo uma transformação na forma de aproveitamento dos territórios, passando-se de um modelo de rentabilidade a curto prazo para um modelo cuja rentabilidade carece de um maior intervalo temporal, assegurando uma maior valorização e resiliência dos territórios.
Jornadas Europeias de Investigação e Inovação 2019
A Comissão Europeia realiza nos próximos dias 24, 25 e 26 de setembro, em Bruxelas, na Bélgica, as Jornadas Europeias de Investigação e Inovação (European Research & Innovation Days), o primeiro evento político anual da Comissão que vem reunir as partes interessadas para debater o futuro panorama da investigação e inovação no espaço europeu. Entre os oradores estarão ministros, comissários, membros do Parlamento Europeu, e investigadores.
Encontro Regadio 2019 nos dias 6 e 7 de novembro - Marque na agenda
A FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal anunciou a data das XII Jornadas FENAREG - Encontro Regadio 2019 para os próximos dias 6 e 7 de novembro de 2019. Esta edição do encontro terá como tema os "50 anos do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira", uma construção localizada na extremidade sudoeste do Distrito de Beja, que permitiu abranger uma de área de 10.670 ha na chamada Charneca de Odemira e uma área de 1.330 ha para sul da Ribeira de Seixe. Fique atento a mais novidades a anunciar brevemente.
ANPROMIS promove Dia de Campo em Coruche
A ANPROMIS, em parceria com o INIAV e a Câmara Municipal de Coruche, promovem no próximo dia 4 de setembro, a partir das 9h00, o Dia de Campo no âmbito do Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo “InovMilho”. A iniciativa reúne 33 entidades e terá lugar na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche.
Portaria n.º 236/2019
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 236/2019, de 26 de julho, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.