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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisFAO lança o Ano Internacional das Frutas e Vegetais 2021 da ONU
O Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Qu Dongyu, lançou na última terça-feira, 15 de dezembro, o Ano Internacional das Frutas e Legumes 2021 (IYFV) com um apelo para melhorar a produção alimentar saudável e sustentável através da inovação e tecnologia e para reduzir as perdas e desperdícios alimentares.
Proclamado na 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Ano Internacional das Frutas e Legumes 2021 é dedicado à sensibilização sobre o importante papel das frutas e legumes na nutrição humana, segurança alimentar e saúde.
A FAO, a agência líder para celebrar o ano em colaboração com outras organizações, lançou o ano com um evento virtual internacional, que se realizou no dia 15 de dezembro de 2020, e que pode ser visto na íntegra aqui.
Falando no evento, o Diretor-Geral da FAO descreveu a iniciativa como "uma oportunidade única para aumentar a consciencialização global" e afirmou que a pandemia COVID-19 desafiou as pessoas a encontrar novas formas de combater a fome e a desnutrição. Destacou ainda o papel das tecnologias digitais na melhoria da nutrição e das oportunidades de mercado. "Na atual crise de saúde que enfrentamos em todo o mundo, promover dietas saudáveis para fortalecer os nossos sistemas imunitários é especialmente apropriado", disse Qu Dongyu.
Ao mesmo tempo que registava os desafios na melhoria da produção e das cadeias agroalimentares, o Diretor-Geral da FAO encorajou os países a verem o Ano Internacional como uma oportunidade para melhorar as infraestruturas, práticas agrícolas, apoiando assim os pequenos agricultores. Acrescentou ainda que as frutas e legumes eram uma boa forma de os agricultores criarem culturas de rendimento.
Na sua mensagem, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, apelou a uma abordagem mais "holística" da nutrição e sustentabilidade, assinalando que a Cimeira dos Sistemas Alimentares do próximo ano seria também uma oportunidade para considerar a fragilidade dos sistemas alimentares.
O Chile desempenhou o papel principal na proclamação do Ano Internacional das Frutas e Legumes e o Ministro da Agricultura do país, Antonio Walker, disse ao evento que havia muitos desafios na promoção de hábitos alimentares saudáveis, ao mesmo tempo que apelava a uma ação coordenada para refrear a desnutrição.
Teresa Bellanova, ministra italiana das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, disse que o seu país estava pronto a partilhar os seus conhecimentos e experiência em produção sustentável, ao assinalar o 10º aniversário do reconhecimento pela UNESCO da dieta mediterrânica como um tesouro cultural.
Helena Leurent, a Diretora-Geral da Consumers International, que representa 200 organizações de consumidores em todo o mundo, disse que era fundamental que os consumidores tivessem o direito a um mercado justo, seguro e sustentável e que estivessem ativamente envolvidos na forma como este seria moldado no futuro.
As frutas e vegetais são boas fontes de fibras alimentares, vitaminas e minerais e fitoquímicos benéficos. A FAO e a Organização Mundial de Saúde recomendam que cada adulto consuma diariamente pelo menos 400 gramas de fruta e legumes para prevenir doenças crónicas, tais como cancro, diabetes, doenças cardíacas e obesidade, bem como para combater deficiências de micronutrientes.
Com a pandemia da COVID-19, a necessidade de transformar e reequilibrar a forma como os nossos alimentos são produzidos e consumidos tem sido apenas mais acentuada.
O Diretor-Geral da FAO observou que as perdas e desperdícios alimentares no setor das frutas e legumes continuam a ser um problema com consequências consideráveis, e que "as tecnologias e abordagens inovadoras são de importância crítica", uma vez que "podem ajudar a manter a segurança e a qualidade, aumentando o prazo de validade dos produtos frescos e preservando o seu elevado valor nutricional".
A perda de alimentos e a redução de resíduos melhoram a segurança alimentar e a nutrição, reduzem as emissões de gases com efeito de estufa, reduzem a pressão sobre os recursos hídricos e terrestres e podem aumentar a produtividade e o crescimento económico.
Até 50% das frutas e legumes produzidos nos países em desenvolvimento perdem-se na cadeia de abastecimento entre a colheita e o consumo.
A defesa dos produtos frescos é consistente com o objetivo de reforçar o papel dos pequenos agricultores e agricultores familiares, e promove opções de mercado mais amplas para milhões de famílias rurais. As oportunidades de equidade de género são também dignas de nota, uma vez que as mulheres desempenham frequentemente papéis de liderança para as suas famílias tanto na produção como no consumo de fruta e legumes.
O Ano Internacional das Frutas e Legumes 2021 insere-se na Década de Ação da ONU sobre Nutrição (2016-2025) e na Década da Agricultura Familiar da ONU (UNDFF 2019-2028). Estas observâncias reforçam-se mutuamente ao mesmo tempo que dão maior visibilidade aos pequenos produtores e sensibilizam para a segurança alimentar e a nutrição.
A FAO celebrou a primeira observância de sempre do Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e Resíduos Alimentares a 29 de setembro de 2020.
Saiba mais sobre o Ano Internacional das Frutas e Vegetais 2021 em http://www.fao.org/fruits-vegetables-2021/en/
Fonte: FAO