Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisAlterado procedimento para obter Certificação de Tempo de Serviço Docente para formadores
A DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares comunica que foram alterados os procedimentos que os formadores deverão adotar para requerer a Certificação de Tempo de Serviço Docente para formadores e a forma de acompanhamento do processo até à emissão da respetiva declaração.
Atualmente, para obter a referida certificação, o formador deve iniciar o procedimento online através da plataforma existente no site http://cts.dgeste.mec.pt/ ou através do Menu Formulários > DSR Algarve > Pessoal Docente > Certificação de Tempo de Serviço Docente.
O formador deverá:
- Efetuar o registo na plataforma;
- Preencher os seus dados pessoais (Dados de Identificação, Habilitações Académicas e/ou Profissionais e efetuar Upload de documentos comprovativos);
- Efetuar o(s) requerimento(s);
- Entregar a Documentação original necessária (pessoalmente ou via postal);
- Acompanhar o estado do(s) seu(s) requerimento(s)
- Aguardar a emissão e envio da(s) respetiva(a) Declaração de Tempo de Serviço (via postal).
Esta plataforma destina-se exclusivamente à certificação de tempos de serviço prestado por docentes portadores de qualificação profissional para a docência, e/ou habilitação própria que ministrem formação, na qualidade de:
Formador em CQEP/Centros de Formação/Associações (CEF, EFA, RVC e UFCD);
- Profissional em CQEP no programa Profissional RVC;
- Formador em cursos tutelados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional - IEFP (CEF, EFA, RVC e UFCD);
- Formador em Escolas de Hotelaria e Turismo
- Formador em Escolas Profissionais Privadas (CEF, EFA, RVC, UFCD)
- Esta aplicação informática certifica tempo de serviço prestado como formação para efeitos de:
- Concurso para Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente (com comprovativo de qualificação profissional para a docência);
- Concurso de Contratação de Escola (com comprovativo de qualificação própria para a docência);
- Instrução do Processo de Profissionalização (com comprovativo de qualificação própria para a docência);
A certificação de tempo de serviço prestado em Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo - EPC, Escolas Profissionais Privadas e Instituições Particulares de Solidariedade Social continua a ser da competência da DGAE – Direção-Geral da Administração Escolar e deverá continuar a ser efetuada na plataforma SIGRHE, disponível em https://sigrhe.dgae.mec.pt