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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Quercus incentiva autarquias a cuidar da biodiversidade com o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores

guia poli quercusA Quercus está a divulgar o Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores, que traduziu e adaptou para a língua portuguesa; trata-se de uma publicação da Comissão Europeia elaborada pela ICLEI Europe com colaboração técnica da União Internacional para a Conservação da Natureza.

O título completo desta publicação é “Guia para Cidades Amigas dos Polinizadores: como é que os responsáveis pelo planeamento e gestão do território podem criar ambientes urbanos favoráveis aos polinizadores?” e pode descarregar-se do site da Quercus (1). Esta ação enquadra-se no âmbito do projeto SOS Polinizadores da Quercus, apoiado pelo Grupo Jerónimo Martins, que integra diversas atividades direcionadas sobretudo a autarquias, escolas e público em geral. A Quercus irá também traduzir em breve um guia idêntico mas direcionado aos cidadãos.

O declínio das populações de polinizadores selvagens

A existência de populações prósperas de polinizadores selvagens é condição necessária para termos espaços verdes e ecossistemas urbanos saudáveis e resilientes. Elas fornecem serviços vitais de polinização. Setenta e cinco por cento das principais culturas alimentares do mundo e 85% das plantas selvagens dependem de insetos polinizadores. Além dos benefícios para a agricultura e para o ambiente, vários setores da sociedade beneficiam direta ou indiretamente com os serviços de polinizadores - setores como a saúde pública ou a indústria. Estas populações prósperas de polinizadores selvagens sustentam a estabilidade ao longo do tempo dos serviços fornecidos pelas mesmas e garantem a diversidade de plantas. No entanto, numerosos estudos científicos indicam que as populações de polinizadores selvagens (abelhas, sirfídeos, traças, borboletas e escaravelhos) diminuíram significativamente em toda a Europa nas últimas décadas. Essas tendências exigem ações urgentes de conservação.

Porquê promover os polinizadores em zonas urbanas?

Este documento enquadra-se na Iniciativa da União Europeia pelos Polinizadores (2), adotada pela Comissão Europeia em 2018 como a primeira ação coordenada a nível europeu pelos polinizadores. Nela definiram-se objetivos estratégicos e um conjunto de ações para lidar com o declínio dos polinizadores no espaço da União e contribuir para os esforços de conservação a nível global. Este guia contribui em particular para a Ação 6 da Iniciativa, que pretende melhorar os habitats dos polinizadores nas áreas urbanas e paisagem em redor. De facto, as zonas urbanas podem constituir um refúgio importante para muitos polinizadores de insetos, fornecendo locais de alimentação e nidificação, bem como plantas e néctar para alimento das larvas, que podem estar menos disponíveis em terras cultivadas de forma intensiva. Alguns países já definiram planos de ação nacionais para os polinizadores e incentivam as cidades a agir, de onde se destaca o caso da Irlanda, com o All-Ireland Pollinator Plan (3).

A quem se destina este Guia?

As autoridades locais, incluindo os decisores políticos e os técnicos de planeamento urbano e espaços verdes, arquitetos paisagistas, gestores de propriedades, empreiteiros, promotores imobiliários e jardineiros estão, devido às suas funções, em posição privilegiada para impulsionar a conservação dos polinizadores selvagens. Eles podem aumentar a sensibilização acerca do papel dos polinizadores e, assim, incentivar outros a participar em ações que promovam a conservação dos polinizadores; usar os seus poderes substanciais a nível legislativo ou regulamentar, administrativo e de financiamento para promover mudanças no terreno; promover o design e a gestão de espaços urbanos, de forma a criar habitats vibrantes, reduzir pressões e aumentar a diversidade de polinizadores e os benefícios que eles proporcionam.

Mistura de flores para polinizadores

Uma das medidas que o Guia preconiza é a criação de habitats para polinizadores, incluindo recorrer a flores que produzam bastante néctar e pólen, ação concreta ao alcance de qualquer autarquia e das pessoas que tenham jardins, hortas ou quintais. Por isso a Quercus, em parceria com uma empresa portuguesa de sementes biológicas certificadas, vende na sua loja on-line pacotes de mistura de sementes selecionadas para alimentar abelhas e outros polinizadores.

Notas:

(1) http://bit.ly/GuiaCidadesAmigasPolinizadores

(2) COM/2018/395 final,
      https://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/?uri=CELEX:52018DC0395

(3) https://youtu.be/Rebs6g3X-lc

Fonte: Quercus

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