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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler mais40 mil franceses inscrevem-se para trabalhar na agricultura durante quarentena
O governo francês anunciou hoje que vai criar uma plataforma ‘online’ para fazer a ponte institucional entre as mais de 40 mil pessoas que se inscreveram numa iniciativa sindical e que visa juntar pessoas em desemprego parcial e agricultores. O anúncio da criação da plataforma foi feito pelo ministro da Agricultura, Didier Guillaume, em entrevista hoje de manhã à rádio FranceInfo.
Trata-se de dar enquadramento institucional para dar resposta às mais de 40 mil pessoas que se inscreveram na iniciativa do principal sindicato agrícola francês para trabalhar durante a quarentena, e a iniciativa junta os ministérios da Agricultura, Economia e do Trabalho.
O apelo do ministro da Agricultura, Didier Guillaume, na terça-feira aos franceses em desemprego parcial para ajudarem os agricultores em dificuldade por falta de mão-de-obra, acabou por criar uma onda inusitada de interesse por parte da população confinada.
Apesar de muito criticado devido à aparente contradição entre seguir um período de quarentena e ir ajudar nas diferentes culturas para o campo, Didier Guillaume defendeu hoje que o seu apelo visou proteger o setor alimentar.
“Não é nada contraditório. Estamos numa situação em que, por um lado, devemos ficar em casa, assumir o confinamento, mas se todos os franceses ficarem em casa deixamos de ter setores estratégicos, como o setor alimentar”, afirmou em declarações à rádio FranceInfo, em que anunciou a inscrição de 40 mil pessoas nesta iniciativa.
Guillaume explicou que não se pede que as pessoas em desemprego parcial devido à covid-19 que “atravessem a França”, mas que caso tenham num raio de três a cinco quilómetros um agricultor em dificuldades, que, por exemplo, “vão apanhar caixas de morangos”.
O governante garantiu que através da plataforma interministerial lançada esta noite, pessoas vindas de setores como a restauração ou hotelaria, poderão acumular o subsídio do desemprego parcial com o trabalho sazonal na agricultura.
“Precisamos da mão-de-obra sazonal, senão os espargos e os morangos vão apodrecer nos campos. […] Criámos dispositivos eficazes e que incentivem as pessoas. Não se trata de voluntariado, é preciso um contrato de trabalho e podem acumular diversas prestações sociais”, precisou Didier Guillaume.
A presidente do principal sindicato agrícola francês, FNSEA, Christiane Lambert, apresentou no início da semana uma plataforma ‘online’ batizada “Braços para o teu prato” para pôr em contacto os potenciais candidatos com os agricultores e esta nova plataforma governamental vem fazer a ponte institucional, envolvendo também o Pole Emploi, equivalente francês do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
O ministro francês lembrou ainda que numa altura de quarentena reforçada, é importante manter uma alimentação equilibrada, mas que isso só é possível com acesso a produtos frescos, vindos de produtores espalhados um pouco por todo o país.
Em França estão confirmados 25.233 casos de covid-19 e já se registaram 1.331 mortes.
Fonte: LUSA