Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisInovação rural: desenvolvimento de soluções reais para áreas rurais inteligentes e resilientes na Europa
Quase um terço dos europeus vive em áreas rurais, que representam mais de três quartos da área total da União Europeia (UE). Estas áreas contribuem fortemente para a cultura e as sociedades europeias e são um cenário-chave na luta contra as alterações climáticas e para uma melhor gestão dos recursos. Este pacote de resultados CORDIS apresenta nove projetos financiados pela UE que têm trabalhado arduamente para fomentar o potencial de inovação rural e contribuir positivamente para a visão de longo prazo da UE para as áreas rurais.
Embora as cidades e outras áreas urbanas sejam muitas vezes apontadas como bastiões da inovação e as áreas rurais sejam relegadas para segundo plano, isso está longe da verdade. O potencial para inovação rural é alto e é alimentado por uma forte base de recursos naturais e espírito comunitário, um uso inteligente de conhecimento tácito e o uso de cooperação e inovação social para superar barreiras, como infra-estrutura e serviços mais fracos.
As zonas rurais desempenham um papel fundamental para garantir a gestão dos recursos naturais, bem como atenuar os efeitos das alterações climáticas e, em última análise, permitir a transição para uma Europa verdadeiramente verde e sustentável. Para que a população rural desempenhe seu papel, as comunidades rurais devem ser inteligentes e resilientes, bem como lugares atraentes para viver, trabalhar e visitar.
Desafios enfrentados pelas áreas rurais
As áreas rurais de muitos países europeus sofreram um declínio populacional nas últimas décadas, à medida que os jovens se mudam para as cidades em busca de educação, emprego e oportunidades culturais. Como resultado, aqueles que optam por permanecer em áreas rurais frequentemente têm que lidar com menos oportunidades econômicas, menor renda, escassos serviços básicos e uma exclusão digital que tende a aumentar as desigualdades.
A COVID-19 também trouxe uma nova luz sobre as vulnerabilidades e interdependências das comunidades rurais e urbanas, visto que há muitos casos de moradores de cidades retornando às regiões rurais, bem como uma maior valorização por ter mais espaço e ambientes mais naturais. Além disso, as comunidades rurais continuaram a ajudar durante a crise, mantendo uma oferta de bens e serviços essenciais, como alimentação e espaços de recreação locais, para todos os cidadãos.
As áreas rurais também enfrentaram grandes dificuldades, incluindo menos possibilidades de teletrabalho, conexões online precárias que dificultam o ensino doméstico das crianças e pressão ainda maior sobre seus serviços básicos já sobrecarregados, incluindo saúde. Embora as áreas rurais possam se beneficiar da contra-migração e de mais alimentos e turismo locais, é difícil prever se essa tendência continuará e se não será mais suficiente para garantir que as áreas rurais atinjam seu verdadeiro potencial.
Ênfase europeia na inovação rural
É aqui que entra em jogo o plano da Comissão Europeia para o desenvolvimento de uma visão rural a longo prazo (visão rural da UE), que foi oficialmente proposto em julho de 2019 (no âmbito das seguintes prioridades principais da Comissão) e cujo processo de consulta foi lançado no verão de 2020. O seu objetivo é mobilizar os decisores políticos, os atores rurais e os cidadãos de forma mais ampla, para os encorajar a encetar um diálogo sobre o futuro das zonas rurais da Europa e o lugar que ocupam na nossa sociedade.
O objetivo final será fornecer uma visão holística até 2040 que permita o desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras, inclusivas e sustentáveis sob medida para as regiões rurais à luz da crise climática, a transformação digital em curso e a recuperação da pandemia de COVID-19.
O importante papel da investigação financiada pela UE
Muitos projetos financiados pela UE ao abrigo do programa Horizonte 2020 já têm aplicado as suas competências e experiência para resolver os problemas que as zonas rurais enfrentam, descritos nas linhas anteriores, e aumentar o seu potencial para aproveitar oportunidades e contribuir para o futuro da Europa. Obviamente, mais projetos seguirão os seus passos graças à criação do próximo programa de investigação e inovação da UE: Horizon Europe. Juntos, todos os seus resultados contribuirão para cumprir as ambições que serão delineadas na visão da UE para as zonas rurais da Comissão.
Por exemplo, o projeto LIVERUR criou um conjunto abrangente de ferramentas para ajudar as empresas rurais a projetar modelos de negócios sustentáveis e inovadores que contribuem para uma economia circular e são adaptados às suas circunstâncias particulares, além de fornecer uma plataforma online para que possam interagir mais facilmente um com o outro. Depois, há o projeto RUBIZMO, que tem trabalhado para apoiar pioneiros de sucesso de três setores diferentes (alimentos, cadeias de valor de bioprodutos e serviços ecossistêmicos) e, assim, forneceu modelos para liderar pelo exemplo e capacitar um maior crescimento nas regiões rurais.
Enquanto isso, o projeto SIMRA tem enfatizado a inovação social como uma forma de revitalizar áreas rurais degradadas, ROBUST tem desenhado trajetórias para melhorar as sinergias na governança de comunidades urbanas e rurais, e a SALSA iniciou um estudo detalhado de pequenas propriedades e empresas alimentícias. Todos estes projetos visam fornecer recomendações detalhadas e baseadas em evidências para impulsionar as economias rurais e o bem-estar da Europa.
Finalmente, este Pacote de Resultados também inclui dois projetos muito mais recentes que ainda não amadureceram: o projeto IMAJINE, que visa desenvolver novos mecanismos de integração política para enfrentar as desigualdades territoriais na UE, e o projeto NEWBIE, que irá promover modelos de negócios inovadores para novos participantes para aumentar a inovação, a resiliência e o espírito empresarial na agricultura europeia.
Fonte: CORDIS.