Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisPrioridades para regadio sustentável apresentadas à Presidência Portuguesa da UE
Os regantes europeus, representados pela Irrigants d’Europe, apresentaram as áreas de atuação prioritárias para um regadio sustentável à Presidência Portuguesa da União Europeia.
As áreas prioritárias para a Irrigants d’Europe são 4: modernização de infraestruturas; agricultura 4.0; ecoesquemas; mitigação das alterações climáticas e reutilização. A Irrigants d’Europe é a organização europeia que reúne 75% da área de regadio na Europa.
Entre as medidas apresentadas destacam-se o uso de energia renováveis nos sistemas de regadio, assim como a implementação da rega de precisão e de tecnologias digitais para melhorar a produtividade da terra e a qualidade da água.
O apoio a práticas sustentáveis de gestão da água e a melhoria dos serviços de ecossistema fornecidos por infraestruturas de hidráulica agrícola foram outras das medidas propostas.
Também não foram deixadas de fora medidas como o aumento da capacidade de armazenamento de água e de regularização interanual nas bacias hidrográficas e o incentivo à reutilização de águas residuais tratadas na agricultura.
Em comunicado, a Irrigants d’Europe afirma que a Presidência Portuguesa do Conselho Europeu “é uma oportunidade única para afirmar a importância do regadio na produção sustentável de alimentos na Europa e no cumprimento das metas do Pacto Ecológico Europeu”.
Algumas intervenções na reunião
“Os regantes europeus estão totalmente empenhados em ajudar a atingir os objetivos apresentados pela Presidência Portuguesa do Conselho da UE para a Agricultura – desenvolvimento rural, segurança alimentar e inovação – e consideram que um regadio moderno e sustentável e um armazenamento de água resiliente contribuem para alcançar tais metas”, afirmou José Núncio, presidente da Irrigants d’Europe e presidente da FENAREG- Federação Nacional de Regantes de Portugal.
Por seu turno, Maria do Céu Antunes – presidente do AgriFish (Conselho de Agricultura e Pescas da EU) e Ministra da Agricultura de Portugal – afirmou que «o regadio é absolutamente determinante» para cumprir as metas da Presidência Portuguesa da UE na área da Agricultura.
Além disso, garantiu que a PAC “prevê a continuidade dos apoios ao regadio público coletivo e ao regadio eficiente (ao nível do agricultor), com financiamento a 100% nas estruturas coletivas”.
Os regantes europeus recordam também a nova importância do regadio para os países do Norte da Europa, devido aos períodos de seca causados pelas alterações climáticas.
“Os países do Norte da Europa já não precisam apenas de drenagem, mas também de rega para garantir a água necessária à produção das suas culturas agrícolas e à manutenção da biodiversidade no solo”, alertou Adriano Battilani, secretário-geral da Irrigants d’Europe. “Devido aos efeitos das alterações climáticas, estamos perante uma perspetiva nova e diferente da gestão da água na UE, que deve ser considerada e apoiada no âmbito da futura PAC”, acrescentou o também responsável da associação de regantes ANBI-Associazione Nazionale Consorzi di Gestione e Tutela del Territorio e Acque Irrigue de Itália.
Recorde-se que é durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que são decididos, por exemplo, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e a Política Agrícola Comum (PAC).
Fonte: Vida Rural