Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisVisão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030: Contributo – Centros de Competências
A Inovação e a Investigação revelam-se fundamentais para o sector agro-florestal nacional se adaptar aos novos desafios que lhe são colocados tanto no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC), como na produção de alimentos e matérias-primas que são produzidos, transformados e exportados pelo nosso país.
Por outro lado, a partilha de informação entre os diversos agentes do sector agro-florestal é essencial, ao facilitar a transferência e a divulgação do conhecimento junto do público-alvo a que se destina, seja ele agricultores, produtores florestais, docentes, investigadores ou técnicos da administração pública e privada.
Os Centros de Competências, como estruturas que agregam os produtores, a indústria, o sistema científico e tecnológico nacional e as autarquias, têm-se revelado determinantes para alcançar a necessária competitividade e sustentabilidade socioeconómica do sector agro-florestal nacional, revelando-se fundamentais na transferência de conhecimento entre os centros de investigação e os produtores nacionais.
O Plano de Recuperação Económica agora apresentado deve assim e em nossa opinião, contemplar um grande projecto nacional para completar as infra-estruturas tecnológicas e de gestão, nomeadamente das escolas, universidades, institutos politécnicos e centros tecnológicos e de investigação.
As infra-estruturas tecnológicas – centros de competências e outras estruturas de interface – têm apoiado o crescimento da produtividade e da competitividade das empresas portuguesas, em particular das PME, que têm dificuldade em desenvolver projectos de I&D isoladamente.
É, assim, muito importante dar toda a atenção às instituições e protagonistas capazes de executar os projectos de I&D, de os ligar às empresas e de potenciar as suas aplicações na economia e na valorização da produção nacional.
Tendo por base este ponto do plano de recuperação, é obrigatório considerar o papel fundamental e a enorme relevância que os Centros de Competências têm tido e vão continuar a ter no envolvimento das empresas e na elaboração das prioridades de investigação orientadas para as metas e objectivos económicos das mesmas.
Contribuindo os Centros de Competências para o desenvolvimento das fileiras em que se integram, parece-nos fundamental que estas estruturas devam ser consideradas no grande projecto nacional das infra-estruturas tecnológicas de gestão, que se encontram distribuídas por todo o país.
O apoio financeiro a estas estruturas e à implementação das suas Agendas de Investigação e de Inovação deverá constituir uma prioridade do nosso País, tendo em vista continuar a estratégia de modernização da agricultura e da floresta portuguesa, sendo também fundamental apoiar a modernização de algumas das infra-estruturas existentes em muitos destes Centros.
Face ao exposto, discriminamos de seguida os quinze Centros de Competência que subscrevem este documento, elencando a sua localização e missão.
Centros de Competência subscritores.
Fonte: Vida Rural