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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Plano de Estratégia Regional Integrada para o Controlo de Ceratitis Capitata.

logo DRAPANo âmbito da problemática do controlo da mosca do Mediterrâneo (Ceratitis capitata) no Algarve, a DGAV juntamente com a DRAP Algarve promoveram no ano transato, uma reunião alargada à participação das diversas entidades ligadas ao setor citrícola, da qual resultou o Plano de Estratégia Regional Integrada para o Controlo de Ceratitis Capitata.

Ceratitis capitata, conhecida por mosca da fruta ou mosca do Mediterrâneo, é uma praga muito polífaga causando muitos estragos em diversas culturas, em particular nas fruteiras. É uma praga considerada de quarentena para muitos países terceiros, os quais exigem total ausência de mosca nas remessas de fruta a expedir de Portugal.

Para assegurar essa ausência, além de tratamentos térmicos obrigatórios pós colheita a que os frutos devem ser submetidos, os produtores estão também obrigados a implementar apertadas medidas de controlo nos pomares para assegurar níveis muito reduzidos de mosca no campo, sob pena de a fruta aí produzida ser rejeitada para exportação.

A retirada de produtos fitofarmacêuticos do mercado, com maior persistência de ação, veio criar dificuldades adicionais ao controlo desta praga.

Resulta assim, que as ações de controlo efetuadas individualmente pelos produtores são na maioria das vezes insuficientes, conduzindo a importantes perdas económicas, fator limitativo do crescimento das exportações nacionais.

É, portanto, fundamental esta estratégia regional coordenada para o combate a esta praga, agregando esforços das autoridades fitossanitárias em estreita articulação e cooperação com os produtores.

O Algarve, para além de ser a principal região de produção de citrinos do país, com cerca de 17 mil hectares, constitui uma zona particularmente sensível para a propagação da mosca da fruta devido às condições climáticas da região, entre outros fatores que agravam a situação, como a grande diversidade de variedades de fruteiras, com colheita em períodos diferentes na mesma parcela; a grande diversidade de plantas hospedeiras, que levam à permanência da mosca de fruta ao longo de todo o ano; a existência de pomares abandonados, onde a mosca se reproduz livremente sem qualquer controlo, etc.

A dificuldade de controlar a praga conduz a um aumento de custos de produção, que contribui negativamente para a sustentabilidade da fruticultura algarvia, sendo também limitante ao crescimento das exportações.

É determinante para a sustentabilidade e crescimento da fruticultura algarvia, a implementação deste plano regional coordenado para o controlo da mosca da fruta, em estreita articulação entre os parceiros.

Por forma a operacionalizar as ações a implementar, conforme os objetivos estratégicos definidos no plano, realizou-se no passado dia 18 de setembro, uma reunião com a participação de representantes da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), Universidade do Algarve (UALG) e AlgarOrange.

Objetivos esses que defendem 4 pontos cruciais:

  • Elaboração de protocolos fitossanitários de combate à mosca;
  • Formação dos produtores;
  • Aposta na investigação e desenvolvimento experimental de técnicas de controlo e de conservação da fruta;
  • Acréscimo de competências e de estruturas que apoiem e facilitem a exportação.

No imediato as ações a implementar compreendem a elaboração urgente de um cadastro citrícola, que permita definir e caracterizar as áreas de cultura prioritárias, e estabelecer as medidas de controlo a aplicar, bem como sensibilizar os proprietários de pomares abandonados, acionando, se necessário, medidas sancionatórias. É igualmente prioritário a identificação e integração do financiamento das várias estratégias de luta no Programa de Desenvolvimento Rural ou outras possíveis fontes de financiamento.
Outro dos objetivos estratégicos do plano consiste na promoção do crescimento das exportações dos citrinos do Algarve, incluindo o aumento da capacidade de armazenamento e tratamento de frio, sendo para isso necessário efetuar o levantamento da capacidade de frio instalada na região e o levantamento dos mercados atuais com interesse estratégico para a exportação dos Citrinos no Algarve.

Estas são ações planeadas numa calendarização faseada, que se projeta até finais de 2022, com o envolvimento das diversas entidades nas atividades a desenvolver em cada um dos Objetivos Estratégicos, DGAV, DRAP Algarve, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), OP, Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), UALG, Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e PORTUGALFRESH.

Nota de Imprensa

 

 Informação enviada pelo Ponto Focal do Algarve

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