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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisUTAD organiza Conferências sobre Gestão do Solo e da Água
Ciclo de Conferências – Desafios e Oportunidades no Setor Agrário Integrado no Ciclo de Conferências – Desafios e Oportunidades no Setor Agrário, a UTAD está a organizar este mês de março um conjunto de quatro sessões online dedicadas à Gestão do Solo e da Água.
Esta quarta-feira, dia 17 de março, terá lugar a II Sessão – O Papel do Solo na Sustentabilidade Ambiental, como moderação da jornalista Emília Freire, da Agriterra. A Sessão, que se realiza através da plataforma Zoom, terá três Webinares de Mário de Carvalho e Gottlieb Basch, ambos da Universidade de Évora e de Ronald Vargas, da FAO.
Sobre a realização destas conferências, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) salienta que a uma escala temporal realista, o Solo tem de ser considerado como um recurso não renovável, razão pela qual o uso do solo tem de compatibilizar técnicas de gestão que sejam compatíveis com a sua maior sustentabilidade a longo prazo. Nestas técnicas incluem-se, entre outra, opções que conduzam à diminuição dos riscos de erosão, salinidade e perda de biodiversidade, de modo a assegurar o aumento das necessidades da produção de alimentos face quer ao ainda previsível crescimento da população, quer à necessidade de erradicação das condições de subnutrição de parte significativa da atual população mundial.
Num contexto mais geral, acresce o papel que o Solo terá de desempenhar em termos de sequestro de carbono, de modo a contribuir para a mitigação das alterações do clima por via da diminuição do teor atmosférico de CO2 e/ou compensação das emissões deste gás. À exceção dos Oceanos, o Solo constitui o maior reservatório de carbono, cerca de 6x e 3x mais da quantidade de carbono presente na atmosfera ou constituinte do biota, respetivamente.
Esta função reguladora que o Solo pode desempenhar tem sido alvo, na última década, do interesse de diversas Instituições e Agências Internacionais, estando vertida nas conclusões e recomendações da COP21 e consequente Movimento 4 por mil, princípios que são retomados no Programa Green Deal da União Europeia. Porém, este sequestro de carbono na forma de matéria orgânica apresenta outras vantagens, já que o aumento do teor de compostos orgânicos estáveis no solo vai, em simultâneo, conduzir ao aumento da Qualidade e Saúde dos Solos e, portanto, ao aumento da sua resiliência (e das culturas) face às diversas ameaças ambientais.
Também a água é um bem essencial à vida, ao desenvolvimento das sociedades e à sustentabilidade dos ecossistemas. É indispensável para a produção de alimento para uma população mundial crescente. Ao nível global, a agricultura consome cerca de 70% dos recursos hídricos disponíveis, mas na Europa, nos Estados Unidos e no Canadá é a indústria o maior consumidor, correspondendo à água envolvida na produção de bens de consumo.
Mais de 10% da população do mundo, cerca de 800 milhões de pessoas, não tem acesso a água potável e as doenças relacionadas com a má qualidade da água, matam por ano mais 1,5 milhões de pessoas, sobretudo crianças. Por ano morrem no mundo cerca de 9 milhões de pessoas com fome. A organização das nações unidas enumerou a água e a alimentação entre os 17 objetivos para o desenvolvimento sustentável. A atual situação de escassez, que se agravará no futuro como preveem todas as projeções, justifica a importância da boa gestão dos recursos hídricos.
Pode consultar aqui o programa completo e aceder a todas as sessões. E pode Inscrever-se neste link.
Fonte: Agriterra