Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisSeminário "Relevância do recurso solo" assinala Dia Mundial do Solo
No último dia 5 de dezembro, data em que se comemora o Dia Mundial do Solo, a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, a Parceria Portuguesa para o Solo e a Rede Rural Nacional promoveram o Seminário: Relevância do recurso solo, no Auditório do INIAV, em Oeiras.
Cerca de 150 pessoas participaram no evento que reuniu um relevante conjunto de convidados de várias entidades internacionais ligadas ao tema dos solos, entre os quais o encarregado de negócios da embaixada da Tailândia em Portugal, representante da FAO (Parceria Global do Solo) assim como responsáveis pela conservação do solo em Cabo Verde, Angola, Moçambique e Timor-Leste.
A sessão de abertura esteve a cargo de Nuno Tiago Russo, Secretário de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Intervieram ainda Nuno Canada, Presidente do INIAV, Kitti Pod Hongfombud, Encarregado de Negócios da Embaixada do Reino da Tailândia, Carlos Alexandre, Presidente da Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo, e Gonçalo de Freitas Leal, Diretor-Geral da DGADR.
A abertura dos trabalhos coube a Rosa Cuevas, da FAO, que falou da importância do Dia Mundial do Solo, de António Perdigão, da DGADR, sobre a tradução para língua portuguesa das Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável dos Solos e, por último, de GabrielaCruz, da APOSOLO, acerca das Linhas de Orientação para a Gestão Sustentável dos Solos em Portugal. (Ver vídeo da sessão).
Seguiu-se a Mesa Redonda que foi dedicada ao tema dos "Desafios para o uso das terras em situações contrastadas”, com a participação de David Tunga, Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Agrário de Angola, Jacques Tavares, Ponto Focal Nacional da Parceria Global do Solo - INIDA / MAA - Cabo Verde, Momade Mamudo Ibraimo - Representante da Parceria Global do Solo de Moçambique e Rosa Cuevas, do Secretariado Técnico da Parceria Global do Solo da FAO (ver vídeo da sessão).
Os trabalhos da parte da tarde iniciaram-se com a intervenção do Prof. Manuel Madeira, Presidente da Assembleia Plenária da Parceria Portuguesa para o Solo pela Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo (ver vídeo da apresentação) e de Maria do Carmo Martins, do COTHN, que apresentou a respetiva Agenda de Inovação e Investigação para o Solo (ver vídeo da apresentação).
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A fechar o seminário, realizou-se um debate centrado no solo e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na perspetiva dos produtores (SDGs, Stakeholders), com moderação do Prof. Tomás de Figueiredo, do Instituto Politécnico de Bragança, onde integraram o painel Luís Vasconcellos e Souza (cereais; hortícolas), José Maria Falcão (olival), Francisco Parente (fruticultura), Rosa Amador (vinha), Sérgio Fabres (floresta) e Carlos Alberto Correia Guerrero, da U. Algarve. (ver vídeo da sessão).
Vídeo
A Rede Rural Nacional conversou com os participantes da Mesa Redonda "Desafio para o uso das terras em situações contrastadas"
sobre o Dia Mundial do Solo e ainda as Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável do Solo.
Aceda às apresentações do Seminário:
- Dia Mundial do Solo 2019: Pare a erosão do solo, salve o nosso futuro, por Rosa Cuevas - Parceria Global de Solos/FAO
- Diretrizes Voluntárias para a Gestão Sustentável dos Solos, por António Perdigão - DGADR
- As Linhas de Orientação para a Gestão Sustentável dos Solos em Portugal, por Gabriela Cruz - APOSOLO
- Dia Mundial do Solo no contexto da Parceria Portuguesa para o Solo, por Prof. Manuel Madeira - Presidente da Assembleia Plenária da PPS pela Sociedade Portuguesa da Ciência do Solo
- Apresentação da Agenda de Inovação e Investigação para o Solo, por Maria do Carmo Martins - COTHN