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emRede - folha informativa

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Bolsa de Iniciativas PRR já está disponível no site RRN

09-09-2021

O Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) define um conjunto de investimentos e reformas que devem contribuir para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Neste contexto, a Componente 5 – Capitalização e Inovação Empresarial, integrada na Dimensão Resiliência, visa aumentar a competitividade e a resiliência da economia com base em I&D, inovação, diversificação e especialização da estrutura produtiva.

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FENAREG reúne com novo Diretor Geral da DGADR sobre os assuntos prioritários do regadio

25-08-2021

A FENAREG reuniu, a 20 de agosto, com o novo Diretor Geral da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), Dr. Rogério Ferreira, sobre assuntos prioritários do regadio, entre os quais, o Programa Nacional de Regadios, a revisão dos limites das áreas dos aproveitamentos hidroagrícolas, a atualização da legislação hidroagrícola e os apoios à instalação de energias renováveis no regadio coletivo.

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Folha Informativa da RRN "PEI-AGRI" Nº52 Agosto 2021

23-08-2021

A Rede Rural Nacional publicou a mais recente Folha Informativa "PEI-AGRI" com o nº 52, do mês de agosto, com divulgação de notícias, iniciativas e projetos relevantes no âmbito do tema da "Inovação".

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Portugal Chama por Si. Por Todos. | Risco Máximo. Cuidado Máximo

13-08-2021

Atendendo às causas típicas de incêndios nos territórios interiores e sul e dados os dias de intenso calor no território nacional, em particular de 12 a 16 de agosto, o Ministério da Agricultura alerta para a proibição, em todo o espaço rural, do uso de máquinas e equipamentos agrícolas ou florestais, como sejam máquinas de corte, motosserras, moto roçadouras ou outras fontes de calor, em especial entre as 7h00 e as 22h00, períodos de maior perigo e em que a probabilidade de provocar incêndio é muito elevada.

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Reforma da PAC: Principais pontos do acordo político

01-07-2021

A presidência portuguesa da União Europeia alcançou um acordo político entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum para o período 2023-2027, na sequência dos trílogos de 24 e 25 de junho, confirmado pelos ministros da Agricultura da União Europeia no Conselho de dia 28 de junho, no Luxemburgo.

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Conferência sobre o Futuro da Europa para dar voz aos cidadãos

22-06-2021

A União Europeia acabou de lançar um grande processo de participação cívica: a Conferência sobre o Futuro da Europa. Com esta iniciativa pretende-se dar, durante os próximos meses, a oportunidade aos cidadãos, com especial destaque aos jovens, de refletir sobre o futuro da Europa.

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Eco-regimes | Agricultura de conservação em Itália, estudo de caso - região da Apúlia

20-04-2021

A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural divulga diversos eco-regimes que têm sido testados nos diversos Estados-membros da União Europeia. Um dos exemplos divulgados "Agricultura de Conservação" foi desenvolvido na região da Apúlia em Itália, com o objetivo de melhorar a gestão do solo.

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Consulta da Comissão sobre a nova Estratégia de Solos da UE

08-02-2021

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública online sobre o desenvolvimento de uma nova Estratégia para os Solos da UE, convidando os cidadãos e as organizações a contribuírem 27 de abril de 2021 para a sua preparação e a partilharem os seus pontos de vista sobre potenciais objetivos e ações.

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Obrigado e Boas Entradas em 2021

31-12-2020

A Rede Rural Nacional vem agradecer as muitas mensagens recebidas nesta quadra festiva e retribuir a todos os seus parceiros e amigos os votos de um excelente Ano de 2021, repleto de oportunidades e conquistas!

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Plano Estratégico da PAC 2023-2027: Consulta alargada alargada até 8 de janeiro de 2021

18-12-2020

Encontra-se aberta a primeira fase do processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027. Convida-se à participação e envio de contributos até 8 de janeiro de 2021.

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Visão a longo prazo para as zonas rurais da UE: mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas

longtermvision ruralareas 555x325A Comissão Europeia apresentou hoje a sua visão a longo prazo para as zonas rurais da UE, na qual identifica os desafios e questões que se lhes colocam e se destacam algumas das oportunidades mais promissoras que se abrem a estas regiões. Baseada numa análise prospetiva e nas amplas consultas realizadas aos cidadãos e a outros agentes das zonas rurais, a visão hoje apresentada propõe um Pacto Rural e um Plano de Ação para as Zonas Rurais que visam tornar as nossas zonas rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas.

Para responder com êxito aos grandes desafios e tendências resultantes da mundialização, da urbanização e do envelhecimento da população e colher os benefícios das transições ecológica e digital, são necessárias políticas e medidas com sensibilidade local, que tenham em conta a diversidade dos territórios da UE, as necessidades de cada um deles e os pontos fortes relativos dos mesmos.

A população das zonas rurais da UE é, em média, mais idosa do que nas zonas urbanas e começará lentamente a diminuir na próxima década. Juntando a falta de conectividade, o subdesenvolvimento das infraestruturas, a ausência de oportunidades de emprego diversificadas e o acesso limitado a serviços, tudo isto torna as zonas rurais menos atrativas para viver e trabalhar. Paralelamente, as zonas rurais são intervenientes ativos nas transições ecológica e digital da UE. A consecução das metas estabelecidas pela UE em termos de ambições digitais para 2030 poderá gerar oportunidades de desenvolvimento sustentável nessas zonas que vão além da agricultura, da pecuária e da silvicultura, desenvolvendo novas perspetivas de crescimento da indústria transformadora e, sobretudo, ao nível dos serviços e contribuindo para melhorar a distribuição geográfica dos serviços e da indústria.

Esta visão a longo prazo das zonas rurais da UE visa enfrentar os desafios referidos e dar uma resposta às questões enunciadas, tirando partido das oportunidades suscitadas pelas transições ecológica e digital da UE e dos ensinamentos extraídos da pandemia da COVID 19 e identificando meios para melhorar a qualidade de vida nas zonas rurais, equilibrar o desenvolvimento territorial e estimular o crescimento económico.

Pacto rural

Um novo pacto rural envolverá agentes ao nível da UE e aos níveis nacional, regional e local no apoio aos objetivos comuns da visão apresentada, na promoção da coesão económica, social e territorial e na resposta às aspirações comuns das comunidades rurais. A Comissão dinamizará este processo por meio das redes existentes e incentivará o intercâmbio de ideias e de boas práticas a todos os níveis.

Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE

A Comissão apresentou também hoje um plano de ação para um desenvolvimento rural sustentável, coeso e integrado. Várias políticas da UE já apoiam as zonas rurais, contribuindo para um desenvolvimento equilibrado, equitativo, ecológico e inovador destas regiões. Entre elas, a política agrícola comum (PAC) e a política de coesão prestarão apoio fundamental na execução desse plano de ação, em concomitância com uma série de outras políticas da UE: em conjunto, transformarão a visão delineada numa realidade.

A visão e o plano de ação hoje apresentados identificam quatro domínios de ação, apoiados por iniciativas emblemáticas, com os seguintes objetivos:

  • Mais fortes: centrado no empoderamento das comunidades rurais, na melhoria do acesso a serviços e na dinamização da inovação social;
  • Ligadas: orientado para a melhoria da conectividade, tanto em termos de transportes como de acesso digital;
  • Resilientes: visando a conservação dos recursos naturais e uma agricultura ecológica, para contrariar as alterações climáticas e favorecer a resiliência social, mediante a oferta de cursos de formação e de diversas oportunidades de emprego de qualidade;
  • Prósperas: pela diversificação das atividades económicas e pela melhoria do valor acrescentado da agricultura, das atividades agroalimentares e do agroturismo.

A Comissão apoiará e acompanhará a execução do Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE e atualizá-lo-á com regularidade, para que se mantenha pertinente. Continuará igualmente em contacto com os Estados-Membros e com os agentes rurais, a fim de manter um diálogo sobre a ruralidade. Implantar-se-á ainda uma «perspetiva rural», com base na qual se reexaminarão as políticas da UE. Pretende-se identificar melhor e ter mais adequadamente em conta o impacte e as implicações que as iniciativas políticas da Comissão poderão ter no emprego, no crescimento e no desenvolvimento sustentável das zonas rurais.

Por fim, criar-se-á no âmbito da Comissão um observatório rural, com o objetivo de melhorar a recolha de dados e as análises relativas a essas zonas e fundamentar deste modo as opções políticas tomadas em relação ao desenvolvimento rural, prestando igualmente apoio à execução do Plano de Ação para as Zonas Rurais.

Próximas etapas

O anúncio de hoje da Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais marca o primeiro passo rumo ao reforço destas zonas, que se querem mais ligadas, mais resilientes e mais prósperas no horizonte de 2040. O Pacto Rural e o Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE constituirão os elementos essenciais nesse desiderato.

Até ao final de 2021, a Comissão estabelecerá uma colaboração com o Comité das Regiões para analisar o caminho a seguir rumo aos objetivos da visão apresentada. A meados de 2023, a Comissão fará um balanço das ações financiadas pela UE e pelos Estados-Membros que foram realizadas e programadas para as zonas rurais. Um relatório a publicar no início de 2024 identificará os domínios em que será necessário reforçar apoios e recursos financeiros, bem como o caminho a seguir, com base no Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE. O debate acerca do relatório contribuirá para a reflexão conducente à elaboração das propostas para o período de programação de 2028-2034.

Contexto

A necessidade de se traçar uma visão a longo para as zonas rurais foi sublinhada nas orientações políticas da presidente Ursula von der Leyen e nas cartas de missão da vice-presidente Dubravka Šuica, do comissário Janusz Wojciechowski e da comissária Elisa Ferreira

O artigo 174.º do TFUE insta a UE a consagrar especial atenção às zonas rurais, nomeadamente ao promover um desenvolvimento harmonioso no conjunto da União, ao reforçar a sua coesão económica, social e territorial e ao reduzir as disparidades entre as diversas regiões.

Em abril de 2021, foi realizado um inquérito Eurobarómetro para avaliação das prioridades da Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais. De acordo com as conclusões do inquérito, 79 % dos cidadãos da UE manifestaram-se a favor de que a União Europeia atenda às zonas rurais nas decisões de despesa pública; 65 % consideram que a zona ou autarquia local pertinente devem poder decidir como é gasto o investimento rural da UE; 44 % referiram as ligações e infraestruturas de transportes como uma necessidade fundamental das zonas rurais.

A Comissão realizou uma consulta pública sobre a Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais, que decorreu de 7 de setembro a 30 de novembro de 2020. Mais de 50 % dos respondentes afirmaram que as infraestruturas são a necessidade mais premente das zonas rurais; 43 % dos respondentes também referiram o acesso a serviços e equipamentos básicos, como a água e a eletricidade, bem como aos bancos e às estações de correio, como uma necessidade urgente. Os respondentes consideram que, nos próximos 20 anos, a atratividade das zonas rurais dependerá, em grande medida, da disponibilidade de conectividade digital (93 %), de serviços básicos e de serviços por via eletrónica (94 %), assim como da melhoria das atividades agrícolas nos planos ambiental e climático (92 %).

Declarações dos membros do Colégio de comissários

A vice-presidente com a tutela Democracia e Demografia, Dubravka Šuica, afirmou: Nas zonas rurais vive quase 30 % da população da UE e é nossa ambição melhorar significativamente a qualidade de vida desses concidadãos. Ouvimos as preocupações que manifestaram e, juntamente com eles, construímos esta visão com base nas novas oportunidades criadas pelas transições ecológica e digital da UE e nos ensinamentos extraídos da pandemia de COVID-19. Com a presente comunicação, pretendemos criar uma nova dinâmica para as zonas rurais, tornando-as locais atrativos, vibrantes e dinâmicos, sem deixar obviamente de proteger as especificidades que as caracterizam. Queremos dar mais voz às zonas e comunidades rurais na construção do futuro da Europa.

Janusz Wojciechowski, comissário da Agricultura, declarou: As zonas rurais são hoje cruciais para a UE: nelas se produzem os nossos alimentos, se salvaguarda o nosso património e se protege a paisagem. Estas zonas têm um papel fundamental a desempenhar na transição ecológica e digital. No entanto, temos de proporcionar os instrumentos adequados para que estas comunidades rurais possam aproveitar plenamente as oportunidades que se avizinham e enfrentar os desafios que se lhes colocam. A Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais constitui um primeiro passo para a transformação dessas zonas. A nova PAC contribuirá para esta visão, promovendo um setor agrícola inteligente, resiliente e diversificado, intensificando a proteção do ambiente e a ação climática e reforçando o tecido socioeconómico das zonas rurais. Zelaremos por que o Plano de Ação para as Zonas Rurais da UE propicie um desenvolvimento sustentável das nossas zonas rurais.

Elisa Ferreira, comissária com a tutela Coesão e Reformas, afirmou: Embora todos enfrentemos os mesmos desafios, os nossos territórios dispõem de meios, pontos fortes e capacidades diversos para os enfrentar. As nossas políticas têm de ser sensíveis às especificidades de cada região. A União democrática e coesa que queremos tem de ser construída mais perto dos cidadãos e do território, a diversos níveis de governação. A Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais exige soluções concebidas para as necessidades e recursos específicos dessas zonas, em cuja definição participem as autoridades regionais e locais e as comunidades locais. As zonas rurais têm de ser capazes de prestar os serviços de base à sua população e de tirar partido dos seus pontos fortes para se tornarem esteios de desenvolvimento económico. Todos estes objetivos estão no cerne da nova política de coesão para 2021-2027.

Mais informações

Uma visão a longo prazo para as zonas rurais da UE – Zonas rurais mais fortes, ligadas, resilientes e prósperas em 2040

Ficha de informação sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais

Perguntas e respostas sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais

Visão a longo prazo para as zonas rurais

Fonte: Comissão Europeia

 

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