Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisPINUS Webcast "O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional" | Conclusões
Ontem, dia 23 de novembro, no Dia da Floresta Autóctone, o Centro PINUS realizou o PINUS Webcast “O Papel da Floresta na Recuperação Económica Nacional”, com o objetivo de abordar o Papel da Floresta como eixo estratégico na Economia Nacional, fazendo-o de forma integrada e holística, através de uma abordagem que incluiu, para além da vertente económica, as vertentes sustentabilidade e ambiente e recuperação social e emocional.
O Centro PINUS considera que a sociedade reconhece a importância ambiental da floresta, mas tem estado distante do conhecimento sobre o seu potencial económico e também sobre as inúmeras vantagens que a floresta tem para o bem-estar psíquico e emocional dos indivíduos e da vivência social em comunidade.
Foi neste pressuposto que o Centro PINUS organizou um webinar aberto ao público e à sociedade em geral, de forma a abranger os interessados nas áreas de economia, ambiente e coesão social e emocional. O PINUS Webcast contou com a participação de três oradores em cada vertente abordada: João Ferreira do Amaral – Professor e Economista, que falou sobre a floresta como eixo de potencial económico nacional; Francisco Ferreira – Professor e Presidente da Associação Sistema Terrestre Sustentável ZERO, que abordou a vertente ambiental e a gestão sustentável dos recursos florestais; José Pamplona – Escoteiro Chefe Nacional Adjunto da Associação dos Escoteiros de Portugal e Comissário Internacional, que abordou o papel da floresta na recuperação social e emocional.
A IMPORTÂNCIA DA FLORESTA NA RECUPERAÇÃO ECONÓMICA NACIONAL
Conforme referido por João Ferreira do Amaral, o setor florestal representa 1,5% do PIB e 10% das exportações de mercadorias, sendo que uma grande parte das exportações, cerca de 70%, é valor acrescentado que fica no país. João Ferreira do Amaral apontou a necessidade que persiste de realizar muitas mudanças para melhorar o setor florestal de forma a potenciarmos o mesmo ao máximo na nossa economia.
Um setor cheio de potencialidades, onde, como refere, tem faltado a componente imprescindível da Gestão, quer a nível macro (político e face às atividades florestais); quer a nível individual (a gestão dos terrenos) e quer ao nível da gestão agrupada, para que se possa ultrapassar as dificuldades.. Para tal, é necessário incentivar a gestão e torná-la atrativa, através de investimento e de incentivos. Claro que existe risco, mas é necessário assumi-lo. Como conclusão, João Ferreira do Amaral lembra que este é um setor de longo prazo, que precisa de persistência nas atividades e medidas para que aviste um crescimento sustentável.
RECUPERAÇÃO ECONÓMICA SUSTENTÁVEL – O FOCO NA FLORESTA
Francisco Ferreira destaca o facto de a floresta representar 1/3 do território nacional e aponta aquela que considera uma falha grave na gestão florestal: a existência de uma floresta de monocultura em várias extensões. Contrapõe com a sua visão de uma floresta diversificada, privilegiando as espécies autóctones, como o Pinheiro-bravo, em consonância com outras espécies. Enfatiza ainda que o modelo da floresta está a distanciar-se cada vez mais daquele que deveria ser. Chama a atenção para o valor dos serviços prestados pelos ecossistemas, refere a necessidade de uma economia verde e circular, que não limita a associação do valor económico à extração da madeira, mas que incorpora outros elementos.
No que respeita ao minifúndio e o desafio que representa para uma gestão sustentável e integrada, refere a necessidade de encontrar modelos que permitam ultrapassar os problemas através de uma gestão colaborativa.. Francisco Ferreira exprimiu ainda a preocupação da ZERO relativa à utilização de biomassa florestal na produção de energia sem que seja salvaguardada a sustentabilidade do recurso ou a neutralidade carbónica da atividade.
A RECUPERAÇÃO SOCIAL E EMOCIONAL – O PAPEL DA FLORESTA
José Pamplona refere que para conseguirmos todos juntos ajudar a recuperar a economia, é preciso trabalhar a nossa mente. Com a pandemia, acaba por ser desafiante sair de casa, resultando em receio, ansiedade e stress acrescidos em todos os momentos do nosso dia a dia, ao longo dos últimos meses. Neste contexto, a floresta pode ser um “escape” muito importante, pois proporciona momentos familiares e individuais mais tranquilos e saudáveis, comparativamente com os centros urbanos.
As florestas surgem assim como palcos de ar livre e onde o distanciamento é possível. Com uma experiência de mais de 100 anos de vivência da floresta, o Escotismo tem inúmeros exemplos práticos de como experienciar a floresta num espírito e comportamento de ligação e respeito, com benefícios psicológicos, emocionais e sociais bastante tangíveis. Concluindo, José Pamplona admite que é de facto imprescindível aproveitar a floresta como um espaço de fortalecimento das famílias e do estado emocional das pessoas enquanto indivíduos. Para a construção de uma economia forte é imprescindível indivíduos que estão bem emocionalmente.
O livestream encontra-se disponível no Youtube do Centro PINUS.
O Filme exibido, o “Pinhal em Risco” uma produção da ZERO que contou com a colaboração do Centro PINUS, nomeadamente uma entrevista ao Presidente de Direção, João Gonçalves, encontra-se disponível aqui.
Fonte: Centro PINUS