Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisDia Internacional das Florestas: factos e números das florestas na UE
Para assinalar o Dia Internacional das Florestas, a 21 de março, a Comissão Europeia preparou um boletim informativo especial, onde reuniu um conjunto de factos e números sobre as florestas da União Europeia e um resumo de como as florestas na Europa contribuem para os objetivos econômicos, sociais e ambientais da União Europeia.
Fatos e números sobre as florestas da UE
✔ 45% das terras da UE - cerca de 182 milhões de hectares são florestas
✔ Destes, 131 milhões de hectares estão disponíveis para fornecimento de madeira
✔ As florestas estão crescendo - de 1990 a 2015 foi florestada uma área do tamanho da Grécia
✔ As florestas e o setor florestal contribuem para fornecer soluções sustentáveis para os desafios sociais atuais e futuros
✔ As florestas são um dos maiores recursos renováveis da Europa
✔ Dois em cada três europeus pensam que fornecer habitats naturais aos animais, conservar a natureza e absorver CO2são os principais benefícios de Floresta (fonte:Eurobarômetro)
✔ As florestas oferecem muitos benefícios para a sociedade e a economia:▸ matérias-primas para construção e outras indústrias de base biológica
▸ empregos e renda para as pessoas, muitas vezes em áreas rurais e remotas
▸ reduzindo a dependência da UE de combustíveis fósseis e fornecendo energia verde (biomassa)
▸ clima mitigação e adaptação de mudanças
▸ controle da poluição, através da regulação e purificação do ar e da água
▸ proteção de solos férteis, evitando a erosão, desertificação, deslizamentos de terra, inundações e avalanches
▸ conservação da biodiversidade e abrigos para a vida selvagem
▸ espaços de lazer para as pessoas relaxarem.
Mais factos e números estão disponíveis no EUROSTAT
Apoio financeiro à silvicultura na PAC
A Política Agrícola Comum fornece apoio financeiro às áreas rurais e os países da UE podem optar por financiar medidas florestais por meio de seus programas nacionais de desenvolvimento rural. Estas medidas visam proteger as florestas, tornando-as mais resilientes às alterações climáticas e salvaguardando as suas múltiplas funções (serviços ambientais, investimentos, inovação e formação em benefício da economia rural).
Essas medidas podem apoiar:
✔ florestamento ou criação de florestas;
✔ novos sistemas agroflorestais (onde árvores e culturas agrícolas ou pastagens ocupam a mesma terra);
✔ prevenção de danos florestais causados por incêndios, desastres naturais ou eventos catastróficos e restauração de florestas danificadas;
✔ resiliência climática e valor ambiental dos ecossistemas florestais;
✔ investimentos em tecnologias florestais, mobilização, beneficiamento e comercialização de produtos florestais;
✔ contratos de gestão de terras para serviços florestais-ambientais-climáticos e conservação florestal;
✔ conservação e promoção dos recursos genéticos florestais.
A política de desenvolvimento rural é o principal instrumento de financiamento da UE para a implementação da Estratégia Florestal da UE de apoio à proteção e gestão sustentável das florestas. Nos programas de desenvolvimento rural de 2014-2020, o orçamento para medidas florestais é de 6,7 mil milhões de euros.
Como as florestas da UE contribuem para:
Inovação, crescimento, empregos e a bioeconomia circular
✔ A madeira e outros produtos florestais dão uma contribuição essencial para o crescimento econômico e a elevação dos padrões de vida.
- 60% das florestas da UE são propriedade privada, com aproximadamente 16 milhões de proprietários florestais.
- Em 2015, cerca de 420 000 empresas exerciam atividades na indústria da madeira. Representavam 20% das empresas transformadoras na UE-28.
- Cerca de 0,5 milhões de pessoas trabalharam no setor florestal e madeireiro na UE em 2015
- As cadeias de valor da indústria de base florestal estendida apoiaram 3,6 milhões de empregos na economia verde, com um faturamento de € 640 bilhões (2015).
- As florestas também fornecem produtos não lenhosos, como cortiça, resina, tanino, forragem, plantas medicinais e aromáticas, frutas, nozes, raízes, cogumelos, sementes, mel, plantas ornamentais, exsudados, etc.
✔ As florestas apoiam as economias rurais e ajudam a evitar o deslocamento da população para áreas urbanas.
✔ As florestas são uma fonte de uma grande variedade de materiais naturais.
Como as florestas da UE ajudam a combater as alterações climáticas
✔ Gestão sustentável das florestas Asalterações climáticas já estão a danificar as florestas da Europa direta e indiretamente através de incêndios florestais, secas e surtos sem precedentes de escaravelhos. A nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, adotada pela Comissão Europeia em 24 de fevereiro de 2021, define como a União Europeia pode se adaptar aos impactos inevitáveis das alterações climáticas e reforçar a resiliência das florestas.
As florestas ajudam a alcançar uma economia da UE neutra em carbono até 2050, pois podem absorver carbono da atmosfera e armazená-lo nos solos, árvores em pé, biomassa florestal, mitigando assim o efeito das emissões de combustíveis fósseis.
✔ Avaliação dos impactos das mudanças climáticas nas florestas europeias
O relatório temático sobre a cobertura temporal e geográfica dos dados disponíveis para avaliar os impactos das alterações climáticas nas florestas europeias resume a cobertura temporal e geográfica dos dados disponíveis para avaliar os impactos das alterações climáticas nas florestas europeias.
Ele se concentra em três áreas:
1) vulnerabilidade climática das florestas;
2) perigos relacionados ao clima e seus impactos nas florestas (área, volume / tipo de madeira e valor econômico) e
3) mudança na vegetação da floresta causada por mudanças nas condições climáticas.
✔ Proteger e restaurar as nossas florestas com a Estratégia de Biodiversidade da UEAs florestas são o nosso pulmão e sistema de suporte de vida, cobrindo 30% da área terrestre da Terra e albergando 80% da sua biodiversidade. Com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 , adotada em 20 de maio de 2020, a Comissão Europeia quer proteger e restaurar as florestas da UE. O objetivo é aumentar a área de cobertura florestal na UE, a resiliência das florestas e o seu papel na reversão da perda de biodiversidade e ajudar-nos a mitigar os impactos das alterações climáticas. Um relatório dedicado sobre florestas antigas será publicado na primavera de 2021.
✔ Biodiversidade florestal e serviços ecossistêmicos50% da área Natura 2000, a rede da UE de áreas de proteção da natureza, é floresta, cobrindo 38 milhões de hectares. 26,7% do total dos recursos florestais da UE estão protegidos para a proteção da biodiversidade e / ou da paisagem.
Cerca de 30% das florestas da UE são geridas principalmente para proteger o solo, a água e outros serviços ecossistémicos.
A seguir: A Nova Estratégia Florestal da UE
No âmbito do Acordo Verde Europeu, a Comissão Europeia está a trabalhar numa nova Estratégia Florestal da UE, cobrindo todo o ciclo florestal e promovendo os muitos serviços que as florestas fornecem.
O principal objetivo da estratégia será garantir florestas da UE em crescimento, saudáveis, diversificadas e resilientes, aplicando práticas de gestão florestal sustentáveis e uma florestação amiga da biodiversidade.Como parte dessa nova estratégia, estamos trabalhando em:
- um roteiro para o plantio de 3 bilhões de árvores até 2030
- uma proposta legislativa sobre produtos sem desmatamento no mercado da UE.
Para preparar esta nova estratégia, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública , aberta até 19 de abril de 2021.
Por ocasião do Dia Internacional das Florestas, a Comissão Europeia publicará um guia sobre prevenção de incêndios florestais em terra preparado por um grupo de especialistas em incêndios florestais . Esta publicação incluirá princípios e experiências na gestão de paisagens, florestas e bosques para a segurança e resiliência na Europa.Todas as atualizações e novidades serão publicadas aqui e aqui
O principal objetivo da estratégia será garantir florestas da UE em crescimento, saudáveis, diversificadas e resilientes, aplicando práticas de gestão florestal sustentáveis e uma florestação amiga da biodiversidade.Como parte dessa nova estratégia, estamos trabalhando em:
- um roteiro para o plantio de 3 bilhões de árvores até 2030
- uma proposta legislativa sobre produtos sem desmatamento no mercado da UE.
Fonte: Comissão Europeia