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emRede - folha informativa

Comissão lança consulta pública sobre o impacto da PAC na transferência de conhecimentos e aconselhamento

EC public consultationA Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre o impacto da Política Agrícola Comum (PAC) na transferência de conhecimentos e nas atividades deaconselhamento técnico. A consulta será aberta por um período de 12 semanas, até 2 de Fevereiro de 2021.

Esta consulta pública recolherá informações e reações das partes interessadas, tais como agricultores, autoridades nacionais e regionais, investigadores e o público em geral, as quais serão integradas numa avaliação global. A avaliação visa determinar se o objetivo da PAC de "promover a transferência de conhecimentos e a inovação na agricultura, silvicultura e zonas rurais" está a ser cumprido e se as medidas relevantes são eficazes, eficientes, coerentes, relevantes e proporcionam valor acrescentado da UE.

A avaliação abrange os instrumentos e medidas relevantes da PAC no âmbito do período da PAC 2014-20. As medidas relevantes no âmbito da política de desenvolvimento rural da PAC incluem: transferência de conhecimentos e ações de informação, incluindo intercâmbio agrícola e demonstração na exploração; serviços de aconselhamento, incluindo a prestação de aconselhamento, criação de serviços de aconselhamento e formação de consultores; cooperação, nomeadamente através da Parceria Europeia para a Inovação (PEI) e outros projectos de cooperação; e assistência técnica.

Mais informação acessível aqui.