Em destaque
Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisAlqueva Sustentável | Entrega de Prémios 2023
Irá decorrer no próximo dia 2 de maio, durante o programa da OVIBEJA, a entrega dos prémios Alqueva Sustentável 2023, uma inicitiava organizada pela EDIA e a CONSULAI.
Relatório final do projeto WineClimAdapt
O relatório final do GO “WineClimAdapt - Seleção e valorização das castas mais bem adaptadas a cenários de alterações climáticas” já está publicado.
Atualizada a informação do Grupo Operacional "Tinturaria Natural",
Foi atualizada a informação do Grupo Operacional "Tinturaria Natural", um projeto que pretende desenvolver um trabalho multidisciplinar que tem como objetivo aproveitar a lã da ovelha campaniça para o fabrico de fios com tingimento natural, de forma a poder dar continuidade à utilização deste tipo de lã, permitindo a criação de produtos com características diferenciadoras e o incremento da economia local e nacional.
Principais resultados obtidos no GO OakReGeneration
Já se encontram publicados os principais resultados do GO "OakReGeneration - Estratégias e modelos de gestão florestal para a criação de áreas de regeneração natural de sobreiro e azinheira nos montados nacionais", bem como o Manual de Técnicas de Gestão de Áreas de Regeneração Natural de Sobreiro e de Azinheira.
Newsletter da Federação Minha Terra nº284, de 4 abril
Está disponível a nova newsletter da Federação Minha Terra com o n.º 284, de 4 de abril, com notícias e eventos da atualidade.
Sernancelhe organiza 3ª Edição de Momentos com Vinho
A 3ª edição do certame “Momentos com Vinho” realiza-se nos dias 13 e 14 de abril em Sernancelhe. Trata-se de um evento organizado pelo Município de Sernancelhe, AquiSern e Expo Salão, que junta os vinhos das regiões Távora-Varosa, Douro, Dão e Beira Interior.
XXIII Fórum Nacional de Apicultura já tem data marcada
A edição de 2024 do Fórum Nacional de Apicultura e a Feira Nacional do Mel têm data marcada para os dias 15 a 17 de novembro, em Santo Tirso.
3ª Feira de Inovação Agrícola do Fundão de 10 a 13 de outubro
Marque já na sua agenda. A 3ª edição da Feira de Inovação Agrícola do Fundão realiza-se entre 10 e 13 de outubro de 2024.
Inquérito sobre Valorização de Territórios de Baixa Densidade
Está disponível online um inquérito sobre Valorização de Territórios de Baixa Densidade, elaborado no âmbito de uma investigação de Doutoramento em Design, da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa.
Politécnico de Viseu integra projeto PRR para avaliar o metano entérico de ovinos
O Instituto Politécnico de Viseu integra o projeto FeedValue – “Potencial de utilização e valorização de subprodutos no fabrico de alimentos compostos para animais e na produção de fertilizantes orgânicos”, PRR-C05-i03-I-000242-LA5.5, que tem como objetivo desenvolver soluções para reduzir a emissão de metano entérico de ovinos, com recurso a dietas inovadoras com subprodutos alimentares, assim como os gases com efeito de estufa dos dejetos. Este projeto recebeu um financiamento global de 785 mil euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) por parte da União Europeia e é coordenado na Escola Superior Agrária de Viseu pelo Professor José Luís Pereira.