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Bolsa de Iniciativas para futuros GO: Perguntas Frequentes

09-06-2025

No âmbito da Bolsa de Iniciativas para a apresentação de propostas com vista à constituição de Grupos Operacionais para a Inovação, foi disponibilizado um conjunto de perguntas frequentes com vista a responder a questões que tem sido colocadas pelos interessados. Já pode aceder à área das PERGUNTAS FREQUENTES com respostas claras e atualizadas, onde poderá ver esclarecidas as suas dúvidas.

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Republicação dos Avisos da Bolsa de Iniciativas PRR

11-03-2022

Encontram-se republicados os Avisos de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas a projetos de investigação e inovação em parceria, com introdução de alterações relativas ao número máximo de parceiros por parceria a constituir e alteração na afetação mínima por recurso humano. Para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Agricultura 4.0 e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – Territórios Sustentáveis foi prorrogada o prazo para entrega de candidaturas, tendo sido estabalecido a data limite para as 17 horas de 18 de abril.

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Bolsa PRR regista inscrição de 83 iniciativas para projetos de Inovação

03-03-2022

A Direção Geral de Agricultura Desenvolvimento Rural (DGADR), através da Rede Rural Nacional, rececionou a inscrição de um total de 83 iniciativas para os Avisos N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0” e N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”, enquadrados na Componente 5: Capitalização e Inovação Empresarial, da Dimensão Resiliência.

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PRR - Prorrogação do prazo de submissão de candidaturas

29-11-2021

Informamos que o novo prazo de submissão das candidaturas aos Avisos 02/ C05–i03/2021 e 03/ C05–i03/2021 decorre até às 17h00 do dia 09 de dezembro de 2021. Os Avisos foram republicados e pode aceder AQUI.  

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PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - PROCESSO DE CANDIDATURAS

20-10-2021

Nos termos do regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, de Portugal, regulado pelo Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de fevereiro, foi oficializada a abertura de período para candidaturas abrangidas pela Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, visando promover a execução de planos de ação em matéria de investigação e inovação, enquadrados em iniciativas no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura | 20 | 30.

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Plano de Recuperação e Resiliência - Republicação dos Avisos de Abertura

18-10-2021

Com o objectivo de clarificar a informação constante nos avisos de abertura, relativamente ao regime de apoio do Plano de Recuperação e Resiliência – PRR, procedeu-se à seguinte atualização:

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Dia Internacional das Florestas: factos e números das florestas na UE

dia internacional florestasPara assinalar o Dia Internacional das Florestas, a 21 de março, a Comissão Europeia preparou um boletim informativo especial, onde reuniu um conjunto de factos e números sobre as florestas da União Europeia e um resumo de como as florestas na Europa contribuem para os objetivos econômicos, sociais e ambientais da União Europeia.​

 

Fatos e números sobre as florestas da UE

✔ 45% das terras da UE - cerca de 182 milhões de hectares são florestas

✔ Destes, 131 milhões de hectares estão disponíveis para fornecimento de madeira

✔ As florestas estão crescendo - de 1990 a 2015 foi florestada uma área do tamanho da Grécia

✔ As florestas e o setor florestal contribuem para fornecer soluções sustentáveis ​​para os desafios sociais atuais e futuros

✔ As florestas são um dos maiores recursos renováveis ​​da Europa

✔ Dois em cada três europeus pensam que fornecer habitats naturais aos animais, conservar a natureza e absorver CO2são os principais benefícios de Floresta (fonte:Eurobarômetro)

✔ As florestas oferecem muitos benefícios para a sociedade e a economia:▸ matérias-primas para construção e outras indústrias de base biológica
▸ empregos e renda para as pessoas, muitas vezes em áreas rurais e remotas
▸ reduzindo a dependência da UE de combustíveis fósseis e fornecendo energia verde (biomassa) 
▸ clima mitigação e adaptação de mudanças
▸ controle da poluição, através da regulação e purificação do ar e da água
▸ proteção de solos férteis, evitando a erosão, desertificação, deslizamentos de terra, inundações e avalanches
▸ conservação da biodiversidade e abrigos para a vida selvagem
▸ espaços de lazer para as pessoas relaxarem.

Mais factos e números estão disponíveis no EUROSTAT

Apoio financeiro à silvicultura na PAC

A Política Agrícola Comum fornece apoio financeiro às áreas rurais e os países da UE podem optar por financiar medidas florestais por meio de seus programas nacionais de desenvolvimento rural. Estas medidas visam proteger as florestas, tornando-as mais resilientes às alterações climáticas e salvaguardando as suas múltiplas funções (serviços ambientais, investimentos, inovação e formação em benefício da economia rural).

Essas medidas podem apoiar:

✔ florestamento ou criação de florestas;

✔ novos sistemas agroflorestais (onde árvores e culturas agrícolas ou pastagens ocupam a mesma terra);

✔ prevenção de danos florestais causados ​​por incêndios, desastres naturais ou eventos catastróficos e restauração de florestas danificadas;

✔ resiliência climática e valor ambiental dos ecossistemas florestais;

✔ investimentos em tecnologias florestais, mobilização, beneficiamento e comercialização de produtos florestais;

✔ contratos de gestão de terras para serviços florestais-ambientais-climáticos e conservação florestal;

✔ conservação e promoção dos recursos genéticos florestais.

A política de desenvolvimento rural é o principal instrumento de financiamento da UE para a implementação da Estratégia Florestal da UE de apoio à proteção e gestão sustentável das florestas. Nos programas de desenvolvimento rural de 2014-2020, o orçamento para medidas florestais é de 6,7 mil milhões de euros.

Como as florestas da UE contribuem para:

Inovação, crescimento, empregos e a bioeconomia circular

✔ A madeira e outros produtos florestais dão uma contribuição essencial para o crescimento econômico e a elevação dos padrões de vida.

  • 60% das florestas da UE são propriedade privada, com aproximadamente 16 milhões de proprietários florestais.
  • Em 2015, cerca de 420 000 empresas exerciam atividades na indústria da madeira. Representavam 20% das empresas transformadoras na UE-28.
  • Cerca de 0,5 milhões de pessoas trabalharam no setor florestal e madeireiro na UE em 2015
  • As cadeias de valor da indústria de base florestal estendida apoiaram 3,6 milhões de empregos na economia verde, com um faturamento de € 640 bilhões (2015).
  • As florestas também fornecem produtos não lenhosos, como cortiça, resina, tanino, forragem, plantas medicinais e aromáticas, frutas, nozes, raízes, cogumelos, sementes, mel, plantas ornamentais, exsudados, etc.

✔ As florestas apoiam as economias rurais e ajudam a evitar o deslocamento da população para áreas urbanas.

✔ As florestas são uma fonte de uma grande variedade de materiais naturais.

Como as florestas da UE ajudam a combater as alterações climáticas

✔ Gestão sustentável das florestas Asalterações climáticas já estão a danificar as florestas da Europa direta e indiretamente através de incêndios florestais, secas e surtos sem precedentes de escaravelhos. A nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, adotada pela Comissão Europeia em 24 de fevereiro de 2021, define como a União Europeia pode se adaptar aos impactos inevitáveis ​​das alterações climáticas e reforçar a resiliência das florestas.

As florestas ajudam a alcançar uma economia da UE neutra em carbono até 2050, pois podem absorver carbono da atmosfera e armazená-lo nos solos, árvores em pé, biomassa florestal, mitigando assim o efeito das emissões de combustíveis fósseis.

✔ Avaliação dos impactos das mudanças climáticas nas florestas europeias


O relatório temático sobre a cobertura temporal e geográfica dos dados disponíveis para avaliar os impactos das alterações climáticas nas florestas europeias resume a cobertura temporal e geográfica dos dados disponíveis para avaliar os impactos das alterações climáticas nas florestas europeias. 

Ele se concentra em três áreas:

1) vulnerabilidade climática das florestas; 

2) perigos relacionados ao clima e seus impactos nas florestas (área, volume / tipo de madeira e valor econômico) e

3) mudança na vegetação da floresta causada por mudanças nas condições climáticas.

✔ Proteger e restaurar as nossas florestas com a Estratégia de Biodiversidade da UEAs florestas são o nosso pulmão e sistema de suporte de vida, cobrindo 30% da área terrestre da Terra e albergando 80% da sua biodiversidade. Com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 , adotada em 20 de maio de 2020, a Comissão Europeia quer proteger e restaurar as florestas da UE. O objetivo é aumentar a área de cobertura florestal na UE, a resiliência das florestas e o seu papel na reversão da perda de biodiversidade e ajudar-nos a mitigar os impactos das alterações climáticas. Um relatório dedicado sobre florestas antigas será publicado na primavera de 2021.

✔ Biodiversidade florestal e serviços ecossistêmicos50% da área Natura 2000, a rede da UE de áreas de proteção da natureza, é floresta, cobrindo 38 milhões de hectares. 26,7% do total dos recursos florestais da UE estão protegidos para a proteção da biodiversidade e / ou da paisagem.

Cerca de 30% das florestas da UE são geridas principalmente para proteger o solo, a água e outros serviços ecossistémicos.

A seguir: A Nova Estratégia Florestal da UE

No âmbito do Acordo Verde Europeu, a Comissão Europeia está a trabalhar numa nova Estratégia Florestal da UE, cobrindo todo o ciclo florestal e promovendo os muitos serviços que as florestas fornecem.

O principal objetivo da estratégia será garantir florestas da UE em crescimento, saudáveis, diversificadas e resilientes, aplicando práticas de gestão florestal sustentáveis ​​e uma florestação amiga da biodiversidade.Como parte dessa nova estratégia, estamos trabalhando em:

  • um roteiro para o plantio de 3 bilhões de árvores até 2030
  • uma proposta legislativa sobre produtos sem desmatamento no mercado da UE.

Para preparar esta nova estratégia, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública , aberta até 19 de abril de 2021.
 
Por ocasião do Dia Internacional das Florestas, a Comissão Europeia publicará um guia sobre prevenção de incêndios florestais em terra preparado por um grupo de especialistas em incêndios florestais . Esta publicação incluirá princípios e experiências na gestão de paisagens, florestas e bosques para a segurança e resiliência na Europa.Todas as atualizações e novidades serão publicadas aqui e aqui 

O principal objetivo da estratégia será garantir florestas da UE em crescimento, saudáveis, diversificadas e resilientes, aplicando práticas de gestão florestal sustentáveis ​​e uma florestação amiga da biodiversidade.Como parte dessa nova estratégia, estamos trabalhando em:

  • um roteiro para o plantio de 3 bilhões de árvores até 2030
  • uma proposta legislativa sobre produtos sem desmatamento no mercado da UE.

Fonte: Comissão Europeia

 

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