Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPortal "Prato Certo" introduz ferramentas para juntar pequenos produtores e consumidores informados
O novo portal Prato Certo vem disponibilizar um serviço gratuito onde pequenos produtores locais do Algarve podem divulgar junto dos consumidores os seus produtos locais e sazonais, produzidos de acordo com os modos de produção tradicional, familiar ou biológico, com vista a uma alimentação saborosa, saudável e económica, com base no estilo de vida mediterrânico.
Atualmente, muitos pequenos e médios produtores, responsáveis por produtos agroalimentares, pecuários e piscícolas de elevadíssima qualidade, produzidos ou capturados de forma tradicional, desconhecem ainda que existe enquadramento legal para comercializar diretamente ao cliente uma significativa quantidade da sua produção e continuam afastados dos consumidores interessados nesse tipo de produtos. Devido à sua pequena escala, também não conseguem penetrar nos grandes circuitos de comercialização, onde frequentemente muitos desses produtos perdem a sua individualidade.
Por outro lado, os consumidores têm também dificuldade em conhecer estes pequenos produtores e toda a variedade de produtos agroalimentares, pecuários e piscícolas que são produzidos, muitas vezes perto da sua localidade, preferindo os grandes operadores e perdendo a oportunidade de contribuírem para a valorização da produção nacional e local e para a melhoria da qualidade da sua alimentação, a baixo preço.
No portal Prato Certo, qualquer produtor pode divulgar, de forma gratuita, todos os produtos que resultam da sua atividade e chegar junto de um público cada vez mais preocupado e interessado por assumir controlo sobre a sua alimentação, realizando escolhas informadas que aumentam a saúde e o bem-estar.
Esta plataforma também é dirigida a Mercados Locais e a Cabazes alimentares, que se podem inscrever gratuitamente e chegar a um número maior de clientes que preferem os circuitos curtos de produção-consumo e a ligação direta aos produtores.
Aceda às seguintes funcionalidades do portal Prato Certo:
Banco de Produtos e Produtores
(base de dados georreferenciada onde pode procurar produtores por concelho, categoria e tipo de produtos alimentares)
Inscrição de novos Produtos e Produtores (circuitos curtos)
(formulário onde qualquer pequeno produtor legalizado pode divulgar os produtos que tem para comercializar e onde novos clientes o podem encontrar diretamente)
Produtos Locais e Sazonais
(se tem dúvidas quais são os produtos específicos de cada estação, este é o local para as esclarecer)
Mercados
(Veja neste mapa dinâmico qual é o mercado mais próximo da sua residência ou local de trabalho)
Inscrição de novos mercados
(formulário onde pode inscrever o mercado de que é responsável)
Cabazes alimentares
(veja neste mapa onde se localizam os pontos de distribuição dos cabazes alimentares)
Inscrição de novos Cabazes
(formulário onde pode inscrever o cabaz alimentar de que é responsável)
Receitas
(dezenas de receitas simples, rápidas, económicas, deliciosas e saudáveis, baseadas nos princípios do estilo de vida mediterrânico)
Ementas Semanais
(propostas de ementas semanais para cada estação, que contribuam para uma alimentação adequada)
Listagem de Dicas
(sugestões e truques para fazer com qua a alimentação assuma novamente um papel central na vida da comunidade, de forma deliciosa, saudável e económica)
Dieta Mediterrânica
(conceitos, princípios e orientações deste estilo de vida milenar e do padrão alimentar que o caracteriza)
Roda dos Alimentos
(Roda da Alimentação Mediterrânica)
Boas-Práticas
(Iniciativas, projetos, atividades exemplares e inspiradoras no domínio da Alimentação Adequada, da promoção de um estilo de vida saudável e do aumento da qualidade de vida das comunidades)
Inscrição de novas Boas-Práticas
(se é responsável por uma boa iniciativa que possa inspirar outras pessoas ou organizações, utilize este formulário para partilhar a sua experiência)
Infofamília
(mapas dinâmicos dos resultados da Segurança Alimentar no Algarve)
Semáforo Nutricional
(uma forma rápida descodificar o conteúdo dos alimentos em gordura, gordura saturada, açúcar e sal)