A sociedade portuguesa vive atualmente uma situação de exceção provocada pela pandemia da Covid-19, doença que nas últimas semanas, de uma forma geral, proliferou por todo o mundo. Para que todos possamos continuar com as nossas vidas neste difícil período, há determinados setores que são imprescindíveis, como é o setor da Agricultura.

O Ministério da Agricultura, no âmbito da Covid-19, e de modo a agilizar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir nesta fase excecional de pandemia.

O Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde, publicou um breve manual com "Orientações na área da Alimentação" que pode ser utilizado por profissionais de saúde e por toda a população.

Foi publicado o aviso 13/SI/2020 para projetos de I&DT em Copromoção, no âmbito do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T), enquadrado na missão de realizar atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental nas regiões do interior, o reforço do seu desempenho em inovação, da sua competitividade, da sua inserção internacional e da coesão territorial. As candidaturas vão decorrer até 15 de setembro.

João Coimbra, produtor nacional de milho, proprietário da exploração agrícola, a Quinta da Cholda, na Golegã, publica um vídeo onde partilha o protocolo de segurança. "Com esta nova grande ameaça da saúde pública, este vídeo pretende transmitir o protocolo de segurança que fizemos para evitar os contágios do novo Coronavírus na nossa organização".

O SIFIDE - Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Empresarial II é um instrumento fiscal de características únicas que visa aumentar a competitividade das empresas, apoiando o seu esforço em Investigação & Desenvolvimento através da dedução à coleta do IRC de uma percentagem das respetivas despesas de I&D (na parte não comparticipada a fundo perdido pelo Estado ou por Fundos Europeus). As empresas que desenvolvam atividade de natureza agrícola também podem ser beneficiárias.

Para fazer frente aos efeitos da pandemia, o Governo anunciou um conjunto de medidas económicas, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, referente ao setor da vinha e do vinho, ao setor das frutas e hortícolas, e onde estão previstas outras medidas do IFAP e que abrangem o setor agroalimentar.

No âmbito das medidas publicadas na Resolução de Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 e visando apoiar a tesouraria das empresas afetadas pelos efeitos da pandemia da Covid-19, o Ministério da Agricultura anuncia em Comunicado, que irá iniciar, na primeira semana de abril, a atribuição de adiantamentos para liquidação de pedidos de pagamento no âmbito do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020), dos Programas Operacionais Frutas e Hortícolas e do Programa Nacional de apoio ao setor vitivinícola, com regularização posterior, no valor de 60M€.

O Ministério da Agricultura divulga uma mensagem ao setor e aos agricultores sobre a imprescindibilidade de manter em funcionamento a cadeia de produção alimentar por todos os profissionais do setor agroalimentar.

O GPP - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, tendo recebido várias questões sobre o comércio, nomeadamente, de fitofármacos, informa aos interessados o seguinte:

«O regular funcionamento dos estabelecimento de venda dos fitofármacos, de alimentação e rações para animais e de venda de medicamentos veterinários, bem como da sua distribuição e transporte, encontra-se garantido pela interpretação conjugada  das disposições do artigo 9.º do e dos pontos 4 e 9 do anexo II ao Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, que se transcrevem: