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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisPlano de Estratégia Regional Integrada para o Controlo de Ceratitis Capitata.
No âmbito da problemática do controlo da mosca do Mediterrâneo (Ceratitis capitata) no Algarve, a DGAV juntamente com a DRAP Algarve promoveram no ano transato, uma reunião alargada à participação das diversas entidades ligadas ao setor citrícola, da qual resultou o Plano de Estratégia Regional Integrada para o Controlo de Ceratitis Capitata.
Ceratitis capitata, conhecida por mosca da fruta ou mosca do Mediterrâneo, é uma praga muito polífaga causando muitos estragos em diversas culturas, em particular nas fruteiras. É uma praga considerada de quarentena para muitos países terceiros, os quais exigem total ausência de mosca nas remessas de fruta a expedir de Portugal.
Para assegurar essa ausência, além de tratamentos térmicos obrigatórios pós colheita a que os frutos devem ser submetidos, os produtores estão também obrigados a implementar apertadas medidas de controlo nos pomares para assegurar níveis muito reduzidos de mosca no campo, sob pena de a fruta aí produzida ser rejeitada para exportação.
A retirada de produtos fitofarmacêuticos do mercado, com maior persistência de ação, veio criar dificuldades adicionais ao controlo desta praga.
Resulta assim, que as ações de controlo efetuadas individualmente pelos produtores são na maioria das vezes insuficientes, conduzindo a importantes perdas económicas, fator limitativo do crescimento das exportações nacionais.
É, portanto, fundamental esta estratégia regional coordenada para o combate a esta praga, agregando esforços das autoridades fitossanitárias em estreita articulação e cooperação com os produtores.
O Algarve, para além de ser a principal região de produção de citrinos do país, com cerca de 17 mil hectares, constitui uma zona particularmente sensível para a propagação da mosca da fruta devido às condições climáticas da região, entre outros fatores que agravam a situação, como a grande diversidade de variedades de fruteiras, com colheita em períodos diferentes na mesma parcela; a grande diversidade de plantas hospedeiras, que levam à permanência da mosca de fruta ao longo de todo o ano; a existência de pomares abandonados, onde a mosca se reproduz livremente sem qualquer controlo, etc.
A dificuldade de controlar a praga conduz a um aumento de custos de produção, que contribui negativamente para a sustentabilidade da fruticultura algarvia, sendo também limitante ao crescimento das exportações.
É determinante para a sustentabilidade e crescimento da fruticultura algarvia, a implementação deste plano regional coordenado para o controlo da mosca da fruta, em estreita articulação entre os parceiros.
Por forma a operacionalizar as ações a implementar, conforme os objetivos estratégicos definidos no plano, realizou-se no passado dia 18 de setembro, uma reunião com a participação de representantes da Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve), Universidade do Algarve (UALG) e AlgarOrange.
Objetivos esses que defendem 4 pontos cruciais:
- Elaboração de protocolos fitossanitários de combate à mosca;
- Formação dos produtores;
- Aposta na investigação e desenvolvimento experimental de técnicas de controlo e de conservação da fruta;
- Acréscimo de competências e de estruturas que apoiem e facilitem a exportação.
No imediato as ações a implementar compreendem a elaboração urgente de um cadastro citrícola, que permita definir e caracterizar as áreas de cultura prioritárias, e estabelecer as medidas de controlo a aplicar, bem como sensibilizar os proprietários de pomares abandonados, acionando, se necessário, medidas sancionatórias. É igualmente prioritário a identificação e integração do financiamento das várias estratégias de luta no Programa de Desenvolvimento Rural ou outras possíveis fontes de financiamento.
Outro dos objetivos estratégicos do plano consiste na promoção do crescimento das exportações dos citrinos do Algarve, incluindo o aumento da capacidade de armazenamento e tratamento de frio, sendo para isso necessário efetuar o levantamento da capacidade de frio instalada na região e o levantamento dos mercados atuais com interesse estratégico para a exportação dos Citrinos no Algarve.
Estas são ações planeadas numa calendarização faseada, que se projeta até finais de 2022, com o envolvimento das diversas entidades nas atividades a desenvolver em cada um dos Objetivos Estratégicos, DGAV, DRAP Algarve, Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), OP, Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), UALG, Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e PORTUGALFRESH.
Informação enviada pelo Ponto Focal do Algarve