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emRede - folha informativa

Portaria n.º 236/2019

dre logoFoi publicada em Diário da República a Portaria n.º 236/2019, de 26 de julho, que procede à quarta alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, que estabelece o regime de aplicação da operação n.º 2.1.1, «Ações de formação», inserida na ação n.º 2.1, «Capacitação e divulgação», da medida n.º 2, «Conhecimento», integrada na área n.º 1, «Inovação e conhecimento», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PDR 2020.

Com o objetivo de promover a dinamização da formação e consequente qualificação dos ativos, com particular destaque ao nível dos quadros técnicos, a presente alteração da Portaria n.º 145/2016, de 17 de maio, visa assegurar que a formação dirigida a técnicos superiores possa ser reorientada a todos os quadros que exerçam funções nos vários setores e não apenas aos que prestem serviços de apoio técnico, e de alterar a taxa de apoio de 60 % para 80 %, equiparando -a à formação dirigida aos ativos de explorações agrícolas ou florestais, de empresas agroalimentares e de entidades gestoras de zonas de intervenção florestal.

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