Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisWebinar junta parceiros para discutir Dieta Mediterrânica
O Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM) e a Câmara Municipal de Tavira (CMT), em colaboração com a Universidade do Algarve (UAlg) e as Direções Regionais de Agricultura e Pescas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, e Alentejo, organizaram, no dia 30 de outubro, uma sessão de divulgação online sobre o potencial da Dieta Mediterrânica (DM) na promoção da coesão e desenvolvimento sustentável dos territórios.
O webinar pretendeu demonstrar a relevância que a DM assume já no Algarve, na promoção e desenvolvimento sustentável, contribuindo também para a sua coesão, tendo sido também apresentados alguns exemplos de boas práticas.
A Presidente de Câmara Municipal Tavira, Ana Paula Martins presidiu à sessão de abertura, numa intervenção centrada na realidade de Tavira, comunidade portuguesa representativa da DM. Seguidamente, Custódia Correia, da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) apresentou os projetos em curso “Salvaguarda da Dieta Mediterrânica para a promoção de um estilo de vida saudável e modelo de sociedade sustentável” e “Territorial MED” promovidos pelo Centro de Competências da Dieta Mediterrânica (CCDM).
Ana de Freitas, Vice-reitora e coordenadora do Grupo de Trabalho para a Salvaguarda da Dieta Mediterrânica da Universidade do Algarve, centrou a sua comunicação na importância da dieta mediterrânica, falando sobre a experiência no Algarve na preparação e implementação de um plano de salvaguarda da DM. Também Francisco Serra, presidente cessante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), destacou a dinâmica de colaboração entre sectores e o trabalho já realizado no Algarve, nomeadamente no âmbito do Conselho Regional da Dieta Mediterrânica, presidida pela CCDR Algarve.
Outras entidades com responsabilidade na promoção e salvaguarda da DM apresentaram também as suas perspetivas sobre a Dieta Mediterrânica, bem como o trabalho desenvolvido, no Turismo (João Fernandes, Presidente da Região de Turismo do Algarve), na Cultura (Adriana Freire Nogueira, Diretora Regional de Cultura do Algarve), na Saúde (Teresa Sancho, Administração Regional de Saúde do Algarve), e na Agricultura e Pescas, Pedro Valadas Monteiro (Presidente da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve).
Na segunda parte da sessão foram apresentados exemplos de boas práticas. A Associação In Loco apresentou os projetos “Prato Certo”, por Artur Gregório, e “Rota da Dieta Mediterrânica”, por Arlete Rodrigues. Nuno Alves, da Empresa Grandcarob, falou sobre o desenvolvimento de “Produtos Alimentares à base de alfarroba”.
Esta sessão realizou-se no âmbito do Projeto “Salvaguarda da Dieta Mediterrânica para a promoção de um estilo de vida saudável e modelo de sociedade sustentável”, financiado pelo PDR 2020.
Além deste webinar, está ainda prevista a realização de um conjunto de sessões de trabalho (online), nas regiões do Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte, para identificação das principais ações a adotar para promover a salvaguarda e valorização da DM enquanto contributo para uma estratégia de desenvolvimento sustentável e inclusivo.
De salientar que a “dieta mediterrânica” enquanto padrão alimentar é reconhecida pela comunidade científica e pela Organização Mundial de Saúde como uma “dieta saudável e sustentável”. Em 2013, foi reconhecida pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade e, nesse sentido, importa preservá-la e valorizá-la.
Este projeto pretende, assim, contribuir para a articulação dos diversos atores de cada região, implicados nesta temática, para que, à semelhança do que já se verifica no Algarve, se possa fomentar o conhecimento, a salvaguarda e a valorização de toda a diversidade cultural e natural como recurso potenciador do desenvolvimento regional, com base num referencial onde se definam os parâmetros que se enquadram no conceito de DM.
Assista ao webinar aqui.