Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisInovTechAgro é constituído no próximo dia 16 de setembro, em Oeiras
Os Centros de Competência, como estruturas em rede que juntam os produtores, indústria, sistema científico e tecnológico nacional e as autarquias, têm-se revelado determinantes para alcançar a necessária competitividade e sustentabilidade socioeconómica do sector agro-florestal nacional.
A agricultura de precisão, a digitalização e a mecanização agrária congregam no seu seio, um conjunto de tecnologias determinantes para a produtividade das fileiras de produção agroflorestal através do uso das máquinas e com cada vez mais o recurso a plataformas digitais para apoio à decisão do agricultor.
Ciente desta nova realidade e da importância acrescida que esta temática vai ter no âmbito da nova Política Agrícola Comum (PAC) realiza-se esta quarta-feira, dia 16 de setembro, no INIAV - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, em Oeiras, a cerimónia de assinatura do protocolo de constituição do Centro de Competências InovTechAgro - Centro Nacional de Competências para a Inovação Tecnológica do Sector Agroflorestal.
Com a participação de 65 entidades representantes de organizações de agricultores, centros de ensino e investigação, entidades privadas, administração pública e empresarial do Estado.
O InovTechAgro terá competências nas áreas de agricultura de precisão, digitalização e mecanização agrária, em todo o território nacional e constitui um claro sinal da enorme mobilização do sector agro-florestal em torno de uma temática que se revela fundamental para a competitividade do nosso país
O InovTechAgro visa a promoção de um setor mais inteligente, seguro, moderno e sustentável, reforçando as medidas de proteção ambiental e luta contra as alterações climáticas, tão importantes no seio da Política Agrícola Comum no período pós 2020.
Com a presença confirmada da Senhora Ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes e do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor, a sessão, que por limite de presenças físicas só poderá contar com o Grupo de Entidades Gestoras, irá ter transmissão em direto a partir das 14h10 através da página de facebook da Rede Rural Nacional.
Programa
Descarregue aqui o programa (PDF).
Entidades Gestoras:
- ADVID - Associação Desenvolvimento da Viticultura Duriense
- ANPOC – Associação Nacional dos Produtores de Oleaginosas, Cereais e Proteaginosas
- ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
- DGADR – Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
- FENALAC- Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite
- FENAPECUARIA – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Pecuários
- FNOP – Federação Nacional das Organizações de Produtores de Frutas e Hortícolas
- GPP – Gabinete de Planeamento e Políticas e Administração Geral
- INESC TEC - Institute for Systems and Computer Engineering, Technology and Science
- INIAV – Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária
- Instituto Politécnico de Portalegre
- Instituto Superior de Agronomia
- Universidade de Évora
Entidades Parceiras:
- AAM – Associação de Agricultores da Madeira
- ACPA - Associação de Criadores de Porco Alentejano
- ANCPA - Associação Nacional dos Criadores do Porco Alentejano
- ANIPLA - Associação Nacional da Indústria para a Proteção das Plantas
- ANSEME - Associação Nacional dos Produtores e Comerciantes de Sementes
- AOP - Associação dos Orizicultores de Portugal
- APAP - Associação de Produtores Agrícolas de Precisão
- APOSOLO - Associação Portuguesa de Mobilização de Conservação do Solo
- APPITAD - Associação dos Produtores em Proteção Integrada de Trás-os-Montes e Alto Douro
- APROLEP – Associação dos Produtores de Leite de Portugal
- ATEVA - Associação Técnica dos Viticultores do Alentejo
- AVIPE - Associação de Viticultores do Concelho de Palmela
- CELPA – Associação da Industria Papeleira
- FAA - Federação Agrícola dos Açores
- FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo
- FENAFLORESTA - Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais
- FENAFRUTAS - Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Horto-Fruticultores
- FENAPICOLA – Federação Nacional de Cooperativas Apícolas e de Produtores de Mel
- FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal
- FENAZEITES - Federação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Olivicultores
- FERA - Federação Nacional das Associações de Raças Autóctones
- FNAP - Federação Nacional dos Apicultores de Portugal
- FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
- FPAS - Federação Portuguesa De Associações De Suinicultores
- IACA - Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais
- OLIVUM – Associação de Olivicultores do Sul
- PORBATATA – Associação da Batata de Portugal
- UNAC – União da Floresta Mediterrânica
- VITICERT – Associação Nacional de Viveiristas Vitícolas Produtores de Material Certificado
- Instituto Politécnico de Beja
- Instituto Politécnico de Castelo Branco
- Instituto Politécnico de Coimbra
- Instituto Politécnico de Santarém
- Instituto Politécnico de Viana do Castelo
- Universidade do Algarve
- Universidade de Aveiro
- Universidade de Coimbra
- Universidade Nova de Lisboa
- Universidade do Porto
- Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- ACAP - Associação do Comércio Automóvel de Portugal
- ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho
- AIMMAP - Associação dos Industriais Metalúrgicos Metalomecânicas e Afins de Portugal
- AIP – Associação Industrial Portuguesa / Câmara de Comércio e Industria
- DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária
- EDIA SA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A,
- ICNF – Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
- IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional
- INE – Instituto Nacional de Estatística
- IPMA – Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P
- ISQ – Instituto de Soldadura e Qualidade
- IVV – Instituto da Vinha e do Vinho