Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisInovação rural: desenvolvimento de soluções reais para áreas rurais inteligentes e resilientes na Europa
Quase um terço dos europeus vive em áreas rurais, que representam mais de três quartos da área total da União Europeia (UE). Estas áreas contribuem fortemente para a cultura e as sociedades europeias e são um cenário-chave na luta contra as alterações climáticas e para uma melhor gestão dos recursos. Este pacote de resultados CORDIS apresenta nove projetos financiados pela UE que têm trabalhado arduamente para fomentar o potencial de inovação rural e contribuir positivamente para a visão de longo prazo da UE para as áreas rurais.
Embora as cidades e outras áreas urbanas sejam muitas vezes apontadas como bastiões da inovação e as áreas rurais sejam relegadas para segundo plano, isso está longe da verdade. O potencial para inovação rural é alto e é alimentado por uma forte base de recursos naturais e espírito comunitário, um uso inteligente de conhecimento tácito e o uso de cooperação e inovação social para superar barreiras, como infra-estrutura e serviços mais fracos.
As zonas rurais desempenham um papel fundamental para garantir a gestão dos recursos naturais, bem como atenuar os efeitos das alterações climáticas e, em última análise, permitir a transição para uma Europa verdadeiramente verde e sustentável. Para que a população rural desempenhe seu papel, as comunidades rurais devem ser inteligentes e resilientes, bem como lugares atraentes para viver, trabalhar e visitar.
Desafios enfrentados pelas áreas rurais
As áreas rurais de muitos países europeus sofreram um declínio populacional nas últimas décadas, à medida que os jovens se mudam para as cidades em busca de educação, emprego e oportunidades culturais. Como resultado, aqueles que optam por permanecer em áreas rurais frequentemente têm que lidar com menos oportunidades econômicas, menor renda, escassos serviços básicos e uma exclusão digital que tende a aumentar as desigualdades.
A COVID-19 também trouxe uma nova luz sobre as vulnerabilidades e interdependências das comunidades rurais e urbanas, visto que há muitos casos de moradores de cidades retornando às regiões rurais, bem como uma maior valorização por ter mais espaço e ambientes mais naturais. Além disso, as comunidades rurais continuaram a ajudar durante a crise, mantendo uma oferta de bens e serviços essenciais, como alimentação e espaços de recreação locais, para todos os cidadãos.
As áreas rurais também enfrentaram grandes dificuldades, incluindo menos possibilidades de teletrabalho, conexões online precárias que dificultam o ensino doméstico das crianças e pressão ainda maior sobre seus serviços básicos já sobrecarregados, incluindo saúde. Embora as áreas rurais possam se beneficiar da contra-migração e de mais alimentos e turismo locais, é difícil prever se essa tendência continuará e se não será mais suficiente para garantir que as áreas rurais atinjam seu verdadeiro potencial.
Ênfase europeia na inovação rural
É aqui que entra em jogo o plano da Comissão Europeia para o desenvolvimento de uma visão rural a longo prazo (visão rural da UE), que foi oficialmente proposto em julho de 2019 (no âmbito das seguintes prioridades principais da Comissão) e cujo processo de consulta foi lançado no verão de 2020. O seu objetivo é mobilizar os decisores políticos, os atores rurais e os cidadãos de forma mais ampla, para os encorajar a encetar um diálogo sobre o futuro das zonas rurais da Europa e o lugar que ocupam na nossa sociedade.
O objetivo final será fornecer uma visão holística até 2040 que permita o desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras, inclusivas e sustentáveis sob medida para as regiões rurais à luz da crise climática, a transformação digital em curso e a recuperação da pandemia de COVID-19.
O importante papel da investigação financiada pela UE
Muitos projetos financiados pela UE ao abrigo do programa Horizonte 2020 já têm aplicado as suas competências e experiência para resolver os problemas que as zonas rurais enfrentam, descritos nas linhas anteriores, e aumentar o seu potencial para aproveitar oportunidades e contribuir para o futuro da Europa. Obviamente, mais projetos seguirão os seus passos graças à criação do próximo programa de investigação e inovação da UE: Horizon Europe. Juntos, todos os seus resultados contribuirão para cumprir as ambições que serão delineadas na visão da UE para as zonas rurais da Comissão.
Por exemplo, o projeto LIVERUR criou um conjunto abrangente de ferramentas para ajudar as empresas rurais a projetar modelos de negócios sustentáveis e inovadores que contribuem para uma economia circular e são adaptados às suas circunstâncias particulares, além de fornecer uma plataforma online para que possam interagir mais facilmente um com o outro. Depois, há o projeto RUBIZMO, que tem trabalhado para apoiar pioneiros de sucesso de três setores diferentes (alimentos, cadeias de valor de bioprodutos e serviços ecossistêmicos) e, assim, forneceu modelos para liderar pelo exemplo e capacitar um maior crescimento nas regiões rurais.
Enquanto isso, o projeto SIMRA tem enfatizado a inovação social como uma forma de revitalizar áreas rurais degradadas, ROBUST tem desenhado trajetórias para melhorar as sinergias na governança de comunidades urbanas e rurais, e a SALSA iniciou um estudo detalhado de pequenas propriedades e empresas alimentícias. Todos estes projetos visam fornecer recomendações detalhadas e baseadas em evidências para impulsionar as economias rurais e o bem-estar da Europa.
Finalmente, este Pacote de Resultados também inclui dois projetos muito mais recentes que ainda não amadureceram: o projeto IMAJINE, que visa desenvolver novos mecanismos de integração política para enfrentar as desigualdades territoriais na UE, e o projeto NEWBIE, que irá promover modelos de negócios inovadores para novos participantes para aumentar a inovação, a resiliência e o espírito empresarial na agricultura europeia.
Fonte: CORDIS.