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 Em destaque

Site do PEPAC no Continente já está disponível

07-06-2024

O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.

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2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa

04-06-2024

O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.

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Conselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC

13-05-2024

O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...

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Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha

10-05-2024

No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.

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Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril

18-03-2024

A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.

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Publicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC

15-03-2024

A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).

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Seis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI

13-03-2024

Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.

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Aprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária

28-02-2024

A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.

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Publicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola

23-02-2024

Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.

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Portugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio

03-01-2024

A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).

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ANI releva que Portugal ultrapassa meta de mil milhões de euros de financiamento do H2020

HorizonteAs empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros (M€) de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). De acordo com os dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final de 2020.

O reforço da participação nacional no H2020 assumiu-se como um dos objetivos do Governo. O PQ de I&D é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais depois da PAC (Política Agrícola Comum), e tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo. É um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que competem em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados Membros da UE e de mais de uma dezena de países associados, como a Suíça e Israel, e que é considerado como a “Liga dos Campeões”, pois só os melhores dos melhores são financiados.

Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, aprovou até à data, 2.180 projetos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%. Desde 2015, a taxa de sucesso nacional para número de propostas tem sido sempre superior à média europeia.

“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”, revela Manuel Heitor. Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos”.

Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Horizonte 2020 tem este ano a concurso cerca de 11.000 M€, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), que fecha em setembro de 2020. Esta Call tem um orçamento estimado de 938M€, sendo que, neste concurso, as entidades portuguesas poderão conseguir captar mais de duas dezenas de M€, segundo as nossas taxas de sucesso históricas nestas temáticas. Neste contexto, a verba conseguida pelas entidades nacionais no H2020 irá ainda aumentar para valores superiores aos mil milhões já alcançados.

Dos 11.000 M€ a concurso em 2020, ainda só foram divulgados pela Comissão Europeia os resultados correspondentes a perto de 4.000 M €, sendo que ainda há cerca de 7.000 M€ por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 M€, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos PQ europeus, com uma captação competitiva perto dos 200 milhões de euros.

Leia a notícia completa aqui.

Fonte: Agência Nacional de Inovação

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