Em destaque
Site do PEPAC no Continente já está disponível
07-06-2024
O site do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) no Continente já está disponível no endereço pepacc.pt. Neste portal pode conhecer as oportunidades de financiamento que o PEPAC no Continente disponibiliza e saber mais sobre os Fundos Europeus Agrícolas no Continente.
Ler mais2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa
04-06-2024
O ano de 2023 destaca-se como o melhor ano para a participação portuguesa no Cluster 6 do Horizonte Europa, alcançando o maior número de projetos aprovados (80) e, sobretudo, o maior número de coordenações (9) e o maior montante de financiamento captado (51 milhões de euros), refletindo uma taxa de retorno financeiro superior a 3,5%.
Ler maisConselho Europeu dá luz verde a uma revisão específica da PAC
13-05-2024
O Conselho adotou hoje formalmente uma revisão específica de determinados atos de base da política agrícola comum (PAC). A revisão incide sobre determinados elementos do regulamento relativo aos planos estratégicos da PAC e do regulamento relativo ao financiamento, à gestão e ao acompanhamento da política agrícola comum (o "Regulamento Horizontal") e surge em resposta aos problemas encontrados durante o primeiro ano de aplicação da nova PAC. As regras atualizadas traduzem-se numa simplificação, na redução dos encargos administrativos e numa maior flexibilidade no cumprimento de determinadas ecocondicionalidades, assegurando simultaneamente um quadro previsível para os agricultores.Os agricultores poderão aplicar retroativamente algumas das novas regras ...
Ler maisPrémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais: sete vencedores dos Países Baixos, Alemanha, Itália, Irlanda e Espanha
10-05-2024
No dia 7 de maio de 2024, realizou-se uma cerimónia de entrega de prémios no Estoril, Portugal, para anunciar os vencedores dos Prémios de Inovação EIP-AGRI 2024 para Grupos Operacionais. A cerimónia teve lugar durante a conferência da EU CAP Network “EIP-AGRI Grupos Operacionais: Inovação na prática”.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisDia Internacional das Florestas: factos e números das florestas na UE
Para assinalar o Dia Internacional das Florestas, a 21 de março, a Comissão Europeia preparou um boletim informativo especial, onde reuniu um conjunto de factos e números sobre as florestas da União Europeia e um resumo de como as florestas na Europa contribuem para os objetivos econômicos, sociais e ambientais da União Europeia.
Fatos e números sobre as florestas da UE
✔ 45% das terras da UE - cerca de 182 milhões de hectares são florestas
✔ Destes, 131 milhões de hectares estão disponíveis para fornecimento de madeira
✔ As florestas estão crescendo - de 1990 a 2015 foi florestada uma área do tamanho da Grécia
✔ As florestas e o setor florestal contribuem para fornecer soluções sustentáveis para os desafios sociais atuais e futuros
✔ As florestas são um dos maiores recursos renováveis da Europa
✔ Dois em cada três europeus pensam que fornecer habitats naturais aos animais, conservar a natureza e absorver CO2são os principais benefícios de Floresta (fonte:Eurobarômetro)
✔ As florestas oferecem muitos benefícios para a sociedade e a economia:▸ matérias-primas para construção e outras indústrias de base biológica
▸ empregos e renda para as pessoas, muitas vezes em áreas rurais e remotas
▸ reduzindo a dependência da UE de combustíveis fósseis e fornecendo energia verde (biomassa)
▸ clima mitigação e adaptação de mudanças
▸ controle da poluição, através da regulação e purificação do ar e da água
▸ proteção de solos férteis, evitando a erosão, desertificação, deslizamentos de terra, inundações e avalanches
▸ conservação da biodiversidade e abrigos para a vida selvagem
▸ espaços de lazer para as pessoas relaxarem.
Mais factos e números estão disponíveis no EUROSTAT
Apoio financeiro à silvicultura na PAC
A Política Agrícola Comum fornece apoio financeiro às áreas rurais e os países da UE podem optar por financiar medidas florestais por meio de seus programas nacionais de desenvolvimento rural. Estas medidas visam proteger as florestas, tornando-as mais resilientes às alterações climáticas e salvaguardando as suas múltiplas funções (serviços ambientais, investimentos, inovação e formação em benefício da economia rural).
Essas medidas podem apoiar:
✔ florestamento ou criação de florestas;
✔ novos sistemas agroflorestais (onde árvores e culturas agrícolas ou pastagens ocupam a mesma terra);
✔ prevenção de danos florestais causados por incêndios, desastres naturais ou eventos catastróficos e restauração de florestas danificadas;
✔ resiliência climática e valor ambiental dos ecossistemas florestais;
✔ investimentos em tecnologias florestais, mobilização, beneficiamento e comercialização de produtos florestais;
✔ contratos de gestão de terras para serviços florestais-ambientais-climáticos e conservação florestal;
✔ conservação e promoção dos recursos genéticos florestais.
A política de desenvolvimento rural é o principal instrumento de financiamento da UE para a implementação da Estratégia Florestal da UE de apoio à proteção e gestão sustentável das florestas. Nos programas de desenvolvimento rural de 2014-2020, o orçamento para medidas florestais é de 6,7 mil milhões de euros.
Como as florestas da UE contribuem para:
Inovação, crescimento, empregos e a bioeconomia circular
✔ A madeira e outros produtos florestais dão uma contribuição essencial para o crescimento econômico e a elevação dos padrões de vida.
- 60% das florestas da UE são propriedade privada, com aproximadamente 16 milhões de proprietários florestais.
- Em 2015, cerca de 420 000 empresas exerciam atividades na indústria da madeira. Representavam 20% das empresas transformadoras na UE-28.
- Cerca de 0,5 milhões de pessoas trabalharam no setor florestal e madeireiro na UE em 2015
- As cadeias de valor da indústria de base florestal estendida apoiaram 3,6 milhões de empregos na economia verde, com um faturamento de € 640 bilhões (2015).
- As florestas também fornecem produtos não lenhosos, como cortiça, resina, tanino, forragem, plantas medicinais e aromáticas, frutas, nozes, raízes, cogumelos, sementes, mel, plantas ornamentais, exsudados, etc.
✔ As florestas apoiam as economias rurais e ajudam a evitar o deslocamento da população para áreas urbanas.
✔ As florestas são uma fonte de uma grande variedade de materiais naturais.
Como as florestas da UE ajudam a combater as alterações climáticas
✔ Gestão sustentável das florestas Asalterações climáticas já estão a danificar as florestas da Europa direta e indiretamente através de incêndios florestais, secas e surtos sem precedentes de escaravelhos. A nova estratégia da UE para a adaptação às alterações climáticas, adotada pela Comissão Europeia em 24 de fevereiro de 2021, define como a União Europeia pode se adaptar aos impactos inevitáveis das alterações climáticas e reforçar a resiliência das florestas.
As florestas ajudam a alcançar uma economia da UE neutra em carbono até 2050, pois podem absorver carbono da atmosfera e armazená-lo nos solos, árvores em pé, biomassa florestal, mitigando assim o efeito das emissões de combustíveis fósseis.
✔ Avaliação dos impactos das mudanças climáticas nas florestas europeias
O relatório temático sobre a cobertura temporal e geográfica dos dados disponíveis para avaliar os impactos das alterações climáticas nas florestas europeias resume a cobertura temporal e geográfica dos dados disponíveis para avaliar os impactos das alterações climáticas nas florestas europeias.
Ele se concentra em três áreas:
1) vulnerabilidade climática das florestas;
2) perigos relacionados ao clima e seus impactos nas florestas (área, volume / tipo de madeira e valor econômico) e
3) mudança na vegetação da floresta causada por mudanças nas condições climáticas.
✔ Proteger e restaurar as nossas florestas com a Estratégia de Biodiversidade da UEAs florestas são o nosso pulmão e sistema de suporte de vida, cobrindo 30% da área terrestre da Terra e albergando 80% da sua biodiversidade. Com a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 , adotada em 20 de maio de 2020, a Comissão Europeia quer proteger e restaurar as florestas da UE. O objetivo é aumentar a área de cobertura florestal na UE, a resiliência das florestas e o seu papel na reversão da perda de biodiversidade e ajudar-nos a mitigar os impactos das alterações climáticas. Um relatório dedicado sobre florestas antigas será publicado na primavera de 2021.
✔ Biodiversidade florestal e serviços ecossistêmicos50% da área Natura 2000, a rede da UE de áreas de proteção da natureza, é floresta, cobrindo 38 milhões de hectares. 26,7% do total dos recursos florestais da UE estão protegidos para a proteção da biodiversidade e / ou da paisagem.
Cerca de 30% das florestas da UE são geridas principalmente para proteger o solo, a água e outros serviços ecossistémicos.
A seguir: A Nova Estratégia Florestal da UE
No âmbito do Acordo Verde Europeu, a Comissão Europeia está a trabalhar numa nova Estratégia Florestal da UE, cobrindo todo o ciclo florestal e promovendo os muitos serviços que as florestas fornecem.
O principal objetivo da estratégia será garantir florestas da UE em crescimento, saudáveis, diversificadas e resilientes, aplicando práticas de gestão florestal sustentáveis e uma florestação amiga da biodiversidade.Como parte dessa nova estratégia, estamos trabalhando em:
- um roteiro para o plantio de 3 bilhões de árvores até 2030
- uma proposta legislativa sobre produtos sem desmatamento no mercado da UE.
Para preparar esta nova estratégia, a Comissão Europeia lançou uma consulta pública , aberta até 19 de abril de 2021.
Por ocasião do Dia Internacional das Florestas, a Comissão Europeia publicará um guia sobre prevenção de incêndios florestais em terra preparado por um grupo de especialistas em incêndios florestais . Esta publicação incluirá princípios e experiências na gestão de paisagens, florestas e bosques para a segurança e resiliência na Europa.Todas as atualizações e novidades serão publicadas aqui e aqui
O principal objetivo da estratégia será garantir florestas da UE em crescimento, saudáveis, diversificadas e resilientes, aplicando práticas de gestão florestal sustentáveis e uma florestação amiga da biodiversidade.Como parte dessa nova estratégia, estamos trabalhando em:
- um roteiro para o plantio de 3 bilhões de árvores até 2030
- uma proposta legislativa sobre produtos sem desmatamento no mercado da UE.
Fonte: Comissão Europeia