Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisPINUS Webcast "O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional" | Conclusões
Ontem, dia 23 de novembro, no Dia da Floresta Autóctone, o Centro PINUS realizou o PINUS Webcast “O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional”, com o objetivo de abordar o Papel da Floresta como eixo estratégico na Economia Nacional, fazendo-o de forma integrada e holística, através de uma abordagem que incluiu, para além da vertente económica, as vertentes sustentabilidade e ambiente e recuperação social e emocional.
Abertas candidaturas ao Rural Inspiration Awards 2021
A terceira edição dos Rural Inspiration Awards 2021 está a chegar. O tema para 2021 é "O nosso futuro rural", em conformidade com a Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais, uma estratégia promovida pela Comissão Europeia.
Abertas candidaturas para Investimento em Territórios de Baixa Densidade
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense a divulgar a abertura de candidaturas ao 5º Anúncio da Operação 3.1.2 - Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola em Territórios de Baixa Densidade, no âmbito do PDR2020. São beneficiários os jovens que se instalem pela primeira vez como agricultores, com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, em territórios de Baixa Densidade.
Despacho procede a alterações ao modelo organizacional da DRAP Norte
Está publicado em Diário da República o Despacho n.º 11685/2020 que procede à definição do modelo organizacional das Direções Regionais de Agricultura e Pescas e viabiliza a alteração das unidades flexíveis da DRAP Norte, no sentido de fazer coincidir a área geográfica das delegações com a área geográfica das Comunidades Intermunicipais (CIM).
Disponível newsletter "Notícias da CNDA"
A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar lançou a 2.ª edição da Newsletter "Notícias da CNDA", de novembro de 2020, com destaque para o projeto FLAW4LIFE, vencedor dos Prémios LIFE 2020.
"The European Biodiversity Conference" & "The European Bee Award 2020" | 8 de Dezembro de 2020, online
O evento conjunto é organizado pela European Landowners Organization (ELO) em colaboração com a European Agricultural Machinery Industry (CEMA).
A conferência Europeia de Biodiversidade 2020 terá como tema "Agricultura para a biodiversidade".
O papel dos Clusters na dinamização da economia
A ADVID - Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense realiza no próximo dia 11 de dezembro a sessão anual do Portugal Clusters, com o tema "O papel dos Clusters na dinamização da economia".
Parlamento Europeu lança Fundo para uma Transição Justa
O Think Thank do Parlamento Europeu publicou uma ficha técnica sobre o Fundo para uma Transição Justa (Just Transition Fund), um novo instrumento financeiro no âmbito da Política de Coesão para apoiar os territórios mais afetados pela transição para uma economia com impacto neutro no clima, bem como para prevenir o aumento das disparidades regionais.
Estudo reflete sobre o cumprimento das estratégias europeias no setor agrícola e agroalimentar
O Research 4 AGRI Committee, do Parlamento Europeu, publicou o estudo intitulado "O Pacto Ecológico Europeu e a PAC: implicações políticas para adaptar as práticas agrícolas e para preservar os recursos naturais da UE", com reflexão sobre como a Estratégia Do Prado ao Prato, a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, e a sua componente climática, podem influenciar substancialmente a agricultura e a alimentação europeias.
Webinar Europa Verde | 23 Novembro de 2020
A Representação da Comissão Europeia em Portugal e o Ministério dos Negócios Estrangeiros organizam uma videoconferência e debate com o Comissário do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevičius e o Ministro do Ambiente e da Ação Climática João Pedro Matos Fernandes. O tema é a “Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050”.
