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Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais

21-04-2025

A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...

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Rede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER

08-04-2025

No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.

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DGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"

10-03-2025

O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...

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Publicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura

13-02-2025

Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.

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Publicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS

04-02-2025

Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.

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Abertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção

15-01-2025

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...

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Governo nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo

10-01-2025

Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.

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Publicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC

03-01-2025

Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:

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Lançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação

01-06-2022

Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.

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Registo de candidaturas na plataforma e-fundos

21-04-2022

Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.

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Disponíveis comunicações da conferência “Metas de Restauração da Natureza da UE: Ponto da situação e próximos passos”

872e05d4 bc3a 4e7a 9cd9 7500c2606211O Intergrupo “Biodiversidade, Caça, Campo” do Parlamento Europeu acolheu esta terça-feira, 13 de abril, uma conferência de alto nível sobre “Metas de Restauração da Natureza da UE: Ponto da situação e próximos passos”, organizado em conjunto com a Organização de Proprietários de Terra Europeia (ELO) e Federação Europeia de Caça e Conservação (FACE).

O evento foi presidido pelo eurodeputado Álvaro Amaro (Portugal, PPE), Presidente do Intergrupo, e contou com intervenções introdutórias da eurodeputada Simone Schmiedtbauer (Áustria, PPE) e Alexander Bernhuber (Áustria, PPE).

A mensagem de abertura foi entregue pelo MEP Álvaro Amaro, que sublinhou que as metas de restauração constituem um elemento central para o sucesso ou fracasso da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030. Além disso, ele sublinhou que “o envolvimento das partes interessadas regionais e locais, públicas ou privadas - como municípios, ONGs ou associações setoriais - será a chave para garantir que a restauração pode se traduzir em inúmeras iniciativas de sucesso em toda a Europa. Não haverá resultados se não for seguida uma abordagem holística e de baixo para cima, que promove uma co- apropriação dos objetivos políticos e das soluções pretendidas ”.

A eurodeputada Simone Schmiedtbauer afirmou: "Estou convencida de que uma conservação bem sucedida da natureza, espécies e habitat só pode ser alcançada através do envolvimento ativo das pessoas no terreno, as pessoas diretamente afetadas e afetadas: agricultores, silvicultores, caçadores e proprietários de terras - o rural comunidade. Todas as suas vozes têm de ser ouvidas e reconhecidas. Precisamos da sua vontade e apoio para atingir os objectivos de recuperação da natureza da UE ".

O eurodeputado Alexander Bernhuber, relator-sombra do Relatório da Iniciativa Estratégia de Biodiversidade para 2030, afirmou: “Todos tentaremos obter um bom relatório no Parlamento Europeu, que mostre que todos queremos intensificar as nossas ambições de protecção da biodiversidade, mas também ter sempre presente que os objetivos propostos devem ser alcançados e alcançados em conjunto com os Estados-Membros ”.

Stefan Leiner, Chefe de Unidade, Capital Natural-Biodiversidade, DG Ambiente, Comissão Europeia, relembrando o contexto político geral e os elementos-chave da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, apresentou a situação atual e o cronograma para desenvolver a proposta da Comissão sobre natureza juridicamente vinculativa metas de restauração e referiu-se à avaliação de impacto em curso subjacente à proposta.

Justine Guiny, Oficial de Política Internacional de Biodiversidade da BirdLife International, afirmou que “Após décadas permitindo a exploração e degradação da natureza, resta tão pouco dela que a conservação por si só não pode desfazer o dano que foi feito. Para manter a natureza e o nosso planeta vivos, é fundamental que todas as partes interessadas se unam em torno de uma agenda comum que coloque a restauração da natureza como a solução central para as crises do clima e da biodiversidade. O que é necessário com urgência é uma lei de restauração ambiciosa e vinculativa e uma boa implementação da Estratégia de Biodiversidade ”.

Prof. Jordi Cortina-Segarra, Presidente, Capítulo Europeu da Sociedade para a Restauração Ecológica, do Departamento de Ecologia e IMEM da Universidade de Alicante, explicou que: “A restauração ecológica progrediu lentamente na última década. Uma pesquisa recente entre especialistas europeus mostrou que existe um amplo consenso sobre a definição de uma restauração ecológica eficaz e as barreiras que impedem seu progresso. As principais barreiras estavam amplamente relacionadas à baixa prioridade política e à escassa e inadequada alocação de financiamento. Estão disponíveis ferramentas operacionais para implementar uma restauração ecológica participativa e econômica em escalas apropriadas, medir seu progresso e feedback em ciclos de gestão adaptativos ”.

Jurgen Tack, Diretor Científico da ELO, sublinhou que “é essencial criar uma‘ parceria no campo ’para que possamos combinar o conhecimento científico com as práticas dos gestores e experiência no campo. Medidas voluntárias e acordos contratuais têm frequentemente se mostrado mais eficazes do que aumentar a regulamentação. Portanto, promover e incentivar a conservação local e comunitária será uma parte essencial das novas metas de restauração. A ELO acolhe favoravelmente as prioridades de investimento propostas na Natura 2000 e nas infraestruturas verdes e o exercício da Comissão Europeia que sugere que 20 mil milhões de euros / ano sejam gastos na natureza. No entanto, isso é apenas uma fração do que seria necessário para financiar adequadamente a biodiversidade. As sinergias com outros fluxos de financiamento da UE são particularmente importantes e sabemos que, por si só, não são totalmente eficazes hoje ”.

Com uma grande participação de quase 300 espectadores online e a intervenção adicional do MEP Alex Agius Saliba (Malta, S&D), que sublinhou a necessidade de envolver as partes interessadas rurais e focar nos habitats e ecossistemas, uma vez que estes foram identificados como uma prioridade para restauração.

A reunião foi moderada pelo Dr. David Scallan, Secretário-Geral da FACE, que também organizou uma ampla discussão de perguntas e respostas.

Apresentações de palestrante e gravação de vídeo, disponíveis aqui.

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