Foi aprovado em Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2019 e publicada em Diário da República n.º 144/2019, de 30 de julho a 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais, que visa promover a biodiversidade dos territórios, refletindo uma transformação na forma de aproveitamento dos territórios, passando-se de um modelo de rentabilidade a curto prazo para um modelo cuja rentabilidade carece de um maior intervalo temporal, assegurando uma maior valorização e resiliência dos territórios.

A 1.ª Fase do Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas em Espaços Rurais (Programa de Remuneração dos Serviços dos Ecossistemas) pretende desenvolver, entre 2019 e 2038, um modelo de remuneração aos proprietários dos serviços prestados pelos ecossistemas, mediante a adoção de medidas que permitem restaurar, valorizar, e proteger a biodiversidade nas áreas definidas.

Consulte a Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2019.