Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisIniciativa "Mais Alqueva, Mais Valor" distingue cinco projetos relevantes
Os prémios “Mais Alqueva, Mais Valor”, iniciativa desenvolvida em parceria constituída pela EDIA, CONSULAI e Universidade de Évora e integrada no projeto A.L.A – Agendas Locais da Água no Alentejo, distinguiram no dia 14 de março, em Beja, projetos que implementaram um conjunto de boas práticas relacionadas com o uso eficiente do recurso água, do solo, que conservam a biodiversidade, que promovem e divulgam os seus modelos de negócio e que integram os mais recentes conceitos de desenvolvimento sustentável.
Foram entregues cinco prémios, em cinco categorias distintas:
1. + Produção: pretende distinguir os produtores agrícolas (pessoas individuais ou pessoas coletivas), beneficiários da EDIA, que promovam o uso eficiente da água bem como a adoção de práticas sustentáveis (económicas, sociais e ambientais). O vencedor desta categoria foi a empresa Esporão S.A;
2. + Transformação: categoria que pretende distinguir as empresas agroindustriais que implementam práticas que conduzam a um crescente uso eficiente de água e/ou que implementem práticas sustentáveis em termos sociais, ambientais ou económicos. Este prémio foi entregue ao Olival da Risca;
3. + Inovação: categoria que pretende distinguir projetos de inovação/investigação que promovam a sustentabilidade e a eficiência do uso de água pelos utilizadores de água da EDIA. Este prémio foi entregue ao grupo operacional FitoFarmGest;
4. + Utilização: categoria que distingue todas as entidades empresariais (excluindo as empresas agrícolas e agroindustriais) e não empresariais que promovam práticas sustentáveis relacionadas com critérios sociais e ambientais, destacando o uso sustentável da água. O vencedor desta categoria foi o Programa de Sustentabilidade dos Vinhos do Alentejo;
5. + Valor: a categoria pretende distinguir as entidades que se tenham destacado com um papel relevante na região e na gestão da água, criando valor na área de influência do Alqueva. O prémio nesta categoria foi entregue à unidade de investigação CEBAL;
Durante a cerimónia, foi ainda entregue uma menção honrosa ao Agroturismo de Investimento – AGIRDIN. Um projeto recente e inovador, que apesar do enquadramento não se ajustar a nenhuma das categorias estipuladas no regulamento, tem apostado num conjunto de equipamentos e práticas que correspondem integralmente aos objetivos e finalidades desta iniciativa.
Através desta iniciativa pretende criar-se uma rede colaborativa de agricultores que demonstrem boas práticas de eficiência e sustentabilidade e ainda, promover a disseminação desses conceitos que conciliam ambiente e agricultura.
Mais informações sobre a iniciativa em: https://www.maisalquevamaisvalor.com/