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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisProdutores de milho preocupados com decisões políticas que penalizam o sector
A ANPROMIS manifestou ao Ministro da Agricultura preocupação com a proposta da Comissão Europeia que permitirá a importação de milho a direito zero, no período de comercialização do milho português.
Por outro lado, vê com muita apreensão a proposta de reprogramação do PDR2020 que prevê a eliminação da majoração aos agricultores associados de Organizações de Produtores nos investimentos nas explorações agrícolas.
«Num momento tão conturbado para a produção nacional de milho, julgamos extremamente grave que seja autorizada a entrada de milho a direito zero, durante o período em que decorre a comercialização da produção nacional (Agosto a Novembro)», afirmou José Luís Lopes, presidente da Anpromis. Portugal importa por ano 500.000 toneladas de milho.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, prometeu abordar este assunto durante a vista a Portugal do Comissário Europeu da Agricultura, Phil Hogan, no dia 30 de setembro, procurando uma «equidade entre a posição dos produtores e da indústria transformadora».
As declarações foram proferidas durante a assinatura do protocolo de constituição do InovMilho - Centro Nacional de Competências das Culturas do Milho e Sorgo, na Estação Experimental António Teixeira, em Coruche.
Nos últimos anos, o sector do milho sofreu um enorme avanço tecnológico, desde a produção, à secagem e armazenagem, em resposta às exigências de qualidade da indústria transformadora. Este trabalho aconteceu em grande parte por via do esforço das Organizações de Produtores (OP).
A ANPROMIS vê, por isso, com muita apreensão a possibilidade de eliminação da majoração aos agricultores pertencentes a OP, prevista na reprogramação do PDR2020. «Esta decisão, constitui para nós produtores de milho e para as nossas Organizações, um sinal muito negativo e contraditório com o assinalável esforço efectuado nos últimos anos, de aumento da concentração da oferta de cereais, valorizando desta forma a produção nacional. Esta medida, a avançar, vai lamentavelmente conduzir a uma maior pulverização da oferta, já de si muito dispersa», acrescentou José Luís Lopes.
A ANPROMIS apelou ainda ao Governo para que ajude o sector a eliminar alguns custos inerentes à agricultura de regadio, nomeadamente, no preço da água e da energia, recordando o momento de grande dificuldade que os produtores de milho vivem, divido à acentuada quebra da cotação deste cereal no mercado mundial, de há três anos a esta parte.
Por outro lado, e face à situação financeira extremamente difícil que atravessam os produtores de cereais portugueses, mas também os nossos congéneres do Centro e do Sul da Europa, a ANPROMIS apelou ao Ministro da Agricultura para a necessidade de a Política Agrícola Comum pós 2020 ser reorientada, de forma a garantir que todos os agricultores que exercem a sua actividade no espaço europeu mantenham a sua actividade de uma forma digna e rentável.
Fonte: Comunicado da Anpromis