Foram hoje publicadas as Portarias que aprovam os Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), instrumentos setoriais de gestão territorial que estabelecem normas específicas de utilização e exploração florestal dos seus espaços, com a finalidade de garantir a produção sustentada do conjunto de bens e serviços a eles associados.

Portaria n.º 52/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT)

Portaria n.º 53/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Algarve (PROF ALG)

Portaria n.º 54/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo (PROF ALT)

Portaria n.º 55/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROF CI)

Portaria n.º 56/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral (PROF CL)

Portaria n.º 57/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Trás-os-Montes e Alto Douro (PROF TMAD)

Portaria n.º 58/2019 - Diário da República n.º 29/2019, Série I de 2019-02-11
Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Aprova o Programa Regional de Ordenamento Florestal de Entre Douro e Minho (PROF EDM)

OS PROF estão previstos na Lei de Bases da Política Florestal (Lei n.º 33/96, de 17 de agosto) e regulados pelo Decreto-Lei n.º 16/2009, de 14 de janeiro, e alterado pelos Decreto-Lei n.º 114/2010, de 22 de outubro, e Decreto-Lei n.º 27/2014, de 18 de Fevereiro.