A Comissão Europeia colocou em consulta pública até dia 24 de outubro a iniciativa "Saúde dos solos – proteção, gestão sustentável e recuperação dos solos da UE". A proposta de ato legislativo sobre a saúde dos solos, anunciada na Estratégia de Proteção do Solo da UE para 2030, visa definir as condições adequadas à saúde dos solos, determinar opções para a monitorização dos solos e estabelecer regras conducentes à utilização sustentável e à recuperação dos solos.

A consulta está aberta para o público em geral e partes interessadas que possuam conhecimentos mais aprofundados (autoridades nacionais, regionais e locais, operadores económicos e outros), para preparar uma diretiva sobre a saúde dos solos, conforme previsto na Estratégia dos Solos da UE para 2030, apresentada em novembro de 2021, sendo que a diretiva está prevista para o 2.º trimestre de 2023.

Consulte toda a informação na página da Comissão Europeia.