Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPós-incêndios: o que fazer?
Papel do medronheiro na prevenção dos incêndios e na valorização ecológica, económica e ambiental do território nacional
Carlos Fonseca
Presidente da Direção da Cooperativa Portuguesa de Medronho crl. (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
A calamidade dos incêndios florestais invade ciclicamente o país de norte a sul e são cada vez mais as vozes que evidenciam a necessidade urgente de melhor e mais eficaz ordenamento e gestão florestais, de modo a prevenir-se tal fatalidade. Anualmente são milhares os hectares de floresta e matos que são destruídos no nosso país pelos incêndios, tornando mais pobres os solos, a paisagem, a biodiversidade e parte das pessoas que vivem nos territórios ardidos.
Importa pois entender o que irá acontecer no Pós-incêndios. Como sabemos, Portugal apresenta fundamentalmente dois padrões em termos de dimensão da propriedade rústica: o latifúndio, associado a parte da Beira Baixa, Ribatejo e Alentejo e o minifúndio que predomina no resto do país. As estatísticas anuais demonstram que é nas regiões de minifúndio onde ocorrem mais ignições e onde os incêndios são maiores em termos de área queimada. Também as espécies de rápido crescimento, quase todas exóticas, são as mais devastadas pelos incêndios, enquanto as espécies nativas, arbustivas e arbóreas, são as menos afetadas.
O medronheiro (Arbutus unedo), enquanto espécie nativa mediterrânica, é uma das plantas mais bem adaptadas ao fenómeno dos incêndios, a par do sobreiro e de alguns carvalhos, além de ser uma planta rústica, que tanto tolera a falta de água como o frio. A sua existência de norte a sul do país desde há milhões de anos permitiu uma coevolução num ecossistema em que os fogos naturais são uma realidade. Assim, à passagem do fogo, o medronheiro é geralmente uma das espécies que mais rapidamente recupera e regenera, rebentado desde a base do tronco ou da raiz, contribuindo para a proteção e reabilitação do solo.
Mais recentemente o medronheiro tem vindo a ser encarado pelos proprietários rurais de várias regiões do país, com especial destaque para a Região Centro e Algarve, como uma mais-valia económica à qual se associa um elevado valor ecológico e ambiental.
Muitos proprietários mantêm os seus medronhais espontâneos podados e limpos, principalmente neste período do verão, de modo a poderem fazer a colheita do fruto a partir do mês de setembro. Outros proprietários iniciaram mais recentemente plantações ordenadas de medronheiros, também chamados pomares, com espaçamentos entre linhas de 4 metros e mais, que mantém limpos durante todo o ano, com especial incidência nesta altura do ano, de modo a salvaguardar a sua plantação e a colheita do medronho, mal acabe o verão. Estas plantações, com áreas variáveis entre os menos de 1ha a vários hectares, funcionam como autênticos mosaicos/áreas de fragmentação de manchas florestais contínuas, contribuindo por si só para a descontinuidade florestal e, como tal, para a necessária prevenção de incêndios.
O medronheiro é uma das espécies arbustivas que atualmente apresenta um maior potencial económico, principalmente devido às múltiplas utilizações do seu fruto, não só para as famosas bebidas e derivados, como também pelo seu consumo como fruto fresco, sumo, iogurte, compotas, doces, e variadíssimos usos na gastronomia, pastelaria e bartending, para além dos inovadores usos na cosmética, na medicina e no nutricionismo. A Cooperativa Portuguesa do Medronho tem vindo a assumir um papel fundamental na valorização desta espécie agroflorestal e dos seus derivados nestas variadas áreas, através de uma integração forte e natural com as instituições de ensino superior e de investigação que possuem trabalhos em medronheiros e medronho (cerca de 10 instituições só em Portugal!) e com os agentes de desenvolvimento do território, nos quais se incluem os municípios, as associações locais e as agências de promoção territorial.
O fomento de espécies como o medronheiro, em consociação ou não com outras espécies arbóreas e arbustivas, representa um positivo contributo para a sustentabilidade ecológica e ambiental dos ecossistemas mediterrânicos e para a valorização económica dos nossos territórios e funciona, sem dúvida, como uma solução contracorrente nos tempos pós-incêndios que se avizinham.