Em destaque
Assista em direto à cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024
03-05-2024
A cerimónia dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024, que reconhece os Grupos Operacionais (GOs) mais inovadores na agricultura e silvicultura da UE, será realizada em Estoril, Portugal, no dia 7 de maio de 2024.
Ler maisVotações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisNovo prazo de apresentação de candidaturas para Grupos Operacionais. Ponto de situação da Bolsa de Iniciativas. Os GO no PRORURAL+
O período de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura n.º 1 / Ação 1.1 / 2016 - Grupos Operacionais, do PDR 2020, foi prorrogado até às 17h30 do dia 30 de novembro de 2016. Nesta ação podem ser apoiadas operações que respeitem às iniciativas registadas na Bolsa de Iniciativas PEI-AGRI da Rede Rural Nacional. Aceda ao aditamento do anúncio.
Foram inseridas na Bolsa 354 Iniciativas, das quais, até ao dia 21 de outubro, altura em que foi efetuado este ponto de situação, encontravam-se já registadas 217 iniciativas, das quais 41% têm enquadramento na 2.ª prioridade temática “Melhoria da gestão dos sistemas agrícolas e florestais”, 35% na 3.ª prioridade “Melhoria da integração nos mercados”, 23% na 1.ª prioridade “Aumento da eficiência dos recursos na produção agrícola e florestal” e 1% na 4.ª prioridade “Valorização dos territórios”.
O apoio dos PDR à inovação, através da constituição de grupos operacionais, tem em vista aumentar a produtividade e sustentabilidade agrícolas. A Bolsa de Iniciativas PEI-AGRI da RRN foi criada com o objetivo de promover o encontro entre os interessados e assim facilitar a constituição de grupos operacionais em torno de iniciativas que levem à criação de soluções inovadoras, capazes de responder a problemas ou oportunidades, evitando o desfasamento ou a sobreposição de objetivos dos respetivos planos de ação.
Açores: Ponto de situação
Os Grupos Operacionais (GO) são beneficiários de 2 submedidas da Medida 16 - Cooperação, do PRORURAL+, nomeadamente:
· Submedida 16.1 - Criação e funcionamento de Grupos Operacionais da PEI para a produtividade e a sustentabilidade agrícolas;
· Submedida 16.2 - Apoio a projetos-piloto e ao desenvolvimento de novos produtos, práticas, processos e tecnologias
Desde que a medida foi implementada pela Portaria n.º 150/2015 de 11 de novembro, alterada e republicada pela Portaria N.º 27/2016 de 15 de março, já abriram 3 períodos de candidaturas (1 em 2015 e 2 em 2016), tendo o último terminado em setembro de 2016.
Até à data foram rececionados 3 pedido de apoio, sendo 1 para a submedida 16.1 e 2 para a submedida 16.2.
O pedido de apoio rececionado na submedida 16.1, totaliza um investimento total de 232.176,87€ e enquadra-se no setor da bovinicultura de leite.
Os 2 pedidos de apoio rececionados na submedida 16.2, totalizam um investimento de cerca de 334.494,19€ e enquadram-se no setor hortofrutícola.
Neste momento a Região Autónoma dos Açores já tem 2 GO com iniciativas aprovadas, sendo que apenas um apresentou já a sua candidatura no âmbito do PRORURAL+.