Em destaque
Abertura da Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais
21-04-2025
A partir desta terça-feira, dia 22 de abril, encontra-se aberta a Bolsa de Iniciativas para a constituição de Grupos Operacionais no âmbito da intervenção C.5.1 - Grupos operacionais para a inovação, do PEPAC no Continente. Nesta área poderão ser submetidas as iniciativas a propor por parceiros que pretendam desenvolver, em cooperação, um plano de ação para a concretização de projetos de inovação que respondam a problemas concretos e/ou oportunidades que se colocam ao setor e que contribuam para atingir os objetivos e prioridades do desenvolvimento rural, nas áreas temáticas consideradas prioritárias, tendo em vista a produtividade e sustentabilidade agrícolas, conforme consideradas na Parceria ...
Ler maisRede Nacional PAC recebe delegação da Estónia para troca de experiências em Projetos LEADER
08-04-2025
No dia 26 de Março, a Rede Nacional PAC recebeu nas suas instalações, uma delegação de representantes de Grupos de Ação Local (GAL) do Nordeste da Estónia que entre os dias 25 e 31 de março de 2025, participou em diversas atividades e visitas com o objetivo de conhecer projetos locais LEADER e trocar experiências com os seus homólogos portugueses. Esta comitiva, composta por cerca de 20 pessoas, foi acolhida em Portugal pela RNPAC em parceria com a Federação Minha Terra, a ADREPES e a ADL.
Ler maisDGADR destaca-se na estratégia nacional de gestão da água - "Água que Une"
10-03-2025
O Governo apresentou a Estratégia nacional de gestão da água, intitulada "Água que Une", durante uma sessão realizada no Convento de São Francisco, em Coimbra. Este plano ambicioso, que inclui quase 300 medidas a serem implementadas até 2050, visa garantir a gestão sustentável dos recursos hídricos em Portugal. A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) desempenha um papel essencial na elaboração e implementação desta estratégia, que em colaboração com entidades como Águas de Portugal (AdP), Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), visa enfrentar os desafios da gestão da água para a agricultura ...
Ler maisPublicação da Portaria n.º 36-A/2025/1: Alterações ao programa Nacional para apoio ao setor da apicultura
13-02-2025
Foi publicada a Portaria n.º 36-A/2025/1, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 54-G/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras nacionais complementares do domínio "B.2 — Programa nacional para apoio ao setor da apicultura", do eixo "B — Abordagem setorial integrada", do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). A principal alteração constante do documento é a prorrogação do prazo final do período de candidaturas para o ano apícola 2026 até ao dia 3 de março de 2025.
Ler maisPublicação da Portaria n.º 21/2025/1 - Estrutura de Governação do AKIS
04-02-2025
Foi publicada no dia 27 de janeiro de 2025 a Portaria n.º 21/2025/1, que estabelece a estrutura de governação do Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS), no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal). Este diploma regulamenta a organização e funcionamento do AKIS, conforme previsto no Decreto-Lei n.º 5/2023, e visa fortalecer a ligação entre a investigação, a inovação e a prática agrícola, promovendo a disseminação do conhecimento no setor agroflorestal.
Ler maisAbertas as primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, destinadas a jovens agricultores, investimento agrícola, bioeconomia e organização da produção
15-01-2025
O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou a abertura das primeiras candidaturas ao investimento no âmbito do PEPAC no Continente, com um foco especial na renovação geracional na agricultura. As intervenções “Prémio instalação jovens agricultores” e “Investimento produtivo jovens agricultores” têm como objetivo atrair e instalar jovens agricultores com idades entre os 18 e os 40 anos, promovendo o crescimento sustentável das explorações agrícolas. Com uma dotação global de 143,6 milhões de euros, os concursos oferecem prémios até 55 mil euros por candidatura para jovens agricultores que se instalem em exclusividade, com valores mais elevados para aqueles em zonas vulneráveis. Este apoio ...
Ler maisGoverno nomeia vice-presidentes das CCDR Norte, Centro, LVT e Alentejo
10-01-2025
Na sequência de terem sido atribuídos ao Ministro da Agricultura e Pescas os poderes de superintendência e tutela na área da Agricultura e Pescas de cada Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), I.P., e após parecer prévio positivo da CReSAP, o Conselho de Ministros, reunido no dia 9 de janeiro de 2025, aprovou uma Resolução que designa os novos Vice-presidentes das CCDR Norte, CCDR Centro, CCDR LVT e CCDR Alentejo.
Ler maisPublicadas as portarias para o PU2025 com as alterações decorrentes da terceira reprogramação do PEPAC
03-01-2025
Na sequência da terceira reprogramação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), sendo necessário proceder a ajustamentos nas normas e disposições decorrentes da legislação em vigor, foram publicadas a 30 de dezembro de 2024 as seguintes portarias:
Ler maisLançado convite para apoiar a recuperação e modernização nos Polos da Rede de Inovação
01-06-2022
Enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR) foi hoje publicado o 2º Aviso Convite (AC) para apresentação de candidaturas à celebração de termos de aceitação de financiamento com os detentores dos Polos da Rede de Inovação que pretendam promover a recuperação e a modernização das suas infraestruturas e equipamentos.
Ler maisRegisto de candidaturas na plataforma e-fundos
21-04-2022
Foram rececionadas, na plataforma e-fundos do IFAP, um total de 70 candidaturas, das quais 32 no âmbito do Aviso N.º 09/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Agricultura 4.0" e 38 no âmbito do Aviso N.º 10/ C05–i03/2021 projetos I&D+I – “Territórios Sustentáveis”.
Ler maisProjeto GEFRECON promove debate sobre Organizações de Produtores Florestais
A RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional) é um dos parceiros do projeto de cooperação territorial transfronteiriça GEFRECON, GEstão FloREstal CONjunta. O GEFRECON pretende promover a Gestão Florestal Conjunta tendo como finalidade a redução do risco de incêndio florestal no território POPTEP. É um projeto cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), através do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal (POCTEP) 2014-2020, e aborda uma temática de grande preocupação no território transfronteiriço que é a gestão de riscos relacionados com o clima, e mais concretamente, a redução do risco de incêndio florestal, através da mobilização de recursos e da promoção de atividades e ações para que se alcance a gestão de territórios florestais.
Para abordar esse objetivo, o projeto desenvolverá ações conjuntas inovadoras com vista à redução do risco de incêndio florestal, através do desenvolvimento e implementação de planos transfronteiriços conjuntos, ações de sensibilização à população, cursos de formação para a criação de empresas florestais, ações de sensibilização de comunidades rurais e centros escolares em autoproteção contra incêndios florestais e cursos de formação e capacitação de agentes locais e administração pública local.
Uma das atividades do projeto visa a organização, por parte da RNAE, de duas Mesas de Trabalho para discutir a importância da promoção do agrupamento de propriedades florestais. Com a organização destas Mesas pretende-se contribuir para impulsionar uma gestão florestal agrupada e organizada, incentivando os proprietários privados, que detêm a maioria das propriedades (maioritariamente de pequena ou muito pequena dimensão) a aderirem a modelos de gestão e exploração coletivos, contribuindo, também, para a prevenção do risco de incêndio florestal.
A 1.ª Mesa de Trabalho decorreu no passado dia 08 de Junho, tendo incidido no território da Beira Interior, sendo organizada em parceria com a ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior, parceira do projeto GEFRECON.
A 2.ª Mesa de Trabalho irá ter lugar no dia 23 de Junho, pelas 10h00, via plataforma GoToMeeting e, contará com a Visão da Associação Florestal do Baixo Vouga (AFBV) sobre esta problemática, incluindo a importância da criação de Áreas Florestais Agrupadas (AFA) como contributo para impulsionar uma gestão florestal agrupada e organizada. Terá também a Visão do ForestWISE - Laboratório Colaborativo para Gestão Integrada da Floresta e do Fogo e da ENZIF - Federação Nacional das Entidades Gestoras de Zonas de Intervenção Florestal, que abordará a importância das ZIF.
Contará ainda com a FORESTIS - Associação Florestal de Portugal que irá abordar a importância da certificação florestal PEFC™ e FSC® e, com a eBUPi - Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado, que abordará a importância do cadastro para a promoção do agrupamento de proprietários florestais, em face da recente aprovação do Programa de Transformação da Paisagem e do regime jurídico que, cria os Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem e as Áreas Integradas de Gestão da Paisagem.
Esta Mesa será moderada pela FENAFLORESTA - Federação Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais, FCRL.
O evento é gratuito, contudo a inscrição é obrigatória, devendo ser efetuada aqui: https://cutt.ly/mnYcHu8
Noticia enviada pela RNAE - Associação das Agências de Energia e Ambiente (Rede Nacional)
