Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisFAO lança o Ano Internacional das Frutas e Vegetais 2021 da ONU
O Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Qu Dongyu, lançou na última terça-feira, 15 de dezembro, o Ano Internacional das Frutas e Legumes 2021 (IYFV) com um apelo para melhorar a produção alimentar saudável e sustentável através da inovação e tecnologia e para reduzir as perdas e desperdícios alimentares.
Proclamado na 74ª sessão da Assembleia Geral da ONU, Ano Internacional das Frutas e Legumes 2021 é dedicado à sensibilização sobre o importante papel das frutas e legumes na nutrição humana, segurança alimentar e saúde.
A FAO, a agência líder para celebrar o ano em colaboração com outras organizações, lançou o ano com um evento virtual internacional, que se realizou no dia 15 de dezembro de 2020, e que pode ser visto na íntegra aqui.
Falando no evento, o Diretor-Geral da FAO descreveu a iniciativa como "uma oportunidade única para aumentar a consciencialização global" e afirmou que a pandemia COVID-19 desafiou as pessoas a encontrar novas formas de combater a fome e a desnutrição. Destacou ainda o papel das tecnologias digitais na melhoria da nutrição e das oportunidades de mercado. "Na atual crise de saúde que enfrentamos em todo o mundo, promover dietas saudáveis para fortalecer os nossos sistemas imunitários é especialmente apropriado", disse Qu Dongyu.
Ao mesmo tempo que registava os desafios na melhoria da produção e das cadeias agroalimentares, o Diretor-Geral da FAO encorajou os países a verem o Ano Internacional como uma oportunidade para melhorar as infraestruturas, práticas agrícolas, apoiando assim os pequenos agricultores. Acrescentou ainda que as frutas e legumes eram uma boa forma de os agricultores criarem culturas de rendimento.
Na sua mensagem, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, apelou a uma abordagem mais "holística" da nutrição e sustentabilidade, assinalando que a Cimeira dos Sistemas Alimentares do próximo ano seria também uma oportunidade para considerar a fragilidade dos sistemas alimentares.
O Chile desempenhou o papel principal na proclamação do Ano Internacional das Frutas e Legumes e o Ministro da Agricultura do país, Antonio Walker, disse ao evento que havia muitos desafios na promoção de hábitos alimentares saudáveis, ao mesmo tempo que apelava a uma ação coordenada para refrear a desnutrição.
Teresa Bellanova, ministra italiana das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, disse que o seu país estava pronto a partilhar os seus conhecimentos e experiência em produção sustentável, ao assinalar o 10º aniversário do reconhecimento pela UNESCO da dieta mediterrânica como um tesouro cultural.
Helena Leurent, a Diretora-Geral da Consumers International, que representa 200 organizações de consumidores em todo o mundo, disse que era fundamental que os consumidores tivessem o direito a um mercado justo, seguro e sustentável e que estivessem ativamente envolvidos na forma como este seria moldado no futuro.
As frutas e vegetais são boas fontes de fibras alimentares, vitaminas e minerais e fitoquímicos benéficos. A FAO e a Organização Mundial de Saúde recomendam que cada adulto consuma diariamente pelo menos 400 gramas de fruta e legumes para prevenir doenças crónicas, tais como cancro, diabetes, doenças cardíacas e obesidade, bem como para combater deficiências de micronutrientes.
Com a pandemia da COVID-19, a necessidade de transformar e reequilibrar a forma como os nossos alimentos são produzidos e consumidos tem sido apenas mais acentuada.
O Diretor-Geral da FAO observou que as perdas e desperdícios alimentares no setor das frutas e legumes continuam a ser um problema com consequências consideráveis, e que "as tecnologias e abordagens inovadoras são de importância crítica", uma vez que "podem ajudar a manter a segurança e a qualidade, aumentando o prazo de validade dos produtos frescos e preservando o seu elevado valor nutricional".
A perda de alimentos e a redução de resíduos melhoram a segurança alimentar e a nutrição, reduzem as emissões de gases com efeito de estufa, reduzem a pressão sobre os recursos hídricos e terrestres e podem aumentar a produtividade e o crescimento económico.
Até 50% das frutas e legumes produzidos nos países em desenvolvimento perdem-se na cadeia de abastecimento entre a colheita e o consumo.
A defesa dos produtos frescos é consistente com o objetivo de reforçar o papel dos pequenos agricultores e agricultores familiares, e promove opções de mercado mais amplas para milhões de famílias rurais. As oportunidades de equidade de género são também dignas de nota, uma vez que as mulheres desempenham frequentemente papéis de liderança para as suas famílias tanto na produção como no consumo de fruta e legumes.
O Ano Internacional das Frutas e Legumes 2021 insere-se na Década de Ação da ONU sobre Nutrição (2016-2025) e na Década da Agricultura Familiar da ONU (UNDFF 2019-2028). Estas observâncias reforçam-se mutuamente ao mesmo tempo que dão maior visibilidade aos pequenos produtores e sensibilizam para a segurança alimentar e a nutrição.
A FAO celebrou a primeira observância de sempre do Dia Internacional de Sensibilização para as Perdas e Resíduos Alimentares a 29 de setembro de 2020.
Saiba mais sobre o Ano Internacional das Frutas e Vegetais 2021 em http://www.fao.org/fruits-vegetables-2021/en/
Fonte: FAO