Em destaque
Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes
09-06-2025
No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRepublicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR
11-03-2022
Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.
Ler maisBolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação
03-03-2022
A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.
Ler maisPRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas
29-11-2021
Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.
Ler maisPLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS
20-10-2021
Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.
Ler maisPlano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura
18-10-2021
Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:
Ler maisAlterado procedimento para obter Certificação de Tempo de Serviço Docente para formadores
A DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares comunica que foram alterados os procedimentos que os formadores deverão adotar para requerer a Certificação de Tempo de Serviço Docente para formadores e a forma de acompanhamento do processo até à emissão da respetiva declaração.
Atualmente, para obter a referida certificação, o formador deve iniciar o procedimento online através da plataforma existente no site http://cts.dgeste.mec.pt/ ou através do Menu Formulários > DSR Algarve > Pessoal Docente > Certificação de Tempo de Serviço Docente.
O formador deverá:
- Efetuar o registo na plataforma;
- Preencher os seus dados pessoais (Dados de Identificação, Habilitações Académicas e/ou Profissionais e efetuar Upload de documentos comprovativos);
- Efetuar o(s) requerimento(s);
- Entregar a Documentação original necessária (pessoalmente ou via postal);
- Acompanhar o estado do(s) seu(s) requerimento(s)
- Aguardar a emissão e envio da(s) respetiva(a) Declaração de Tempo de Serviço (via postal).
Esta plataforma destina-se exclusivamente à certificação de tempos de serviço prestado por docentes portadores de qualificação profissional para a docência, e/ou habilitação própria que ministrem formação, na qualidade de:
Formador em CQEP/Centros de Formação/Associações (CEF, EFA, RVC e UFCD);
- Profissional em CQEP no programa Profissional RVC;
- Formador em cursos tutelados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP (CEF, EFA, RVC e UFCD);
- Formador em Escolas de Hotelaria e Turismo
- Formador em Escolas Profissionais Privadas (CEF, EFA, RVC, UFCD)
- Esta aplicação informática certifica tempo de serviço prestado como formação para efeitos de:
- Concurso para Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente (com comprovativo de qualificação profissional para a docência);
- Concurso de Contratação de Escola (com comprovativo de qualificação própria para a docência);
- Instrução do Processo de Profissionalização (com comprovativo de qualificação própria para a docência);
A certificação de tempo de serviço prestado em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - EPC, Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social continua a ser da competência da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar e deverá continuar a ser efetuada na plataforma SIGRHE, disponível em https://sigrhe.dgae.mec.pt
