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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisRede Regenerar publica Comunicado sobre resiliência no setor e soberania alimentar
No âmbito da atual situação de pandemia, a Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária - Regenerar partilhou um Comunicado refletindo algumas inquietações sobre os tempos que correm e as suas implicações na soberania alimentar. A mensagem é de resiliência e de união para que os sistemas agroalimentares continuem a funcionar quando enfrentam a emergência.
COMUNICADO:
Do estado de emergência ao cultivo da resiliência: Pela propagação das Comunidades que Sustentam a Agricultura
Dado o momento de crise que estamos a viver, nós, membros da Rede Portuguesa de Agroecologia Solidária - REGENERAR, co-produtoras das Associações para a Manutenção da Agricultura de Proximidade (AMAP) e das Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSA), partilhamos algumas inquietações sobre os tempos que correm e suas implicações na soberania alimentar.
1. O ALIMENTO É UM BEM-COMUM – NÃO É UMA MERCADORIA
Na actual situação de crise que vivemos, temos notado uma corrida aos cabazes como se fosse papel higiénico. Por melhor negócio que possa parecer, isto não alivia a nossa ansiedade em relação ao presente e futuro que vem. Partilhamos da angústia sentida por muitos pela possibilidade de vir a faltar comida, e compreendemos o medo de frequentar os locais de consumo de massas, bem como a conveniência de poder receber em casa alimentos, enquanto confinados à espera que a pandemia passe.
No entanto, imunes ao vírus, as hortaliças continuam a crescer.
Para podermos concentrar-nos nos cuidados (agora redobrados) que a terra exige, não podemos viver atarantados com a gestão de solicitações desenfreadas. Precisamos de planeamento, de proximidade, de compromisso e de empatia. Nas AMAP/CSA, foi sempre esta a ética que nos guiou para cumprirmos o dever que sentimos de providenciar alimentos de qualidade. Por isso não distinguimos entre consumidores e produtores: somos todos co-produtores. E para nós é isto que está na base da soberania alimentar.
2. EMERGÊNCIA RIMA COM RESILIÊNCIA
A crise do vírus corona tem posto a descoberto aquilo que já muitos de nós sabíamos: o actual sistema económico não é sustentável, e isso fica patente quando nos vemos obrigados a pensar como funciona o fornecimento agro-alimentar. No cerne da resiliência está a capacidade de um sistema continuar a funcionar quando enfrenta uma falha. Na realidade de muitos agricultores – que dependem do grande retalho e de circuitos longos de distribuição – a quebra nas encomendas, por causa desta crise, pode levar a situações trágicas no escoamento, e consequentemente no acesso ao pão que (n)os alimenta. Com a proibição das feiras e mercados, e com os limites à circulação, há que reinventar todo o circuito de distribuição de forma a torná-lo mais local, mais próximo e resiliente.
Nas AMAP/CSA, co-criamos sistemas agroalimentares solidários baseados na relação directa entre grupos de consumidores e produtores. Mais do que relações de um-para-um, procuramos fazê-lo coletivamente, reconhecendo o ecossistema como um todo (incluindo quem produz, quem consome e a natureza que nos brinda), e assumindo os riscos e as responsabilidades do imprevisível que acontece.
3. CULTIVAR A PROXIMIDADE EM TEMPOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL
Tanto em tempos de crise como de não-crise, as AMAP/CSA procuram criar outro tipo de relação entre as pessoas e aquilo que as alimenta. Não são só uma forma de “ajudar os agricultores”, embora lhes aliviem o peso dos ombros quanto à responsabilidade que é cuidar da terra. Não reivindicam para si a autoria de uma receita para o sucesso nem são um franchising – mas abrem processos. É nesses processos longos, continuados, de convergência de pessoas comuns comprometidas, que a agricultura de proximidade pode afirmar-se em termos de soberania alimentar.
Lançamos assim um apelo à solidariedade de toda a gente que come com toda a gente que produz alimentos de forma justa, próxima, sustentável e regeneradora dos ecossistemas. Envolvam-se e comprometam-se na co-produção que nos alimenta. Só assim ficaremos imunes a esta e outras crises que possam vir.
Pela equipa da Rede REGENERAR (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.), em representação de
AMAP Famalicão (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
AMAP Gaia (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
AMAP Guimarães (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
AMAP Maravilha / Palmela (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
AMAP Sado e Alvalade / Santiago do Cacém (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
AMAP UPTEC / Porto (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
CSA Partilhar as Colheitas / Herdade do Freixo-do-Meio, Montemor-o-Novo (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)
Mais informação:
- Carta de princípios das AMAP/CSA
- https://amap.movingcause.org/blog/
- website: amap.movingcause.org
- facebook: facebook.com/amap.pt (ou grupo AMAPs)
O Comunicado foi publicado aqui.