Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisWebinar junta parceiros para discutir Dieta Mediterrânica
O Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) e a Câmara Municipal de Tavira (CMT), em colaboração com a Universidade do Algarve (UAlg) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, organizaram, no dia 30 de outubro, uma sessão de divulgação online sobre o potencial da Dieta Mediterrânica (DM) na promoção da coesão e desenvolvimento sustentável dos territórios.
O webinar pretendeu demonstrar a relevância que a DM assume já no Algarve, na promoção e desenvolvimento sustentável, contribuindo também para a sua coesão, tendo sido também apresentados alguns exemplos de boas práticas.
A Presidente de Câmara Municipal Tavira, Ana Paula Martins presidiu à sessão de abertura, numa intervenção centrada na realidade de Tavira, comunidade portuguesa representativa da DM. Seguidamente, Custódia Correia, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) apresentou os projetos em curso “Salvaguarda da Dieta Mediterrânica para a promoção de um estilo de vida saudável e modelo de sociedade sustentável” e “Territorial MED” promovidos pelo Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM).
Ana de Freitas, Vice-reitora e coordenadora do Grupo de Trabalho para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica da Universidade do Algarve, centrou a sua comunicação na importância da dieta mediterrânica, falando sobre a experiência no Algarve na preparação e implementação de um plano de salvaguarda da DM. Também Francisco Serra, presidente cessante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), destacou a dinâmica de colaboração entre sectores e o trabalho já realizado no Algarve, nomeadamente no âmbito do Conselho Regional da Dieta Mediterrânica, presidida pela CCDR Algarve.
Outras entidades com responsabilidade na promoção e salvaguarda da DM apresentaram também as suas perspetivas sobre a Dieta Mediterrânica, bem como o trabalho desenvolvido, no Turismo (João Fernandes, Presidente da Região de Turismo do Algarve), na Cultura (Adriana Freire Nogueira, Diretora Regional de Cultura do Algarve), na Saúde (Teresa Sancho, Administração Regional de Saúde do Algarve), e na Agricultura e Pescas, Pedro Valadas Monteiro (Presidente da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve).
Na segunda parte da sessão foram apresentados exemplos de boas práticas. A Associação In Loco apresentou os projetos “Prato Certo”, por Artur Gregório, e “Rota da Dieta Mediterrânica”, por Arlete Rodrigues. Nuno Alves, da Empresa Grandcarob, falou sobre o desenvolvimento de “Produtos Alimentares à base de alfarroba”.
Esta sessão realizou-se no âmbito do Projeto “Salvaguarda da Dieta Mediterrânica para a promoção de um estilo de vida saudável e modelo de sociedade sustentável”, financiado pelo PDR 2020.
Além deste webinar, está ainda prevista a realização de um conjunto de sessões de trabalho (online), nas regiões do Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte, para identificação das principais ações a adotar para promover a salvaguarda e valorização da DM enquanto contributo para uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
De salientar que a “dieta mediterrânica” enquanto padrão alimentar é reconhecida pela comunidade científica e pela Organização Mundial de Saúde como uma “dieta saudável e sustentável”. Em 2013, foi reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade e, nesse sentido, importa preservá-la e valorizá-la.
Este projeto pretende, assim, contribuir para a articulação dos diversos atores de cada região, implicados nesta temática, para que, à semelhança do que já se verifica no Algarve, se possa fomentar o conhecimento, a salvaguarda e a valorização de toda a diversidade cultural e natural como recurso potenciador do desenvolvimento regional, com base num referencial onde se definam os parâmetros que se enquadram no conceito de DM.
Assista ao webinar aqui.
