Em destaque
Assista em direto à cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024
03-05-2024
A cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024, que reconhece os Grupos Operacionais (GOs) mais inovadores na agricultura e silvicultura da UE, será realizada em Estoril, Portugal, no dia 7 de maio de 2024.
Ler maisVotações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAgrobio realiza Workshop Agricultura Biológica: Desenvolvimento Rural e Sustentável - AgroSemana 2016 - Póvoa do Varzim
A Agrobio, Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, vai participar na AgroSemana 2016, a acontecer na Póvoa de Varzim entre os dias 1 e 4 de Setembro. A presença passará pelo Workshop “Agricultura Biológica – Desenvolvimento Rural e Sustentável” que terá lugar no dia 2 de Setembro, pelas 18h00. No fim-de-semana de 3 e 4 de Setembro estarão também produtores BIO, ligados à Agrobio, em exposição na Feira.
“Tradições pràs gerações”
O Jornal Expresso, do passado dia 20 de agosto, publicou na sua rúbrica Vícios Sobre a Mesa, de Fortunato da Câmara, uma apreciação onde dá destaque à plataforma ”Produtos Tradicionais Portugueses“ e à criação da marca coletiva de certificação “Tradicional.pt”, que visa diferenciar produtos tradicionais alimentares portugueses, como forma de proteção e valorização da sua genuinidade, ambas iniciativas da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Leia o artigo “Tradições pràs gerações”.
Visite a plataforma Produtos Tradicionais Portugueses.
Publicada Portaria que regulamenta operações da ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», do PDR2020
Estabelece o regime de aplicação das operações n.os 3.4.1, «Desenvolvimento do regadio eficiente», e 3.4.3, «Drenagem e estruturação fundiária», inseridas na ação n.º 3.4, «Infraestruturas coletivas», da medida n.º 3, «Valorização da produção agrícola», integrada na área n.º 2, «Competitividade e organização da produção», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente.
Acesso ao diploma (pdf)
Regime de apoio à agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Lei nº 29/2016, de 23 de Agosto
A presente lei estabelece um regime contributivo para a agricultura familiar nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Jornadas Técnicas da FIMART - Feira da Inovação Smart Rural
20 - 22 de Outubro de 2016, Córdova
São três as grandes temáticas em debate:
20/10 - Inovação Tecnológica na cadeia de valor agro-alimentar
21/10 - Tecnologias ao serviço da melhoria da competitividade
22/10 - Financiamento de projetos inovadores
Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural publica a Portaria nº 219/2016, de 9 de Agosto
Este diploma fixa a superfície máxima resultante do redimensionamento de explorações agrícolas e revê a unidade de cultura a que se refere o artigo 1376.º do Código Civil.
Acesso ao diploma (pdf).
Apresentado em Julho, estudo da OCDE sobre Desenvolvimento Sustentável
Foi apresentado em Julho de 2016, o estudo da OCDE "Measuring Distance to the SDGs Targets: a pilot assessment of where OECD countries stand" (Distância às metas estabelecidas para o Desenvolvimento Sustentável: uma avaliação piloto da situação de cada país).
OECD-FAO Agricultural Outlook 2016-2025
O relatório "The Agricultural Outlook 2016-2025" resulta de uma parceria entre a OCDE e a FAO. Fornece estimativas sobre a oferta, procura, comércio e preços dos principais produtos agrícolas para 41 países e 12 regiões geográficas.
Conferência "Agricultura com futuro, Hoje!"
Centro cultural Raiano, Idanha-a-Nova, 21 e 22 de outubro de 2016
Esta conferência pretende consciencializar para a biodinâmica e o ciclo de vida orgânico da agricultura, para as suas complexidades e desafios, mas também para as vantagens dos produtos biológicos, tanto a nível global como para Portugal, em particular.