Visão de longo prazo para as zonas rurais: resultados do GT “Rural Proofing”
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) esteve envolvida na preparação da Visão de longo prazo para as zonas rurais da UE através de um Grupo Temático (2020-21). No final dos trabalhos foi realizado o evento Semana da Visão Rural (2021), onde a Rede Rural Nacional esteve presente. Dando continuidade a esse trabalho, em 2021-22, a ENRD continua a apoiar a implementação da Visão nos Estados-Membros através de dois novos Grupos Temáticos, um sobre Revitalização Rural e outro “Rural Proofing”.
O Grupo Temático “Rural Proofing”
O “Rural Proofing” (prova rural) é um mecanismo que pode ajudar a impulsionar a revitalização rural, garantindo que todas as políticas relevantes além do desenvolvimento rural estejam alinhadas com as necessidades e realidades rurais. É também um dos elementos transversais delineados na Visão de Longo Prazo para o Espaço Rural.
Na visão, é indicado que a UE tomará medidas para integrar um mecanismo “Rural Proofing” como parte da Agenda para Legislar Melhor, nomeadamente para avaliar o impacto previsto das principais iniciativas legislativas da UE nas zonas rurais. A visão também exige que os Estados-Membros considerem a implementação desse princípio a nível nacional, regional e local.
Neste contexto, a ENRD lançou um novo Grupo Temático (GT) sobre “Rural Proofing”, para partilhar experiências e desenvolver recomendações que possam orientar a conceção e implementação de mecanismos de “Rural Proofing” nos Estados-Membros a diferentes níveis administrativos (nacional, regional e local).
Esta primeira reunião do Grupo Temático de Prova Rural introduziu os objetivos do GT e discutiu sobre as lições aprendidas, fatores de sucesso e desafios, emergindo de experiências concretas de diferentes países apresentados durante a reunião, incluindo a Estônia, Finlândia, Alemanha, Suécia e Irlanda do Norte (Reino Unido).
Estes exemplos e as conclusões da 1ª reunião deste GT estão disponíveis AQUI.
A Visão de longo prazo para as zonas rurais
A visão de longo prazo para as zonas rurais procura abordar de forma integrada os diversos temas críticos, como a agricultura, a ação climática, o emprego, a conectividade, a coesão social, a educação e a investigação, promovendo um forte debate intersectorial e um desenvolvimento inteligente e sustentável das áreas rurais. Especificamente, a visão e o plano de ação identificam quatro domínios de ação, apoiados por iniciativas emblemáticas, com os seguintes objetivos:
- Mais fortes: centrado na capacitação das comunidades rurais, na melhoria do acesso a serviços e na dinamização da inovação social;
- Ligadas: orientado para a melhoria da conectividade digital e de transportes;
- Resilientes: visando a conservação dos recursos naturais e uma agricultura ecológica, para contrariar as alterações climáticas e favorecer a resiliência social, mediante a oferta de cursos de formação e de diversas oportunidades de emprego de qualidade;
- Prósperas: pela diversificação das atividades económicas e pela melhoria do valor acrescentado da agricultura, das atividades agroalimentares e do agroturismo.