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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisMinistério da Agricultura assinala Ano Internacional da Sanidade Vegetal
O Ministério da Agricultura assinalou ontem, 17 de fevereiro, a abertura do Ano Internacional da Sanidade Vegetal – 2020, em Lisboa. Uma sessão organizada em colaboração com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) e que também fica marcada pelo encerramento do Centenário da DGAV. O evento contou com as presenças da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, e do Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nuno Russo.
Recorde-se que 2020 será o Ano Internacional da Fitossanidade (Sanidade Vegetal). A data foi decidida a 20 de dezembro pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), uma iniciativa conjunta da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e do Secretariado do International Plant Protection Convention (IPPC).
Durante a sessão de encerramento, a Ministra da Agricultura lembrou que a FAO estima que até 40% das culturas alimentares sejam perdidas anualmente devido a pragas e a doenças que afetam plantas: “um número que nos faz pensar e que, hoje, nos traz aqui. Um número que nos permite perceber que há muito trabalho pela frente. Trabalho, esse, que não cabe num ano, bem sabemos. Trabalho, esse, que há muito é desenvolvido e que, estou certa, ganhará mais eco neste que será o Ano Internacional da Sanidade Vegetal”.
Maria do Céu Albuquerque apelou “para o carácter universal desta luta que é de todas e de todos. E, em 2020, Ano Internacional da Sanidade Vegetal, proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, Portugal volta a dizer “presente”, tal como em 1881, quando esteve na génese do primeiro acordo internacional que estabeleceu normas para evitar a dispersão da filoxera, que dizimava as vinhas nacionais e europeias”.
Segundo o membro do Governo “temos de estar conscientes de que, tal como acontece com a saúde humana ou animal, a prevenção também é o melhor remédio no que à proteção das plantas diz respeito. E sensibilizar para os efeitos devastadores que as emergências fitossanitárias têm na agricultura, na floresta e também nos ecossistemas naturais faz parte deste caminho, pois só assim será possível materializarmos a dimensão de algo que, sim, traz consequências para todas e para todos”.
“Nesta senda, o Pacto Ecológico Europeu e a estratégia “Farm to Fork” vão determinar as linhas da Política Agrícola Comum pós 2020 e do futuro do setor. Um setor que, já hoje, procura adaptar-se em prol de uma resposta aos desafios que marcam a atualidade e que derivam, designadamente, das alterações climáticas. Um setor que, sendo tão ligado à natureza, é um dos mais expostos aos efeitos que, nos dias que correm, já não podemos negar. Um setor que, estando na base do sistema de alimentação, tem de manter um foco constante nas garantias de segurança e qualidade do que produz”, afirmou a Ministra da Agricultura.
Maria do Céu Albuquerque lembrou que Portugal assumirá a presidência do Conselho da União Europeia (UE) no 1.º semestre de 2021: “este será um período crucial e em que temos o dever de mobilizar esforços na construção de soluções também no que toca a este desafio do qual depende o equilíbrio do sistema alimentar. Num mercado cada vez mais global, são muitas as oportunidades, mas também são grandes os desafios que se colocam aos nossos agricultores e, consequentemente, a esta área governativa e aos serviços que tutela. É por isso essencial dispormos de formas cada vez mais eficazes de proteção fitossanitária, que não comprometam os objetivos que devemos prosseguir na salvaguarda do Ambiente e da saúde do ser humano, dos animais e das plantas. E, num tempo em que a inovação é uma ferramenta ao nosso dispor, apostemos nela, assim como na aliança à investigação, na construção de conhecimento aplicável e na capacitação daqueles que intervêm no setor”.
Neste sentido, o Ministério da Agricultura está já a trabalhar na Agenda de Inovação. A Ministra com a pasta da agricultura lembrou que “neste momento, estamos a correr o país para ouvir todos os intervenientes: agricultores, parceiros, empresários… Queremos que esta agenda reflita os anseios e corresponda às expectativas de quem trabalha neste e por este setor. Queremos que todas e todos se identifiquem com o que será um compromisso em prol da afirmação do setor da Agricultura. Queremos que esta Agenda da Inovação seja também uma parte evidente nesta luta que hoje aqui assinalamos: a luta pela sanidade vegetal, da qual o nosso setor também depende.
Fonte: Nota da Assessoria de Imprensa do Ministério da Agricultura.