Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisQuinta da Moenda, uma boa prática de gestão florestal
A Quinta da Moenda, sita no concelho de Vila Nova de Poiares, dominada por carvalhos (Quercus spp.), bordos (Acer pseudoplatanus) e castanheiros (Castanea sativa) é o resultado de um esforço recente para criar uma área pouco suscetível à passagem do fogo e não uma herança, mais ou menos bem preservada de um tempo distante.
Na realidade, nada singularizava(b) num primeiro momento (anos noventa), esta propriedade de cerca de 4 hectares, da paisagem circundante no concelho de Vila Nova de Poiares; espaço rural abandonado e ocupado por matos altos, parcialmente invadido por espécies exóticas e onde as únicas plantas com porte arbóreo eram quase exclusivamente as acácias (Acacia spp.), pinheiros (Pinus spp.) e algumas oliveiras (Olea europaea) remanescentes do seu passado agrícola.
Algumas notas sobre a Quinta da Moenda, por Samuel Vieira(a)
A Quinta da Moenda, sita no concelho de Vila Nova de Poiares, dominada por carvalhos (Quercus spp.), bordos (Acer pseudoplatanus) e castanheiros (Castanea sativa) é o resultado de um esforço recente para criar uma área pouco suscetível à passagem do fogo e não uma herança, mais ou menos bem preservada de um tempo distante.
Na realidade, nada singularizava(b) num primeiro momento (anos noventa), esta propriedade de cerca de 4 hectares, da paisagem circundante no concelho de Vila Nova de Poiares; espaço rural abandonado e ocupado por matos altos, parcialmente invadido por espécies exóticas e onde as únicas plantas com porte arbóreo eram quase exclusivamente as acácias (Acacia spp.), pinheiros (Pinus spp.) e algumas oliveiras (Olea europaea) remanescentes do seu passado agrícola.
Nessa altura, foi decidido o que ainda hoje é o essencial na acção prática: a redução ou eliminação da vegetação arbustiva ou invasora não deveria pôr em causa a abundante regeneração natural de espécies autóctones (geralmente carvalhos) e que à data eram ainda dificilmente visíveis no meio de tojos, silvados e acácias. Foi portanto recusado o uso de instrumentos mais "expeditos" como a capinadeira, em prol do trabalho manual e da moto-roçadoura. A utilização desta última é sempre precedida por um "reconhecimento" que visa escolher os espécimes a preservar e que são então isolados através de uma limpeza manual. Todo o trabalho é concluído com uma poda (ramos baixos, selecção de fustes) que visa potenciar o crescimento, facilitar "limpezas" posteriores e acelerar o ritmo de ensombramento. Este método simples, tem de ser ajustado, na sua intensidade e frequência à espécie alvo, já que por exemplo sobreiros (Quercus suber) e cerquinhos (Quercus faginea) precisam de muito mais "apoio" do que robles (Quercus robur) ou bordos.
Em 2008, a Quinta da Moenda foi doada(c) à Liga Para a Protecção da Natureza (LPN) num momento em que no centro do país e em particular no concelho de Vila Nova de Poiares, era ainda evidente o desastre provocado pelos incêndios de 2003 e 2005. Uma paisagem que contrastava vivamente com o bosque de folhosas, aparentemente invulnerável ao fogo que marcava o espaço da Quinta. Defender a floresta autóctone e divulgar os melhores métodos de gestão, tornou-se naturalmente, num dos principais objectivos da LPN. Um esforço que tem sido reconhecido pelo número crescente de pedidos de esclarecimento ou ajuda por parte de entidades oficiais e particulares do Concelho. As visitas, de estudo ou por curiosidade, tornaram-se frequentes e raros seriam os cidadãos de Poiares cientes da variedade de espécies de carvalho na região ou da simples existência do bordo...
Contudo, a inexistência de um projecto formal faz depender todo o trabalho (e despesas inerentes) do voluntariado. E não há, em geral, mais de um voluntário. Por sinal, o mesmo desde 1993. Em resultado, a Quinta apresenta situações muito distintas perante a ameaça do fogo. Se em certas áreas já é possível dispensar qualquer tipo de intervenção (elevado grau de ensombramento) noutras o risco permanece máximo. Recentemente, o uso de um pequeno número de ovelhas demonstrou a sua utilidade para a manutenção de áreas relativamente extensas mas revelou-se difícil de conjugar com o desenvolvimento do sub-bosque (ex: sabugueiros – Sambucus nigra e sanguinhos – Rhamnus alaternus). Em suma a Quinta da Moenda permanece um local fértil para experiência e aprendizagem.
Notas:
(a)O autor destas linhas escreve de acordo com as normas anteriores ao actual Acordo Ortográfico.
(b)Excepto a presença de um abrigo para animais abandonados, (que chegou a albergar 200 cães) e que motivou a necessidade de segurança.
(c)A benfeitora foi a Dra. Maria do Carmo Albuquerque, farmacêutica em V.N. de Poiares.