A Comissão Europeia está a avaliar a eficácia das regras da União Europeia (UE) destinadas a proteger a qualidade da água contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola. Embora a qualidade da água tenha melhorado na UE, a poluição por nitratos continua a ser um desafio significativo.

As regras em questão visam reduzir e prevenir a contaminação da água por nitratos provenientes da atividade agrícola. Esta avaliação procura determinar até que ponto estas normas têm funcionado e se continuam a ser adequadas face aos objetivos ambientais e climáticos da UE, assim como à sua ambição de promover uma agricultura sustentável, resiliente e garantir a segurança alimentar.

O período de consulta está aberto para recolher opiniões e contribuições da sociedade civil, até ao próximo dia 8 de março. A Comissão convida os interessados a partilharem as suas perspetivas e experiências, que serão tidas em conta no desenvolvimento e aperfeiçoamento das políticas em questão.

Os comentários recebidos serão divulgados publicamente, sendo necessário o cumprimento das regras estabelecidas para as respostas.

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Esta iniciativa reflete o compromisso da UE em garantir a sustentabilidade ambiental e promover práticas agrícolas responsáveis, num esforço conjunto para proteger os recursos hídricos e a saúde pública.