A Parceria Global do Solo da FAO promove um Webinar sobre governação do solo que terá lugar na quarta-feira 13 de Janeiro de 2021, das 15:00 às 16:30 (CET), através da plataforma Zoom. O Webinar coincidirá com o lançamento do SoiLEX, uma base de dados global sobre legislação nacional sobre o solo que visa facilitar o acesso aos instrumentos legais existentes e colmatar a lacuna entre as partes interessadas no solo.

A nova plataforma em linha facilita a pesquisa de instrumentos jurídicos nacionais sobre o solo, a compreensão de áreas jurídicas relevantes para a gestão e protecção do solo, bem como a troca de experiências na governação do solo entre países e regiões.

O solo é uma das componentes essenciais de um setor agrícola produtivo, e é um fornecedor chave de serviços ecossistémicos, tais como a regulação das alterações climáticas e dos fluxos de água, o fornecimento de água limpa, alimentos, rações e combustível, o apoio à infra-estrutura humana, e o amortecimento e filtragem de contaminantes. Contudo, devido à complexidade dos recursos do solo e aos diferentes intervenientes que deles beneficiam, a governação do solo é geralmente abordada de forma dispersa nos atuais quadros jurídicos nacionais e internacionais, desde a legislação agrícola até aos regulamentos sobre mineração, desenvolvimento urbano e proteção ambiental.

Programa

13 de janeiro 2021 | 15:00 - 16:30 CET

• 15:00-15:10 | Abertura | Eduardo Mansur, Diretor do Gabinete de Alterações Climáticas, Biodiversidade e Ambiente, FAO (tbc)
• 15:10-15:20 | Boa Governação para uma gestão sustentável do solo: Como fazê-lo? Harald Ginzky, Advogado da Umweltbundesamt, Alemanha
• 15:20-15:35 | A importância da Consciência do Solo para o desenvolvimento da Lei de Protecção do Solo, Irene Heuser, Presidente, Grupo de Especialistas em Solo, Desertificação e Agricultura Sustentável, Comissão Mundial sobre Direito Ambiental da UICN
• 15:35-15:50 | Reforço das instituições e das capacidades nacionais, Oliver C. Ruppel, Director e Professor do Programa de Direito, Desenvolvimento e Estado de Direito (DROP), Universidade de Stellenbosch, África do Sul
• 15:50-16:00 | Assistência técnica da FAO sobre gestão sustentável dos solos, Margret Vidar, Responsável Jurídica, FAO
• 16:00-16:10 | Global Soil Partnership esforços para promover a governação do solo desde o nível global até ao nacional, Hugo Bourhis, Consultor Internacional, FAO GSP
• 16:10-16:25 | Painel de discussão e perguntas e respostas
• 16:25-16:30 | Encerramento | Ronald Vargas, FAO Global Soil Partnership

Moderador: Ronald Vargas, FAO Global Soil Partnership

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