De acordo com o estipulado no Decreto n.º 3-A/2021, de 14 de janeiro, que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República e que procede à sua execução até ao dia 30 de janeiro, são autorizadas, no âmbito das atividades formativas, as deslocações que visam a frequência de formação e realização de provas e exames, de acordo com a alínea h), do n.º 2, do artigo 4.º.

O projeto Waste2Value surge numa altura em que é crescente a preocupação com as questões ambientais, com a sustentabilidade e com a economia circular. Investiga soluções que contribuam para resolver o problema do desperdício de alimentos ao longo da cadeia de valor. Promove o aproveitamento e valorização de subprodutos da produção agrícola e da indústria agroalimentar, criando de forma sustentável novos processos e produtos inovadores para utilizar na alimentação animal mais saudável, no tratamento de efluentes animais, na fertilização dos solos e em bioplásticos.

Foi prorrogado o prazo para submissão de candidaturas às operações de apoio para instalação de Jovens Agricultores em territórios de Baixa Densidade. O período de apresentação de candidaturas termina no dia 5 de fevereiro de 2021, às 17h00.

A Direção-Geral de Política Regional e Urbana da Comissão Europeia e o Centro Comum de Investigação (JRC) encontram-se a promover um evento online, a ter lugar no dia 14 de Janeiro, pelas 10 horas, para apresentar os resultados da ação conjunta de apoio estratégico a catorze Centros de Excelência e Centros de Competência da BUgária que são co-financiados pela política de coesão da UE.

Foi publicado online o primeiro número da Revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM). A revista é de âmbito nacional e pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a Dieta Mediterrânica nas suas diversas dimensões.

Procura, ainda, dar visibilidade a projetos e iniciativas relevantes ou inovadoras e contribuir para uma intervenção mais qualificada no sentido da salvaguarda e revitalização da Dieta Mediterrânica. O titulo do primeiro número da revista é “Paisagens Alimentares Mediterrânicas”.

A Associação In Loco realizou no passado dia 25 de novembro a reunião semestral – Conversas à volta do Prato Certo - Desafios para a Educação Alimentar -, um encontro virtual onde foram abordados e discutidos temas comuns e fundamentais para a otimização e adaptação da estratégia de educação alimentar do projeto "Prato Certo, e os novos desafios que se avizinham.

A primeira Innovation Talk do ano, que decorre no dia 29 de janeiro, pelas 12 horas, em direto no Facebook da Agência Nacional de Inovação (ANI), será dedicada à Inovação transfronteiriça entre Portugal e o seu país vizinho, Espanha.

Tendo-se mantido a situação de pandemia de Covid-19 e sendo impossível prever a evolução da mesma, a Comissão Organizadora do VI Colóquio Nacional da Produção de Pequenos Frutos, decidiu por tornar evento online. Assim, nos dias 21 e 22 de maio de 2021, o colóquio será trasmitido através da plataforma Zoom, com manutenção do programa técnico-científico já divulgado.

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o impacto da Política Agrícola Comum (PAC) na transferência de conhecimentos e nas atividades deaconselhamento técnico. A consulta será aberta por um período de 12 semanas, até 2 de Fevereiro de 2021.

Entra hoje em vigor o Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, que altera o Código da Estrada e alguma legislação complementar, com o intuito de incrementar a segurança rodoviária, apresentando alterações ao nível do regime sancionatório e medidas de desburocratização e transparência, tornando os procedimentos mais simples, acessíveis e eficientes quer para os cidadãos quer para as empresas.