Em destaque
Comissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisVI Colóquio Nacional da Produção de Pequenos Frutos
A produção de pequenos frutos em Portugal registou um aumento quase exponencial, nos últimos dez anos, com tecnologias de produção muito diferentes em função do território e das culturas. A produção intensiva em substrato também aumentou muito rapidamente, o que obriga à implementação de novas metodologias que devem ser divulgadas e discutidas para uma melhor utilização sustentável dos recursos.
Na sequência dos eventos anteriores irá realizar-se nos dias 21 e 22 de maio próximo, o VI Colóquio Nacional da Produção de Pequenos Frutos, uma organização conjunta do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV, I.P.), a Associação Portuguesa de Horticultura (APH) e o Centro Operativo e Tecnológico Hortofrutícola Nacional-Centro de Competências (COTHN-CC). Este Colóquio tem como tema central “A sustentabilidade da Produção de Pequenos Frutos” e desenrolar-se-á online. Os temas abordados serão: "Material Vegetal e Tecnologias de Produção”, “Rega, Fertilização e Sustentabilidade”, "Qualidade, Pós-colheita e Saúde Humana", "Sanidade Vegetal” e uma sessão especial dedicada aos resultados do Grupo Operacional “Competitive South Berries”.
Em simultâneo estarão disponíveis, em salas paralelas:
- todas as comunicações na forma de painel para visualização e colocação de perguntas por parte dos participantes aos autores. No final do dia terá lugar a sessão de painéis, durante a qual será selecionada uma pergunta para cada painel e respondia no momento pelos autores.
- e ainda, as sessões de patrocinadores em que será permitido às empresas que apoiam o colóquio interagirem com os participantes demonstrando e promovendo os seus produtos.
No segundo dia, durante o período da manhã, decorrerá a mesa redonda cujo tema é “A (in)sustentabilidade da Produção de Pequenos Frutos” que conta com um painel de peritos universitários, Mário Reis da Universidade do Algarve, Henrique Ribeiro da Universidade de Lisboa e Susana Carvalho da Universidade do Porto. Integram também esta Mesa, Luis Pinheiro em representação da organização de produtores Lusomorango, Carla Lúcio a Associação de Beneficiários do Mira e Gonçalo Freitas a DGADR - Ministério da Agricultura. O período da tarde está reservado às visitas técnicas virtuais sobre a cultura do morangueiro na tecnologia tray, sobre a cultura da framboesa na tecnologia long-cane e por fim sobre a cultura do mirtilo. Serão exibidos três curtos filmes sobre cada cultura/tecnologia seguidos de debate com técnicos de empresas líderes no setor.
A realização do colóquio no formato digital é um grande desafio para a organização, esperando-se que seja um evento com igual sucesso às edições anteriores. O nosso principal objetivo é, e será sempre, o de centrar a discussão nos avanços técnicos e científicos que se têm verificado no setor e dá-los a conhecer a todos os que se dedicam a este ramo da horto-fruticultura, nomeadamente aos produtores, técnicos e consultores da fileira. Será um espaço amplo de discussão e partilha.
Programa do dia 21 | Programa do dia 22
Mais informações sobre o Colóquio em: https://aphorticultura.pt/vicnppf/
Noticia enviada pelo INIAV, membro da RRN