As empresas e instituições nacionais já captaram mais de 1.020 milhões de euros (M€) de financiamento em projetos de Investigação & Inovação (I&I) no âmbito do Horizonte 2020 (H2020). De acordo com os dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), com este resultado histórico, Portugal ultrapassa a meta muito ambiciosa de mil milhões de euros de financiamento que havia sido fixada para o Programa-Quadro (PQ) comunitário de apoio à I&D, que teve início em 2014 e acaba no final de 2020.

O reforço da participação nacional no H2020 assumiu-se como um dos objetivos do Governo. O PQ de I&D é, desde há décadas, o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais depois da PAC (Política Agrícola Comum), e tem como objetivo tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo. É um programa de gestão centralizada altamente competitivo, a que competem em pé de igualdade, os investigadores e empresas de todos os Estados Membros da UE e de mais de uma dezena de países associados, como a Suíça e Israel, e que é considerado como a “Liga dos Campeões”, pois só os melhores dos melhores são financiados.

Segundo dados da Agência Nacional de Inovação (ANI), o Programa-Quadro Horizonte 2020, que promove e apoia a participação de empresas e instituições de investigação em projetos de I&I europeus, aprovou até à data, 2.180 projetos nacionais, resultantes de um total de 15.201 propostas submetidas. Portugal apresenta, assim, uma taxa de sucesso de 14,3%, isto é, superior à média da União Europeia (UE) de 12,9%. Desde 2015, a taxa de sucesso nacional para número de propostas tem sido sempre superior à média europeia.

“Estes valores correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,66%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste Programa-Quadro”, revela Manuel Heitor. Para o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior “o balanço destes sete anos é muito positivo, alicerçando o objetivo nacional de duplicar a participação nacional em programas competitivos europeus no próximo PQ Europeu, onde o Horizonte Europa (2021-2027) é o sucessor do Horizonte 2020, nos próximos sete anos”.

Com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020, o Horizonte 2020 tem este ano a concurso cerca de 11.000 M€, alguns ainda abertos nos próximos meses, um pacote orçamental reforçado com o lançamento de um concurso adicional de apoio a uma das prioridades da Comissão Europeia, o Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), que fecha em setembro de 2020. Esta Call tem um orçamento estimado de 938M€, sendo que, neste concurso, as entidades portuguesas poderão conseguir captar mais de duas dezenas de M€, segundo as nossas taxas de sucesso históricas nestas temáticas. Neste contexto, a verba conseguida pelas entidades nacionais no H2020 irá ainda aumentar para valores superiores aos mil milhões já alcançados.

Dos 11.000 M€ a concurso em 2020, ainda só foram divulgados pela Comissão Europeia os resultados correspondentes a perto de 4.000 M €, sendo que ainda há cerca de 7.000 M€ por financiar, dos quais Portugal deverá conseguir captar mais de 100 M€, tornando 2020 o melhor ano de sempre na participação nacional nos PQ europeus, com uma captação competitiva perto dos 200 milhões de euros.

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Fonte: Agência Nacional de Inovação