Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisInovação na agricultura: o papel da União Europeia
Através das últimas informações do Think Tank do Parlamento Europeu, descubra o potencial contributo da estratégia de investigação na União Europeia para os setores agrícola, agro-alimentar, zonas rurais, e os desafios que enfrentam. A publicação examina o papel da investigação e inovação no contexto das propostas legislativas para a Política Agrícola Comum (PAC) pós-2020.
Projeto ENABLING melhora redes de abastecimento de base biológica
A rede temática ENABLING, financiada ao abrigo do Horizonte 2020, está empenhada em criar as condições certas para o desenvolvimento de biomassa eficiente nas cadeias de valor dos produtos de base biológica. Através da identificação e divulgação das melhores práticas, o projeto visa alcançar impactos económicos (crescimento do mercado de biomassa), ambientais (contributo para a economia circular) e sociais (criação de empregos) até sua conclusão, em dezembro de 2020.
Eleição da Árvore Europeia do ano de 2019 - vote na Azinheira portuguesa!
Encontra-se a decorrer a eleição da Árvore Europeia do Ano 2019, com a Azinheira Secular do Monte Barbeiro a representar Portugal. Durante o mês de fevereiro, todos podem escolher a sua árvore preferida através de um sistema de votação on-line em que cada votante seleciona duas árvores.
ENRD Newsletter - Janeiro 2019
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural lançou a ENRD Newsletter de janeiro de 2019, a qual aborda, entre outros, os seguintes assuntos:
- A PAC e a biodiversidade;
- Dinamização das Smart Villages filandesas;
- Desenvolvimento da bioeconomia: abordagem local e territorial;
Centro de Recursos: Estratégia Europeia de Bioeconomia
A bioeconomia, compreendendo as cadeias de valor baseadas no uso sustentável de recursos biológicos renováveis para a produção de alimentos, energia e produtos industriais, é uma área de intervenção prioritária da Europa, no sentido de tornar a economia europeia mais sustentável.
Comissão Europeia divulga objetivos ambientais da futura PAC
A Comissão Europeia divulgou um documento que enumera os principais objetivos de âmbito ambiental para a Política Agrícola Comum (PAC) do próximo quadro financeiro 2021-2027. A futura PAC desempenhará um papel fundamental no desenvolvimento de um setor agrícola totalmente sustentável e com preocupação ambiental, na ação contra as alterações climáticas, no desenvolvimento rural, fornecendo alimentos seguros e de qualidade para mais de 500 milhões de consumidores europeus.
Conselho de Agricultura da UE de 28 de janeiro estabelece como prioridades a reforma da PAC e a bioeconomia
No Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas do último dia 28 de janeiro, a Presidência romena apresentou como principais prioridades para o setor a negociação do pacote legislativo com vista à reforma da Política Agrícola Comum (PAC) no âmbito do novo quadro financeiro 2021-2027, a bioeconomia, a inovação e investigação no setor, as proteínas vegetais, e a saúde animal e vegetal.
Interreg Sudoe entrevista Fernando Aguado Agelet, coordenador principal do projeto FIRE-RS
O Interreg Sudoe, programa europeu de cooperação territorial financiado Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), entrevistou Fernando Aguado Agelet, professor da Universidade de Vigo e coordenador principal do projeto FIRE-RS, que tem como objetivo a deteção precoce de incêndios florestais na área Sudoe (Portugal, Espanha e França).
ESADR 2019 - IX Congresso da APDEA e III Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural
A APDEA - Associação Portuguesa de Economia Agrária, em parceria com o GPP - Gabinete de Planeamento e Políticas e o INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agronómica e Veterinária, vai realizar o seu IX congresso entre 15 e 18 de outubro, em conjunto com o III Encontro Lusófono em Economia, Sociologia, Ambiente e Desenvolvimento Rural, subordinado ao tema geral “A Agricultura e os desafios societais para o período 20-30”.
Lançado vídeo e guia promocional da Grande Rota do Guadiana
Tendo como base o Turismo Ativo e de Natureza e a promoção da região do Baixo Guadiana, a Associação Odiana lançou o vídeo e o Guia promocional da Grande Rota do Guadiana (GR15), legendado em 6 idiomas (português, inglês, espanhol, francês, alemão e holandês) e que apela à caminhada na Grande Rota do Guadiana.